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Moção de Aplauso - 1/2022 | Matheus Pacheco | Requer Moção de Aplauso a BAFO (Bandalheira Folclórica Ouro-pretana) pelos seus 50 anos de existência. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 31/01/2022 | Observações: |
Projeto de Lei Complementar - 45/2021 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 25/05/2021 | Observações: |
Data de Apresentação: 17/11/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 372/2021 | Alex Brito | Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública em nosso Município. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 17/11/2021 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 384/2021 | Júlio Gori | Dispõe sobre a implantação do Projeto Cuidados de Saúde nas Creches no município de Ouro Preto e dá outras providências. | Aguardando Votação |
Data de Apresentação: 18/11/2021 | Observações: |