9ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 03/03/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:36:56

Fim: 15:43:27

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:38:23 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/03/2022 Assunto: Convite reunião CREADS Correspondência Lida
Descrição :Centro de Referência em educação ambiental - CREADS convida para reunião de apresentação ao Senhor Prefeito e outras instituições parceiras. Dia 15 de março (terça-feira) as 15:00h no Auditório da Prefeitura.

Data: 22/02/2022 Assunto: Ofício 344/2022 - Prefeitura Municipal Correspondência Lida
Descrição :Solicita indicação de representante para compor Grupo de Trabalho para estudar possíveis alternativas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário no Município de Ouro Preto.

Data: 24/02/2022 Assunto: Convite 3° Reunião Ordinária COMPIR Correspondência Lida
Descrição :Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade convida para 3° Reunião Ordinária.

Data: 02/03/2022 Assunto: 1° Audiência Pública - CMOP Correspondência Lida
Descrição :Câmara Municipal de Ouro Preto convida para 1° Audiência Pública 2022

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 399/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Municipal de Saúde.
Observações: titulares:Vantuir Naercio Sandrinho suplentes:leitoa Matheus

Data: 24/02/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 400/2022 Matéria Distribuída
Autor: Geovanni Mapa
Ementa :"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS E TERRENOS ATINGIDOS OU QUE ESTEJAM EM REGIÕES QUE FORAM AFETADAS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS E OUTROS CAUSADO PELAS CHUVAS DE DEMAIS DESASTRES NATURAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO".

Data: 03/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 61/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Insere o inciso VI ao artigo 5º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010.

Data: 03/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 62/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobreimóveis edificados e atingidos por deslizamentos de terra, enchentes e alagamentos causados pelas chuvas e ocorridos no município de Ouro Preto a partir de 1º de janeiro de 2021.

Data: 03/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 401/2022 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera o artigo 44 da Lei nº, 511 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia.

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:24:37 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 6/2021 Renato Zoroastro PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Retirada
Data de Apresentação: 12/02/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 36/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Urbanismo solicitando pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Wilson Rodrigues, bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 15/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 001091/2022

Indicação - 46/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria Municipal competente pedindo melhorias na pavimentação da rua Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Nossa Senhora do Carmo (Pocinho). Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício nº 46/22

Indicação - 47/2022 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da Rua Santo Amaro, em Amarantina, distrito de Ouro Preto/MG. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 09:53:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 48/2022 Júlio Gori Reestruturação e ampliação do muro de gabião para sustentação da Rua da Conceição, no distrito de São Bartolomeu; Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício nº 1794/22

Indicação - 49/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Governo solicitando o estudo de exequibilidade para a criação de uma Creche no Bairro Bauxita, considerando atender demandas do bairro e de bairros adjacentes como Novo Horizonte, Lagoa, Vila Aparecida, Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001618

Indicação - 50/2022 Vantuir Antônio da Silva Solicitando a construção de um campo de futebol com grama sintética, na Escola Municipal Professora Haydeé Antunes (CAIC), no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho NÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001073/2022

Indicação - 51/2022 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que providencie instalações de câmeras de vigilância no entorno da Praça Cezário Bartolomeu de Paula, no Crás, no CEO ( Centro de Especialidades Odontológicas, no Campo de Futebol e em torno da Creche Pequeno Príncipe, todos situados no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:49:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Alessandro Sandrinho
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Indicação - 52/2022 Geovanni Mapa A ser encaminhada a secretaria de obras em cópia para a empresa OuroLuz solicitando melhorias Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 10:53:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício nº 1791/22

Indicação - 53/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando investimento e valorização do artesanato da Casa Bandeirista do Distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:27:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 000544/2022

