81ª ROCMOP


Data: 25/11/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:34:02

Fim: 14:37:44

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:34:58 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 11:28:03 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/11/2021 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :A Associação Comunitária Padre Faria e a Direção do 15º Campeonato de Bairro do Caminho da Fábrica convida para a grande final que acontecerá, domingo, dia 28 de novembro, a partir das 10 horas, no Campo do bairro Padre Faria.

Data: 24/11/2021 Assunto: Ofício nº 006/2021 - vereador Júlio Góri Correspondência Lida
Descrição :Realização de reuniões ordinárias e de comissões. ( Ler ofício na íntegra).

Data: 24/11/2021 Assunto: Ofícios nºs 502 e 461/2021 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 333 e 376/2021, dos vereadores Renato Zoroastro e Matheus Pacheco.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 372/2021 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Adriano Nogueira de Paiva.
Observações: Vantuir,Zé,Sandrinho suplentes Leitoa Naercio Matheus

Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 378/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :"Dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Ouro Preto, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física, matriculados em escolas públicas e particulares."

Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 379/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Ouro Preto de realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."

Data: 23/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 371/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ÀS MULHERES SAMBAPRETO
Observações: Matheus Sandrinho Vantuir suplentes: Julio Zé Naercio

Data: 24/11/2021 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 5/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Emenda ao projeto de lei nº 322 "Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Preto-Minas Gerais POMSEANS/OP- e organiza o SIMUSEAN/OP Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Ouro Preto"

Data: 17/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 369/2021 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Concede título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Márcio Gustavo Guerra de Toledo, Cap BM Comandante da 2ªCia/1°BBM - Ouro Preto.
Observações: Renato Matheus Sandrinho Suplentes: Luciano Zé Tavico

Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 370/2021 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar a Sr. Marcus Welby de Campos.
Observações: Naercio Renato Matheus Suplentes Leitoa mercinho Sandrinho

Data: 24/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 368/2021 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cleber Ribeiro Salvi Assunto: Atendendo requerimento nº 433/2021, de diversos vereadores, solicitando que preste explicações sobre a instalação de hidrômetros e sobre a execução dos serviços, bem como sobre os investimentos realiz Tribuna Concluída
Entidade :SANEOURO
Cargo :Superintendente da Saneouro

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 14:32:35 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 620/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a execução emergencial de operação tapa buracos e limpeza e capina, na Avenida Farmacêutico Duilhio Passos- Taquaral. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000105/2022

Indicação - 621/2021 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que as etapas necessárias para a retirada dos eucaliptos próximos ao Mirante da UFOP sejam continuadas. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 84/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a senhora Cíntia Gomes Benitez Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 85/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso as Irmandades Irmandades de Sant Ana e São Joaquim do Morro Santana. Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 86/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade de São Sebastião Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 87/2019 Wander Albuquerque Requer Moção de Aplauso à Senhora Maria Madalena dos Anjos Retirada
Data de Apresentação: 22/08/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 88/2021 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso a Irmandade Nossa Senhora da Piedade. Retirada
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 89/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Cônego Lauro Sérgio Versiani Barbosa. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 90/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Pastoral da Comunicação (PASCOM) da Paróquia Cristo Rei. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 91/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Fios de Solidariedade da UFOP. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 92/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Major Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 93/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Licenciatura de em Geografia do IFMG - OURO PRETO. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 94/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Empreendimento O Passo Pizza Jazz. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 95/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Médico Decio Tavares Soares. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 96/2021 Matheus Pacheco Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José Bernardes da Silva. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 97/2021 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Martins Guimarães. Retirada
Data de Apresentação: 09/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 99/2021 Alex Brito Requer Moção de Aplauso ao Sr. Rogério Euzébio Gonçalves "Rogério Calambau" Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 100/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Srª Rosângela Silva Guimarães Ferreira Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 101/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso ao Sr. Célio Augusto Pedrosa Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 102/2021 Lílian França Requer Moção de Aplauso a Srª Susana Maria de Alcântara Gonçalves Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 103/2021 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso a Cônsul Maria Ximena Alvarez Martinez. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Moção de Aplauso - 104/2021 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. João Alves Ferreira. Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

