83ª ROCMOP


Data: 02/12/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:43:42

Fim: 13:11:57

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 10:45:12 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/12/2021 Assunto: Ofícios nºs 505 e 507/2021 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 382 e 319/2021, Matheus Pacheco e Renato Zoroastro.

Data: 01/12/2021 Assunto: Correspondência do Supermercado BH Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 323/2021, do vereador Matheus Pacheco.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 26/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 377/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira.
Observações: vantuir, gori e sandrinho, suplentes ze do binga, naercio e zoroastro

Data: 29/11/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 376/2021 Matéria Distribuída
Autor: Reginaldo do Tavico
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Lourdes Dorotéia da Silva Gomes.
Observações: mateus, sandrinho e vantuir, suplentes,

Data: 18/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 384/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Dispõe sobre a implantação do Projeto Cuidados de Saúde nas Creches no município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 16/11/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 382/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Dispõe sobre a criação de programa para o mapeamento e geoprocessamento de informações relativa a necessidade de pavimentação com calçamentos, e asfalto de ruas, praças em nosso município.

Data: 09/03/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 383/2021 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Institui a Feira da indústria, Comércio e Artesanato de Ouro Preto - FICAOP.

Data: 01/12/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 378/2021 Matéria Distribuída
Autor: Kuruzu
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Renato Alves de Carvalho

Data: 01/12/2021 Tipo: Projeto de Resolução Número: 379/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal, Da infância e juventude e execução penal da comarca de Ouro Preto Dr. Áderson Antônio de Paulo

Data: 02/12/2021 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 55/2021 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a lei complementar numero 126 de 2013, que institui a Estrutura Basica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e da outras providencias

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 413/2021 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO, na pessoa do Sr. Cléber Salvi para estudo da possibilidade de contratar mais mão de obras para as questões pontuais de água e esgoto no distrito de Antônio Pereira. Retirada
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Requerimento - 515/2021 Kuruzu Seja desarquivado e volte a tramitar nesta casa, o projeto de lei 213/2019. Retirada
Data de Apresentação: 30/11/2021 Observações:
Arquivos:Ofício 000171/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 371/2021 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito ÀS MULHERES SAMBAPRETO Retirada
Data de Apresentação: 23/11/2021 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 355/2021 Lílian França Dá denominação às Ruas "Anêmona", "Bromélia", "Crisântemo", "Dália", "Erva-doce", "Frésia", "Gérbera", "Helicônia", "Hibisco", "íris", "Jambo", "Kalanchoe", "Lírio", "Magnólia", "Macadâmia", e Avenida "Narciso", aos logradouros públicos situados no bairro Parque da Lagoa - Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto/MG Retirada
Data de Apresentação: 25/08/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 620/2021 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a execução emergencial de operação tapa buracos e limpeza e capina, na Avenida Farmacêutico Duilhio Passos- Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 10:52:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000105/2022

Indicação - 624/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a inclusão de aulas de reforços nas escolas do município, devido ao retorno das aulas presenciais, sendo necessário a contratação de professores para função. Aprovado
Data de Apresentação: 30/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:08:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:2374

Indicação - 630/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando manutenção na ponte localizada na estrada que liga o distrito de Cachoeira do Campo, a localidade do Morro da Mata, e a localidade do Arrozal. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000306

Indicação - 631/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo solicitando a cobertura do pátio da Escola Municipal Adhalmir Maia. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:28:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Nº 2375/2021

Representação - 406/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Saneouro, solicitando relatório de todas as intervenções que estão sendo feitas, relacionadas ao tratamento e monitoramento da qualidade da água em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 410/2021 Júlio Gori Representação cemig, solicita a remoção/afastamento do poste localizado na esquina da Rua do Carmo em frente ao número 210 no distrito de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:39:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 518/2021 Lílian França Requer audiência pública Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 412/2021 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação a VALE Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício SEC/21-12-747

Representação - 415/2021 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à Hindalco Brasil sobre o poço Artesiano. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:03:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício HDB/MA nº 107/2021

Representação - 416/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação à VALE S.A., com cópia ao Exmo. Sr. José Silva Soares (Zé Silva) e ao Exmo. Dr. Lucas Pardini Gonçalves, requerendo informações dos impactos socioambientais causados pelo acionamento involuntário das comportas da Estrutura de Contenção à Jusante. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:16:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:SEC - 21-12-745

Representação - 417/2021 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações relacionadas as obras no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 509/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saude solicitando informacoes relacionadas ao atendimento de Nutricionistas nos PSF"s e UBS"s. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002304/2021

Requerimento - 519/2021 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretária Sra. Crovymara Elias Batalha. Requer informações sobre a concorrência pública COP 01/2021 relativo ao uso não remunerado e com encargos o galpão e terreno pertencentes ao município de Ouro Preto, Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:48:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002276/2021

Requerimento - 520/2021 Naercio Ferreira Requer informações sobre pontos eletrônicos dos servidores públicos municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 000890/2022

Requerimento - 521/2021 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:2408

Requerimento - 517/2021 Alex Brito Requer informações acerca do retorno presencial nas escolas municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 01/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:56:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:2369/2021

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 372/2021 Renato Zoroastro Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Adriano Nogueira de Paiva. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 352/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta parágrafo único ao inciso I do artigo 2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:lei 264/2006

Projeto de Lei Ordinária - 378/2021 Matheus Pacheco "Dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Ouro Preto, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física, matriculados em escolas públicas e particulares." Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:04:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 51/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do artigo 1º, revoga o § único do artigo 1º e altera o artigo 6º, todos da Lei Complementar nº 19, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa e cria cargos na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:05:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:lei complementar 19.2006

Projeto de Lei Ordinária - 360/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município - Casa Escolar Jair Afonso Inácio, e dá outras providencias. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:06:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Concluido
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 866/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 874/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 832/2021

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2021
Protocolo: 858/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 30/11/2021
Protocolo: 860/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 876/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 875/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 871/2021

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Assuntos Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 872/2021
Observações: Administrativos

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 873/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 877/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Concluido
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 878/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:11:48 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente do Plenário
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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