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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 327/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2021 Observações:
Arquivos:2 - Oficio e Parecer Comissoes
3 - Proposicao de Lei nº 212/2021
4 - Lei 1.236 de 19 de julho de 2021
1 - Oficio Mensagem 28/2021

Projeto de Resolução - 296/2021 Comissão Finanças Públicas Aprova as contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro do ano de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 297/2021 Alessandro Sandrinho Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. José Geraldo Dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 299/2021 Kuruzu Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Ferreira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 45/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 301/2021 Lílian França Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial" 14° salário" aos profissionais da saúde que se encontram na linha de frente no combate ao COVID-19 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/04/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 313/2021 Kuruzu Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 324/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 325/2021 Alex Brito " Instituí as diretrizes para inclusão de capacitação em " NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS", como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 295/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 298/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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