38ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 20/05/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:29:42

Fim: 13:36:48

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:30:57 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/05/2021 Assunto: Ofício nº OF-/ 21-05-036 - Vereador Júlio Góri. Correspondência Lida
Descrição :Votação em plenário do PLO 291/21 - Dispõe sobre a retomada de concessão pelo concedente, durante o prazo de concessão por motivo de interesse público, tudo conforme clausula 43 encampação.

Data: 19/05/2021 Assunto: Correspondência do Lar São Vicente de Paulo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação 154/2021 da Vereadora Lilian França.

Data: 19/05/2021 Assunto: Carta Aberta Lactantes pela Vacina de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Carta Aberta solicitando a inserção de Todas as Lactantes do município de Ouro Preto no Plano de vacinação contra a Covid-19.

Data: 18/05/2021 Assunto: Email de Nilson Efigênio Gomes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 105/21 do Vereador Naércio. Relatório fotográfico para atender ao ofício 96/21: solicitação de vistoria e implantação na Rua do Catete, Santo Antônio do Leite.

Data: 18/05/2021 Assunto: Email da Empresa Ouroluz Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação 83/21 do Vereador Matheus Pacheco. Relatório fotográfico.

Data: 20/05/2021 Assunto: Convite - Deputado Federal - Thiago Cota Correspondência Lida
Descrição :Convidando a todos para reunião remota agendada para 26 de maio, às 10 horas (assunto: inúmeros acidentes que aconteceram na BR - 356, devido à falta de sinalização).

Data: 20/05/2021 Assunto: Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021. Correspondência Lida
Descrição :Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021, do vereador Júlio Góri que dispõe sobre a retomada da Concessão pelo concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, tudo conforme cláusula 43 - encampação, do contrato firmado entre a Prefeitura do Município de Ouro Preto e a Saneouro , datada de 16 de outubro de 2019.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 324/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando melhorias na Vila Santa Isabel no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:27:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 325/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Secretário Municipal de Obras solicitando que elabore um plano de ação para manutenção e melhorias no calçamento da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 191/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Senhora Joana Guimarães, Gerente do consórcio Ouro Luz para que seja providenciada troca de lâmpadas na Rua Cônego Trindade, no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:38 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 11:31:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 191/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Senhora Joana Guimarães, Gerente do consórcio Ouro Luz para que seja providenciada troca de lâmpadas na Rua Cônego Trindade, no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:38 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 11:31:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 192/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a Srª. Cláudia Marliére, reitora da Universidade Federal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício Chefe GAB/Reitoria-UFOP nº 3212/2021

Representação - 193/2021 Júlio Gori Encaminhada a Hindalco Brasil - Ouro Preto, bem como às Secretarias de Meio Ambiente do Estado de MG e à Secretaria Municipal de Meio ambiente. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:40:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio SEMAD/GAB 610/2021

Representação - 194/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Ouro Preto Luz, solicitando que realize a manutenção da iluminação pública na Praça Pref. Amadeu Barbosa. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 183/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, na pessoa do Sr. Cléber Elieser Ribeiro para que apresente a Esta Casa o valor real dos investimentos em saneamento básico no município de Ouro Preto, bem como os valores atuais de possíveis lucros cessantes e multa por quebra contratual com o Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:42:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 133/2021 - Resposta a Representação 183/2021

Requerimento - 243/2021 Reginaldo do Tavico Requer informações da OURO LUZ sobre o pedido de instalação de Poste de Luz nas ruas : Rua José Fernandes ; Travessa Milton Silvério Gomes ; Rua Limeira ; Rua Vitor Ribeiro ; todas localizadas no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000703/2022

Requerimento - 244/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado ao Secretário Municipal, Senhor Rogério Fernandes e ao departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal solicitando a verificação da viabilidade de se suspender o período obrigatório que os professores contratados da rede pública municipal devem ficar sem trabalhar (BALÃO). Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:06:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna 6.569/2021

Requerimento - 245/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações sobre a obra na Rua Águas Férreas. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000914/2022

Requerimento - 246/2021 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal e também da Secretaria de Planejamento, sobre a oferta de estágios pela prefeitura, bem como parcerias com empresas da região Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:26:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 10.549/2021

Requerimento - 247/2021 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao Senhor Ângelo Oswaldo, Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, à Sra. Secretária Glauciane Resende do Nascimento Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:resposta

Requerimento - 248/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Educação Solicitando informações sobre as entregas dos cadernos de atividades e kits alimentação. Aprovado
Data de Apresentação: 19/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:46:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 183/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto total à proposição de lei nº 183/2021 que "Proíbe o Poder Executivo a conceder ordem de início a serviços, dar continuidade a execuções e, pagar serviços de extensão de rede elétrica para os projetos que não incluam as instalações de luminárias para o Município de Ouro Preto. Reprovado
Data de Apresentação: 11/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:52 Resultado: Reprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 2 Contra: 11 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito NÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho NÃO
Naercio Ferreira NÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa NÃO
Vander Leitoa NÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco NÃO
Mercinho NÃO
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico NÃO
Renato Zoroastro NÃO
Kuruzu NÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 295/2021 Renato Zoroastro Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Parecer conjunto das comissões o PL 295/2021
Parecer de Redação Final ao PL 295/2021

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 305/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 17-21
Parecer Conj PL 305-21

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 309/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui no Município de Ouro Preto o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 03/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 43/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 172, de 29 de setembro de 2017 e a Lei nº 511, de 30 de setembro 2009, e insere o inciso XI ao artigo 4º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010. Aprovado
Data de Apresentação: 28/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 21-2021
Oficio 21-2021
Parecer conj Comissores PL43-21
Anexo Único PL43-21
Parecer prévio 26-21 PL43-21

Projeto de Lei Ordinária - 307/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º e parágrafo único ao artigo 3º, ambos da Lei Municipal nº33, de 2005, que dispõe sobre a Campanha Educativa no Combate ao uso de drogas em diversões públicas promovidas no município de Ouro Preto e revoga o parágrafo único do artigo 1º. Aprovado
Data de Apresentação: 19/04/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Oficio 18-21 PL 307-21
Parecer conju comissoes
Parecer prévio 27-21

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 391/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 392/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 386/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 390/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 387/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 389/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 388/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/05/2021
Protocolo: 393/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Política e outros Concluido
Data do pedido: 20/05/2021
Protocolo: 394/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 20/05/2021
Protocolo: 395/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:36:40 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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