56ª Reunião Ordinária de 2021


Data: 12/08/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:37:21

Fim: 15:26:03

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:38:18 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 17:18:40 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 17:20:29 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/08/2021 Assunto: Oficio nº 150 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Correspondência Retirada
Descrição :Solicitação de Indicação de novos representantes para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa

Data: 11/08/2021 Assunto: Email - Oficio 1.544 - Giovanni Mendes - Maj PM - 52º BPM Correspondência Retirada
Descrição :Resposta a Representação nº 184/2021 do vereador Vander Leitoa

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 348/2021 Matéria Retirada
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro público "Travessa Rio Negro" no Morro São Sebastião.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 436/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a desapropriação do imóvel situado à Rua Padre Ângelo, no distrito de Antônio Pereira, localizado entre o nº 85 - A, e o n° 96 para construção de uma Escola Municipal e Creche. Retirada
Data de Apresentação: 09/08/2021 Observações:

Representação - 278/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a 2ª Companhia Bombeiro Militar - Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Representação - 279/2021 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz e a Secretaria de Obras e Urbanismo. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Representação - 280/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Universidade Federal de Ouro Preto informando sobre ações realizadas pela Secretaria de Defesa Social e Polícia Militar na Rua Paulo Magalhães Gomes, que vem impactando a instituição. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Representação - 281/2021 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Associação. Brasileira dos Criadores do Cavalo Manga-larga Marchador Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Representação - 282/2021 Renato Zoroastro Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando retorno da linha que atende os bairros: Nossa Senhora de Lourdes, Jardim Alvorada e Vila São José. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
Arquivos:Carta

Requerimento - 356/2021 Vander Leitoa Convidando o Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto -NAVIOP a vir a esta Casa. Retirada
Data de Apresentação: 10/08/2021 Observações:

Requerimento - 357/2021 Vander Leitoa Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto o estudo das possibilidades em aumentar o número de atendimentos para confecção de identidades, e que verifique a viabilidade de fazê-la também de forma itinerante nos distritos. Retirada
Data de Apresentação: 10/08/2021 Observações:

Requerimento - 358/2021 Lílian França Requer audiência pública para sobre a violência obstétrica no município de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000844/2022

Requerimento - 359/2021 Alessandro Sandrinho Requer informações a respeito do processo do chamamento público referente ao galpão de Cachoeira do Campo. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Requerimento - 360/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Educação sobre o posicionamento da pasta sobre o retorno as aulas. Além disso, quais ações estão sendo feitas por parte da vigilância sanitária. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Requerimento - 361/2021 Júlio Gori A participação na Tribuna Livre da Câmara Municipal. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:

Requerimento - 362/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Obras solicitando informações sobre todas as obras que estão sendo realizadas no município até o momento. Retirada
Data de Apresentação: 11/08/2021 Observações:
Arquivos:Ofíciio 000905/2022

Requerimento - 363/2021 Alex Brito Requer informações da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio acerca da ações a serem tomadas no Pós Pandemia 2022. Retirada
Data de Apresentação: 12/08/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 342/2021 Alex Brito INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA " EFIGÊNIA CARABINA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE OURO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JULHO. Retirada
Data de Apresentação: 27/07/2021 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 338/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art. 1º, o caput do art. 4º, o caput, os incisos I, II, III, IV e o §1º do art. 6º, todos da Lei nº374, de 06 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias. Retirada
Data de Apresentação: 13/07/2021 Observações:
Arquivos:cópia da lei 374/2007

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 565/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 571/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 566/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 570/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: POLITICO E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 567/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 568/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 569/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 572/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/08/2021
Protocolo: 573/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/08/2021
Protocolo: 574/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 17:20:53 Presentes: 7 Ausentes: 8
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Ausente da Reunião
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Ausente da Reunião
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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