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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 7/2021 Matheus Pacheco Seja concedida MOÇÃO de APLAUSO ao Senhor Marcelo Eduardo Santiago pelos relevantes serviços prestados na Clínica Vigor e ao seu voluntariado no Lar São Vicente de Paulo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Sr. Valmir Rodrigues dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 9/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Sra. Gizela Araújo Diogenes Baeta Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2021 Alessandro Sandrinho Requer Moção de Aplauso ao Sr.Reinaldo Donizete Alves Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2021 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à XIP 7 Informática do distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2021 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso às professoras e professores da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto do Distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 14/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Srª Ana Maria de Souza dos Anjos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 15/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wanderley Tavares dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 16/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Srª Camila Martins Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 17/2021 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Industria e Comércio São José Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 18/2021 Mercinho Requer Moção de Aplauso à Sra. Janaína Paula Fernandes Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Dr Gustavo Cardoso de Andrade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 20/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Camilo Pereira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 21/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso ao Sr. Marco Antônio Arruda Amato Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 22/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso a Senhora Lucimar Aparecida Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 23/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso a Senhora Ana Maria Jacinto Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 24/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso a Senhora Rosângela Milagres Patrono Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 25/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso a Senhora Sergilene Aventura Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 26/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sérgio Nicolau da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edgar Rocha Filho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 28/2021 Reginaldo do Tavico Requer Moção de Aplauso ao Sr. Wander Lessa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2021 Mercinho Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Stela Araújo Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2021 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Sr ª. Dr ª. Elione de Jesus Gomes Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 31/2021 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Srª. Euvira Lopes de Queiroz Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Srª  Matilde de Lourdes Arcanjo Thomasi Pena Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Sr. William Leonardo Vasconcelos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Raimundo de Souza Alves (In memorian). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Jovem João Pedro Batista Barbosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Projeto "Karatê Dô Nova Geração". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 37/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso a Srª Maria Rosário Corrêa Azevedo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 38/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Jovem Gabriel Henrique Gomes Miranda. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 39/2021 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso ao Unidos Futebol Clube. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 40/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Srª Lúcia Motta Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 41/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Sr. André Geraldo Oliveira de Miranda Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 42/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Neri Cardoso Viana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Tânia Cristina de Souza Barbosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Dr. Eder Hiroo Nakamura Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 45/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso a Empresa Hindalco Brasil. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 46/2021 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Edésio Reis. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/06/2021 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 2015/2021 Parecer Prévio do tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município de Ouro Preto referente ao exercício financeiro de 2015 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 301/2021 Matheus Pacheco Concede título de cidadão honorário ao Padre Magno José Raimundo Murta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 302/2021 Matheus Pacheco Concede diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Butatan. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 303/2021 Zé do Binga Concede título de cidadão honorário ao Senhor Zenóbio dos Santos Junior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 304/2021 Lílian França Concede título de cidadã honorária a Sra Cássia Regina Neves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 305/2021 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Luiz Flaviano Furtado Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 306/2021 Naercio Ferreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. Weliton Luiz dos Reis, Leleco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 307/2021 Júlio Gori Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Doutor Luiz Antônio Braga Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 308/2021 Naercio Ferreira Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Wanir Aparecida Nascimento Rocha. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 309/2021 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra Maria do Carmo Sousa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 310/2021 Alex Brito Concede título de cidadão honorária ao Sra Lenes Gomes Machado. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 311/2021 Vantuir Antônio da Silva Concede título de cidadão honorária ao Sr. Gilson Antônio Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 312/2021 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Espírita A Caminho da Luz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 313/2021 Reginaldo do Tavico Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Leonardo Moreira Guimarães. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 314/2021 Reginaldo do Tavico Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Lourdes Dorotéia da Silva Gomes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 315/2021 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Soares. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 316/2021 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sebastião Raimundo Gonçalves. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 317/2021 Renato Zoroastro Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antenor Rodrigues Barbosa Júnior. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/06/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 318/2021 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Antônio Tomé da Silva Fernandes. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 197/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial à proposição de Lei nº 197/2021, que dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura Municipal de Ouro Preto os dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:
Arquivos:Ofício mensagem 029/2021
Parecer da Comissão especial ao veto parcial à proposição de Lei nº 197/2021

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 45/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 46/2021 Vantuir Antônio da Silva Altera o art. 9° da Lei Complementar Municipal n° 18 de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração, a padronização e a consolidação das leis municipais, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, nos termos do §2° do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/06/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 313/2021 Kuruzu Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 323/2021 Lílian França Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 325/2021 Alex Brito " Instituí as diretrizes para inclusão de capacitação em " NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS", como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 330/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre concessão do título de Utilidade Pública ao Museu Casa Guignard, benefício regulamentado por meio das Leis nº. 304/2006, nº. 499/2009 e nº. 331/2007. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2021 Observações:

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