Representação - 35/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Superintendente Regional Substituto do DNIT no estado de Minas Gerais, para tomada de providências quanto à limpeza e manutenção da rodovia BR-356 entre Ouro Preto e Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:29:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 45/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à Samarco, no sentido de incluir o distrito de Antônio Pereira nas ações de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas anos 2021-22. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:31:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 47/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação a Sra Joana Guimarães representante da OuroLuz,, solicitando troca de lâmpadas e instalação de luminárias na localidade de Santo Antônio de Bandeiras. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:52 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
1ª rodada de votação: 12:33:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 47/2022 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação a Sra Joana Guimarães representante da OuroLuz,, solicitando troca de lâmpadas e instalação de luminárias na localidade de Santo Antônio de Bandeiras. Aprovado
Data de Apresentação: 22/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:32:52 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
1ª rodada de votação: 12:33:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 48/2022 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:55 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
1ª rodada de votação: 12:37:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 48/2022 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz Aprovado
Data de Apresentação: 21/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:36:55 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
1ª rodada de votação: 12:37:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 50/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a empresa Hindalco Brasil solicitando o agendamento de uma visita à empresa e uma reunião junto à Comissão da Câmara de vereadores nomeada pela Portaria Nº65/2021 para acompanhar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:03:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Representação - 52/2022 Geovanni Mapa Solicitação de envio da presente Representação a empresa Novelis do Brasil Ltda. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:11:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Representação - 53/2022 Júlio Gori Limpeza periódica dos reservatórios de abastecimento de água potável no distrito de São Bartolomeu e subdistritos de Tabuões e Bandeirinhas. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:20:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 132/2022

Representação - 55/2022 Kuruzu Solicitação de intensificação de trabalhos de extensão da UFOP no bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:40 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM
1ª rodada de votação: 13:25:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Representação - 55/2022 Kuruzu Solicitação de intensificação de trabalhos de extensão da UFOP no bairro Taquaral. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:24:40 Resultado: Retirada
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM
1ª rodada de votação: 13:25:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 33/2022 Naercio Ferreira Requer informações acerca da previsibilidade de uma obra de reparo emergencial na Rua José Maria Pedrosa, próximo ao nº562, subdistrito de Coelhors, Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 16/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:29:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior AUSENTE DO PLENÁRIO
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 001078/2022

Requerimento - 43/2022 Geovanni Mapa Requer informações da Secretaria de Defesa Social Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 13:40:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 44/2022 Luiz Gonzaga do Morro Audiência Pública para debater a qualidade do transporte público. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 14:03:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Consórcio Rota Real

Requerimento - 46/2022 Luciano Barbosa Requer informações acerca de obras de retirada de terra no Morro da Forca. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 14:33:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício 000988/2022

Requerimento - 48/2022 Kuruzu Audiência Pública sobre moradia e voçorocas em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 14:48:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Requerimento - 42/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Fazenda solicitando informações quanto à emissão de cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 14:53:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM
Arquivos:Ofício nº 2235/22

Requerimento - 45/2022 Júlio Gori suspensão temporária das análises em Reuniões Conjuntas de Comissões, assim como as deliberações nas Reuniões Ordinárias desta Casa Legislativa, dos encaminhamentos/Projetos de Leis de origem do executivo municipal, salvo em casos excepcionais ou previstos em Lei Reprovado
Data de Apresentação: 02/03/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:20:07 Resultado: Reprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 3 Contra: 8 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito NÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho NÃO
Naercio Ferreira NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco NÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva NÃO
Reginaldo do Tavico NÃO
Kuruzu NÃO
Celso Maia Junior NÃO
Geovanni Mapa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 397/2022 Alessandro Sandrinho Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Neri Moutinho Rômulo APROVADO
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:21:40 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Projeto de Resolução - 398/2022 Alex Brito Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Profissionais da Odontologia do SUS. APROVADO
Data de Apresentação: 10/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:22:06 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu SIM
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 394/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o art. 3° da Resolução n° 11/2013, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 15:39:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Alessandro Sandrinho 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 371/2021 Alex Brito Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 15:40:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Celso Maia Junior SIM
Geovanni Mapa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 17/02/2022
Protocolo: 70/2022

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 90/2022

Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 89/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 91/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 94/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 95/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 03/03/2022
Protocolo: 92/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 96/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 93/2022

Parlamentar: Geovanni Mapa Tema: políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/03/2022
Protocolo: 97/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 15:43:20 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Celso Maia Junior Presente
Geovanni Mapa Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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