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Data de Apresentação: 28/05/2021 | Observações: | ||
Arquivos: | 2 - Oficio e Parecer Comissoes 3 - Proposicao de Lei nº 212/2021 4 - Lei 1.236 de 19 de julho de 2021 1 - Oficio Mensagem 28/2021 |
Data de Apresentação: 18/05/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 297/2021 | Alessandro Sandrinho | Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. José Geraldo Dos Santos. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 24/05/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 299/2021 | Kuruzu | Concede título de cidadão honorário ao Sr. Paulo Ferreira | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/05/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 45/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 14/04/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 313/2021 | Kuruzu | Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica no Município de Ouro Preto. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 04/05/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 324/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 21/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 24/05/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 295/2021 | Renato Zoroastro | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 11/05/2021 | Observações: |
Projeto de Resolução - 298/2021 | Renato Zoroastro | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/05/2021 | Observações: |