87ª ROCMOP (última reunião ordinária do ano, pq o recesso parlamentar inicia dia 20/12 até 31/1/2022)


Data: 16/12/2021

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:05:29

Fim: 14:22:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 11:06:41 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Ausente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/12/2021 Assunto: Ofício nº 92/2021 - Júlio Góri Correspondência Lida
Descrição :Realização de licitações.

Data: 14/12/2021 Assunto: Requerimento - vereador Renato Zoroastro Correspondência Lida
Descrição :Requerendo ao Colégio de Líderes a votação em única discussão e redação final do projeto de lei ordinária nº 380/2021, que autoriza o município de Ouro Preto a conceder subvenção a Fundação Antônio Francisco Lisboa "Aleijadinho".

Data: 15/12/2021 Assunto: Ofício nº 732/2021 - Ministério Público Correspondência Lida
Descrição :Cópia do relatório de arquivamento sobre a conclusão das obras na Rua Ipê Amarelo.

Data: 15/12/2021 Assunto: Email - Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Comusa, a ser realizada no dia 16 de dezembro, às 14 horas.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 14/12/2021 Tipo: 86ª ROCMOP Ata Aprovada
Votação: 16/12/2021 11:11:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/12/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 387/2021 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :AUTORIZA OS BARES, RESTAURANTES, CAFETERIAS, CASAS DE CHÁ, PANIFICADORAS A REALIZAREM INSTALAÇÕES DE DECKS E COBERTURAS REMOVIVEIS.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 380/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, O ALEIJADINHO, e dá outras providencias Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 368/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 380/2021 Comissão Finanças Públicas DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/12/2021 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 380/2021 Comissão Finanças Públicas DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO PRETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/12/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 655/2021 Lílian França Solicitando a limpeza dos Rios em Amarantina Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:15:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 653/2021 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de espelho convexo na esquina da rua Othon Guimarães com a rua Pandiá Calógeras ( subida do Gambá). Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:31:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000133/2022

Indicação - 648/2021 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica para a rua Américo Inácio, no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:32:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DA REUNIÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000632/2022

Representação - 436/2021 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, no sentido de esclarecimentos quanto ao não atendimento de transporte público para a população do subdistrito de Maracujá, no ponto final Nossa Senhora do Silêncio. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:00:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta Representação 435 e 436/2021 e 11 e 18/2022

Representação - 435/2021 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:49 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 12:15:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta Representação 435 e 436/2021 e 11 e 18/2022

Representação - 435/2021 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:13:49 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
1ª rodada de votação: 12:15:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta Representação 435 e 436/2021 e 11 e 18/2022

Representação - 437/2021 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Hindalco e Novelis solicitando recursos financeiros para execução do projeto de melhorias no trevo da Br-356 no bairro Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:24:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 542/2021 Lílian França Requer informação da Secretaria de Saúde acerca do Caps I Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:30:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000090/2022
Ofício 000135/2022

Requerimento - 543/2021 Alex Brito Requer informação do Excelentíssimo Prefeito o senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, acerca da proposta de campanha feita por ele em 2020. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 12:55:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000116/2022

Requerimento - 544/2021 Matheus Pacheco A ser ecaminhada a Secretaria de Defesa Social (OuroTran) solicitando informações se já há algum projeto para a melhoria do trânsito em frente à Santa Casa de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 0002245/2022

Requerimento - 545/2021 Júlio Gori Considerando o processo de transição do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE para a Concessionária SANEOURO, como foram enquadrados os funcionários efetivos da autarquia? Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:15:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000884/2022

Requerimento - 535/2021 Vander Leitoa Requer informações acerca da obra e do plano de execução das instalações elétricas e do sistema de iluminação da quadra poliesportiva no distrito de Antônio Pereira em caráter de urgência. Aprovado
Data de Apresentação: 09/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:18:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:OFÍCIO 000942/2022

Requerimento - 546/2021 Renato Zoroastro Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras,"solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº":513/2009. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:22:28 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 13:23:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000303

Requerimento - 546/2021 Renato Zoroastro Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras,"solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº":513/2009. Aprovado
Data de Apresentação: 15/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:22:28 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
1ª rodada de votação: 13:23:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000303

Indicação - 656/2021 Vantuir Antônio da Silva Solicitando obras de infraestrutura na Rua Topázio e Rua F, no bairro Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 14/12/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:31:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001093/2022

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 54/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, dá novas disposições para o cargo Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar nº 105 de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:32:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Cópia do art. 16 da Lc 105-2011
Cópia do Anexo XVI da LC 21/2006

Projeto de Lei Ordinária - 365/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:32:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 368/2021 Matheus Pacheco Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal e Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 24/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:34:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 380/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, O ALEIJADINHO, e dá outras providencias Aprovado
Data de Apresentação: 25/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 13:35:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Naercio Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 01/12/2021
Protocolo: 870/2021

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 17/11/2021
Protocolo: 836/2021

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/12/2021
Protocolo: 906/2021
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativo e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/12/2021
Protocolo: 905/2021

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/12/2021
Protocolo: 908/2021

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 14/12/2021
Protocolo: 907/2021

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/12/2021
Protocolo: 909/2021

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/12/2021
Protocolo: 910/2021

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/12/2021
Protocolo: 911/2021

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros. Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/12/2021
Protocolo: 913/2021

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 15/12/2021
Protocolo: 912/2021

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 15:22:20 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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