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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 1/2022 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso a BAFO (Bandalheira Folclórica Ouro-pretana) pelos seus 50 anos de existência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 45/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 371/2021 Alex Brito Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 372/2021 Alex Brito Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública em nosso Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 384/2021 Júlio Gori Dispõe sobre a implantação do Projeto Cuidados de Saúde nas Creches no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/11/2021 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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