15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 24/03/2022

Local: CMOP - Plenário

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Áudio Completo: Áudio não publicado

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Relatório Completo:

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/03/2022 Assunto: Convite CREADS - Centro de Referência em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Aguardando Leitura
Descrição :Solicita confirmação de presença na reunião de apresentação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Ambiental, para Ouro Preto e região. A ser realizada dia 01 de abril às 15 horas no auditório da Prefeitura.

Data: 23/03/2022 Assunto: Ofício 544/2022 Secretaria Municipal de Governo Aguardando Leitura
Descrição :resposta à Indicação nº 53/2022 de autoria do Vereador Naércio França.

Data: 23/03/2022 Assunto: Ofício 06/2022 Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) Aguardando Leitura
Descrição :Solicitação de uso da Tribuna Livre

Data: 23/03/2022 Assunto: Convite Conselho Municipal de Direitos da Mulher COMDIM Aguardando Leitura
Descrição :Convida para a 5ª Reunião Ordinária. A ser realizada no dia 28 de março de 2022 as 16h de forma virtual.

Data: 23/03/2022 Assunto: Correspondência do Vereador Renato Zoroastro Aguardando Leitura
Descrição :Informa sobre retorno para exercício de mandato.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 23/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 64/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Ementa, o art 1º, O§3º DO ART.5º, o caput e os §§ 2º3 5 e 6 do art 10, acrescenta os §§ 7 e 8 ao art 10, revoga o §4º do art.10 e acrescenta o art. 10-A, todos da Lei Complementar n 45, de 25 de março de 2008, que cria o Centro de Referência de Assistência Social, CRAS, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 22/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 408/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Celso Maia Junior
Ementa :Dá denominação à escadaria pública Escadaria do Amor e Rua São Jorge, ambos situados no bairro Nossa Senhora do Carmo, em Ouro Preto-MG

Data: 23/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 407/2022 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Kelly Aparecida Xavier Jesus de Paula Assunto: Medicamento de alto custo (250 mil/mês) Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadã
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 86/2022 Alex Brito A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando limpeza e capina das ruas Benjamin Machado e Jair Albergaria sendo elas no Bairro Água Limpa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Indicação - 87/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando e a secretaria de obras e urbanismo, solicitando mais uma vez a limpeza dos rios, com ênfase nos rios de Amarantina Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 1799/2022

Indicação - 88/2022 Celso Maia Junior A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitandopavimentação das seguintes ruas Nossa Senhora dos Prazeres, São Pedro, Rua do Pico, Rua São Gonçalo no Bairro Nossa Senhora do Carmo; Rua das Cerejeiras (Continuação da Rua dos Cravos) no bairro Santa Cruz; Rua João Barbosa no Bairro Saramenha e Rua da Praia no distrito de Glaura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 1800/22

Representação - 73/2022 Naercio Ferreira Solicitação de envio da presente Representação ao DNIT para que sejam tomadas providências emergenciais quanto à segurança dos pedestres que precisam cruzar a Rodovia dos Inconfidentes (BR-356) para acessar a Escola Municipal de Educação Infantil Bonequinha Preta, em Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 65392/2022/NAA-MG/SRE-MG

Representação - 76/2022 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Lucas soares Silva,"Gerente de reparações da Empresa Vale S/A requerendo informações sobre o Plano de Compensação e Desenvolvimento. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/03/2022 Observações:
Arquivos:Gerência de Reparação

Representação - 78/2022 Júlio Gori Objetiva-se a realização de visitas técnicas de campo,Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP -DEGEO Departamento de Geologia ao Morro da Forca, bem como na Avenida Lima Júnior conhecida como Curva do Vento Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Representação - 79/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Empresa Saneouro solicitando reparação da pavimentação asfáltica na rotatória da Rua Antônio Pádua Araújo e Rua Sinhá Olímpia, no Bairro Bauxita, bem como atenção e cautela para com as obras já iniciadas na Rua Alberto Magalhães no mesmo bairro, para que o mesmo não aconteça. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 131/2022

Representação - 80/2022 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação às empresas de telefonia Oi, Vivo, Tim e Claro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:

Representação - 81/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG em cópia ao executivo municipal Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Representação - 82/2022 Celso Maia Junior Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz,troca de lâmpadas e extensões de rede Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/03/2022 Observações:

Requerimento - 10/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que interceda junto às Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo e de Esportes e Lazer, solicitando informações da previsão de manutenção e reparos na iluminação no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes (Campo da Água Limpa). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000992/2022

Requerimento - 72/2022 Júlio Gori Adesão a ata firmado entre o Município de Ouro Preto e a BTEC Construções Ltda Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002903

Requerimento - 73/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Secretaria de Educação solicitando informações quanto ao andamento do repasse realizado pelo Deputado Glaycon Franco, referente a aquisição de mobiliário escolar destinado às Escolas Municipais: Simão Lacerda, Professor Adhalmir Santos Maia, Tomás Antônio Gonzada, Rene Giannetti, Creche Colmeia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002806

Requerimento - 74/2022 Lílian França Requer Audiência Pública para discutir a "ATUAÇÃO DA BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL EM OURO PRETO" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:

Requerimento - 75/2022 Kuruzu Requer informação sobre o Grupo de Trabalho para Estudar Possíveis Alternativas para a Prestação dos Serviços de Água e Esgoto em Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001308/2022

Requerimento - 76/2022 Kuruzu Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 002910

Requerimento - 77/2022 Alessandro Sandrinho Requer informações a respeito das empresas que presta serviços de roçada na região de Santa Rita de Ouro Preto e na região de Cachoeira do Campo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/03/2022 Observações:
Arquivos:Ofício nº 987/22

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 374/2021 Alex Brito Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 388/2022 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre normas para a formulação e a implementação de programas e ações municipais relacionadas com a alimentação escolar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/01/2022 Observações:

Projeto de Resolução - 391/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3° da Resolução n° 03/2003, que cria a Medalha "João Velloso" Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilacao da resolucao 3.2003

Projeto de Resolução - 392/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o Parágrafo Único do art. 2° da Resolução n° 342/2021. que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:copia da resolucao 342/2021

Projeto de Resolução - 393/2022 Luiz Gonzaga do Morro Altera o caput do art. 3°, da Resolução n° 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/02/2022 Observações:
Arquivos:compilação da resolução 8.2005

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