4ªReunião Ordinária de 2022


Data: 10/02/2022

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 14:22:50

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/02/2022 Assunto: Comunicação Interna nº 23/2022 COMPIR/OP Aguardando Leitura
Descrição :Convite para III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto, que ser´realizada virtualmente dia 12 de fevereiro de 08 as 18 horas.

Data: 08/02/2022 Assunto: Ofício 09/2022 - Casa dos Conselho Aguardando Leitura
Descrição :Substituição de representante para compor o Conselho Municipal de Educação.

Data: 08/02/2022 Assunto: Ofício nº 126/2022 - Yuri Borges Aguardando Leitura
Descrição :Em resposta a indicação nº 637/21, do vereador Matheus Pacheco.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 393/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências.

Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 392/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa.

Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 394/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Altera o art. 3° da Resolução n° 11/2013, que cria a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto.

Data: 09/02/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 391/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso"

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 22/2022 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia para Ourotran solicitando que sejam tomadas providências e que viabilizem Campanha de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e Motorista no nosso município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 1/2022 Matheus Pacheco Requer Moção de Aplauso a BAFO (Bandalheira Folclórica Ouro-pretana) pelos seus 50 anos de existência. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 54/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 01 de novembro de 2006, dá novas disposições para o cargo Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar nº 105 de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:
Arquivos:Cópia do art. 16 da Lc 105-2011
Cópia do Anexo XVI da LC 21/2006

Projeto de Lei Ordinária - 371/2021 Alex Brito Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade ás pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/11/2021 Observações:

Projeto de Resolução - 364/2021 Alex Brito Institui a Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2021 Observações:

Representação - 19/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Robson Carlindo Santana Paes Loures, Diretor Geral do DER-MG, requerendo providências quanto a manutenção da estrada de ligação aos distritos de Engenheiro Corrêa para Miguel Burnier Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Representação - 21/2022 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação à empresa de telefonia Oi. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Representação - 22/2022 Vantuir Antônio da Silva a ser enviada a empresa Saneouro, solicitando informações à respeito da falta de água em algumas ruas do bairro São José, na Vila do Cruzeiro e na rua do Contorno, no distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Representação - 23/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Sr. André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Representação - 24/2022 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação a empresa Sinarco. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Representação - 25/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada ao Ministério Público solicitando acompanhamento nas intervenções por parte da empresa Vale S.A e pela a prefeitura Municipal, na Rua Amarantina - Bairro Vila Aparecida. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Representação - 26/2022 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. Cleber Eliéser Ribeiro Salvi, Superintendente da Empresa SANEOURO, requer informações visando a possibilidade de realização de encampação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 74-2022

Requerimento - 22/2022 Naercio Ferreira Requer informações acerca da possibilidade de disponibilização de mais uma Equipe de Saúde da Família para atender as demandas dos pacientes dos subdistritos de Coelhos e Maracujá. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 003071

Requerimento - 23/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Obras solicitando informações sobre a empresa responsável pela execução das obras da Escola Municipal Simão Lacerda. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Requerimento - 24/2022 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referente a construção de uma Praça de Esportes na área que foi desapropriada na localidade de Bocaina, em Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000630/2022

Requerimento - 25/2022 Geovanni Mapa Requer audiência pública para tratar acerca dos desastres ambientais ocorridos no distrito de Amarantina. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:

Requerimento - 26/2022 Júlio Gori REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, Excelentíssimo Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, requer informações sobre o galpão - Polo Industrial de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001617/2022
Ofício nº 1942/22

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