Representação - 405/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à ROTA REAL Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

Representação - 406/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Saneouro, solicitando relatório de todas as intervenções que estão sendo feitas, relacionadas ao tratamento e monitoramento da qualidade da água em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

Representação - 407/2021 Júlio Gori solicita a mineradora vale a realização estudos direcionados a implantação de um sistema de captação, tratamento, e distribuição de água potável para a comunidade de Antônio Pereira, utilizando a água proveniente da represa da natividade. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

Requerimento - 505/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao Secretário Municipal de Educação, solicitando informações referentes a evasão escolar. Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 002407/2021

Requerimento - 508/2021 Lílian França Requer que Conselho Municipal dos Direitos da Mulher seja convidado para utilizar a tribuna livre. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

Requerimento - 509/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saude solicitando informacoes relacionadas ao atendimento de Nutricionistas nos PSF"s e UBS"s. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 002304/2021

Requerimento - 510/2021 Júlio Gori obras de drenagem em andamento na Rua Santo Amaro, no distrito de Amarantina Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000915/2022

Requerimento - 511/2021 Naercio Ferreira Requer informação das ações de compensação/mitigação dos danos socioambientais decorrentes da Linha de Transmissão da Mantiqueira. Retirada
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
Arquivos:13958
Ofício 002417/2021

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 355/2021 Alessandro Sandrinho Concede título de cidadão honorária ao Sr. Antônio Simões Neto. Retirada
Data de Apresentação: 04/10/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 366/2021 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SR Jaime Raimundo Retirada
Data de Apresentação: 16/11/2021 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
Arquivos:lei 264/2006

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 365/2021 Matheus Pacheco Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Messias Mello. aprovada
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 15:37:18 Resultado: aprovada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 365/2021 Matheus Pacheco Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Messias Mello. aprovada
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 15:37:18 Resultado: aprovada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Substitutivo - 362/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:34:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:EMENDA 16 LOA
EMENDA 17 LOA
EMENDA 18 LOA
EMENDA 19 LOA
EMENDA 20 LOA
EMENDA 21 LOA
EMENDA 15 LOA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 355/2021 Lílian França Dá denominação às Ruas "Anêmona", "Bromélia", "Crisântemo", "Dália", "Erva-doce", "Frésia", "Gérbera", "Helicônia", "Hibisco", "íris", "Jambo", "Kalanchoe", "Lírio", "Magnólia", "Macadâmia", e Avenida "Narciso", aos logradouros públicos situados no bairro Parque da Lagoa - Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto/MG Aprovado
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:37:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 363/2021 Luciano Barbosa Dá denominação a logradouro público, Praça Cezario Bartolomeu de Paula, situado no bairro Caminho da Fábrica em Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 05/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:39:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:

Projeto de Lei Ordinária - 370/2021 Matheus Pacheco "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE NORMAS PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS E DIZERES EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB DOMÍNIO DE CONCESSÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS". Aprovado
Data de Apresentação: 04/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:39:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 361/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 14:43:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:EMENDA 15 PPA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 360/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:18:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Complementar - 51/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do artigo 1º, revoga o § único do artigo 1º e altera o artigo 6º, todos da Lei Complementar nº 19, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa e cria cargos na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:21:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:lei complementar 19.2006

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 365/2021 Matheus Pacheco Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Messias Mello. aprovada
Data de Apresentação: 10/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 15:37:18 Resultado: aprovada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 16/11/2021
Protocolo: 810/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2021
Protocolo: 854/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 840/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 830/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 23/11/2021
Protocolo: 847/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2021
Protocolo: 850/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2021
Protocolo: 848/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2021
Protocolo: 849/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2021
Protocolo: 851/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2021
Protocolo: 853/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/11/2021
Protocolo: 852/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:45:11 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.