44ª Reunião Ordinária 2021


Data: 15/06/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:31:18

Fim: 20:08:10

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:32:29 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/06/2021 Assunto: Justificativa de Ausência Vereador Luciano Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência 42ª e 43ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 e 10 de Junho 2021

Data: 15/06/2021 Assunto: Convite para 17ª Audiência Pública de 2021 Correspondência Lida
Descrição :Convite para 17ª Audiência Pública de 2021 prestação de contas da PMOP referente ao 1º quadrimestre de 2021 de forma remota as 17hs

Data: 15/06/2021 Assunto: Resposta a Representação nº 84 e 200 do Vereador Naercio e Renato Correspondência Lida
Descrição :Oficio nº 146 e 154 /2021 da SANEOURO de autoria de Cleber Salvi

Data: 15/06/2021 Assunto: Email de Autoria do CONPED Correspondência Lida
Descrição :Nota de Apoio ao Projeto de Lei Ordinária nº 310/2021, da vereadora Lílian França.

Data: 15/06/2021 Assunto: Encaminhamento do Relatório de Atividades e Plano de Ação da APAE Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 24/2021 com encaminhamento do Relatório de Atividades e Plano de Ação da APAE

Data: 15/06/2021 Assunto: Resposta a Representação 109 - Comissão Especial - Portaria 24/2021 Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 1715/2021 de autoria da Agencia Nacional de Mineração - ANM

Data: 15/06/2021 Assunto: Oficio do Vereador Júlio Gori -solicitando assessoria de gabinete Correspondência Lida
Descrição :Ofício 21-06-044 - Oficio solicitando assessoria de gabinete

Data: 15/06/2021 Assunto: Ofício do Vereador Júlio Gori Correspondência Lida
Descrição :Ofício 21-06-045 : Suspensão do recesso parlamentar

Data: 15/06/2021 Assunto: Parecer Prévio da Prestação de Contas do Executivo Municipal Correspondência Lida
Descrição :Ofício nº 8324 de Autoria Giovana Arcanjo TCE - MG

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 331/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o Setembro Verde no município Ouro Preto visando a inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Data: 14/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 332/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Dá denominação a logradouro público, situado na rua Dr. Orlando Ramos, no bairro Vila São José- "Praça Zé Mapa"

Data: 15/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 47/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal e estabelece o valor mínimo de parcela para a Dívida Ativa proveniente do SEMAE - OP.

Data: 15/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 48/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal CTM e institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte e Responsável Tributário (DEC).

ORDEM DO DIA


2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 44/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/ 2011. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 350/2021 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo o Senhor Antônio Simões Neto, solicitando construção de canaletas nas seguintes escadarias: Travessa Pedro Matias e a escadaria que fica entre a rua Cachoeira do Campo e a rua Rodrigo Silva ambas no bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 30/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:44:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 357/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e também a secretaria de saúde com objetivo de solicitar a criação do Comitê Permanente de Apoio e Proteção ao Aleitamento Materno Aprovado
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Comunicacao Interna 7.915

Indicação - 358/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando o asfaltamento em toda a extensão da estrada que liga o distrito de Glaura à localidade do Engenho D"Água, e da estrada da localidade do Maciel, que liga o distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 359/2021 Júlio Gori Sejam tomadas medidas para realizar a execução de obras na estrada de acesso do distrito de São Bartolomeu ao distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:04:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 360/2021 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando junto à Secretaria Municipal de Obras, providências para execução de massa asfáltica e canaletas para escoamento de água pluvial, no final da rua Nossa Senhora das Graças, no distrito de Bocaina, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 361/2021 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania solicitando a disponibilização de um carro para atendimento para o Sine do Centro Administrativo de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:13:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 362/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada a Secretária de obras para que faça uma análise e estude a possibilidade de executar o alargamento de uma Ponte na estrada que dá acesso à Chapada e à Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 363/2021 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que sejam colocadas vagas de estacionamento próximo a Praça Vereador Jorge Pedrosa, no bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 130 / OuroTran/ SMDS

Indicação - 364/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo solicitando a construção de uma creche no Bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 365/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a OuroTran, solicitando intervenções com intuito de melhorar o trânsito na Rua João Pedro da Silva, localizada no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:37:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 130 / OuroTran/ SMDS

Indicação - 366/2021 Renato Zoroastro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e às secretarias de Meio Ambiente, de Planejamento e Gestão e de Obras e Urbanismo com reivindicações da Comissão Especial sobre a causa animal Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 2.197/2021 - Resposta a Indicação 366/2021

Representação - 219/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. Cleber Eliéser Ribeiro Salvi, Superintendente da Empresa Saneouro. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:10:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 168/2021 - Resposta a Representação 219/2021

Representação - 220/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à empresa Gerdau, no sentido da possibilidade de disponibilização de sinal de internet para o distrito de Miguel Burnier. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 221/2021 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Senhora Joana Guimarães, Gerente do Consórcio Ouro Luz. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:17:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 222/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a fundação HEMOMINAS. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Resposta a Representação 222

Representação - 223/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Gerente do Banco Itaú Ouro Preto, com cópia para Secretaria de Planejamento e Gestão e para UFOP, solicitando a instalação e a operação de uma agência no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 2.154/2021 - Resposta a Representação nº 223/2021

Representação - 224/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a UFOP e ao IFMG, solicitando informações sobre a atuação dos Assistentes Sociais e Psicólogos nas instituições. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Resposta a Representação 224

Requerimento - 279/2021 Júlio Gori Realização da restauração necessária para a Igreja Matriz de São Bartolomeu? Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:42:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Resposta ao Requerimento 279

Requerimento - 280/2021 Lílian França Solicita audiência pública a fim de tratar sobre o assunto Acessibilidade para Pessoas com Deficiência em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:44:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 281/2021 Luciano Barbosa Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados a Saneouro. Reprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:53 Resultado: Reprovado
Presidente: Matheus Pacheco 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 5 Contra: 7 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu NÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França NÃO
Naercio Ferreira NÃO
Júlio Gori NÃO
Reginaldo do Tavico NÃO
Renato Zoroastro NÃO

Requerimento - 283/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a infectologistas, epidemiologistas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, IFMG, UFOP, todos os Sindicato dos servidores da educação presente em nosso município e conselho municipal de educação, solicitando audiência pública com a temática: ? Volta às aulas presenciais: É seguro??. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 000837/2022

Requerimento - 284/2021 Renato Zoroastro Solicitando Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:23:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 293/2021 Alex Brito Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. Aprovado
Data de Apresentação: 17/03/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 298/2021 Renato Zoroastro DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Concluido
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 447/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politico e outros Concluido
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 452/2021

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 449/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 446/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 364/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Politico e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 453/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 282/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 448/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 363/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/06/2021
Protocolo: 451/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:07:59 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.