25ª Reunião Ordinária de 2022


Data: 05/05/2022

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:44:53

Fim: 12:57:22

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:46:27 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/05/2022 Assunto: Convite - Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. Correspondência Lida
Descrição :17ª Reunião do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. Data: 10/05/2022 às 15:30 de modo virtual.

Data: 04/05/2022 Assunto: Ofícios nº 1147, 1073, 1093, 1089, 1091,1068 -Prefeitura de OP Correspondência Lida
Descrição :Respostas às Indicações dos vereadores Matheus, Vantuir, Zé do Binga e Alex.

Data: 04/05/2022 Assunto: Ofício nº 157- 2022 - SANEOURO Correspondência Lida
Descrição :Resposta à Representação nº 101-2021 do vereador Júlio Gori

Data: 27/04/2022 Assunto: Ofício nº 1083-2022 - Prefeitura de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento 69/22 do vereador Luciano Barbosa.

Data: 04/05/2022 Assunto: Informe - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Informação a respeito dos procedimentos que devem ser observados para efetivar a destinação de recursos de emendas parlamentares.

Data: 04/05/2022 Assunto: Ofício nº 13/2022 - Vander Leitoa Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 25ª reunião ordinária.
Observações: Encaminhado ao Setor de Recursos Humanos

Data: 04/05/2022 Assunto: Email CONDIM Correspondência Lida
Descrição :Convida para reunião no dia 09 de maio, 16 horas, de forma remota.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/05/2022 Tipo: Projeto de Resolução Número: 409/2022 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede título de cidadão honorária ao Sr César Mendonça Ferreira
Observações: omissão Especial titulares: Zoroastro, Matheus e Sandrinho - Suplentes Luciano, Zé do Binga e Reginaldo do Tavico

TRIBUNA LIVRE


Nome: Antônio Simões Neto Assunto: Em atendimento ao requerimento nº 114/2022, de diversos vereadores, solicitando prestar informações diversas. Tribuna Concluída
Entidade :Secretário Municipal de Obras
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 12:46:49 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 150/2022 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras solicitando asfaltamento da rua A em Santo Antônio do Salto Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Indicação - 151/2022 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria municipal competente pedindo a limpeza na escadaria que da acesso ao trampolim no bairro Caminho da Fábrica. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2022 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sra. Nathane Tayná Dias Machado, pelo brilhante serviço prestado ao município, como médica cardiologista e pelo seu amor incondicional ao Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 08/04/2022 Observações:

Moção de Repúdio - 12/2022 Kuruzu NOTA DE REPÚDIO Á FUNDAÇÃO RENOVA EM RAZÃO DO DESCASSO DA CIDADE DE OURO PRETO REFERENTE AO EDITAL DOCE. Retirada
Data de Apresentação: 28/04/2022 Observações:

Representação - 128/2022 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no sentido de solicitar esclarecimentos em relação à prática de "blackface" por parte de moradores de repúblicas da instituição. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Representação - 129/2022 Naercio Ferreira A ser encaminhada à empresa Saritur solicitando a possibilidade da inclusão de mais um horário de ônibus da linha Conselheiro Lafaiete à Itabirito. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Representação - 130/2022 Renato Zoroastro Encaminhado a empresa Saneouro, solicitando reparo e manutenção no bairro Vila São José. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 172/2022

Requerimento - 132/2022 Alex Brito Requer informações da Reitora da UFOP Profª Cláudia Aparecida Marliére, sobre o suposto caso de racismo que ocorreu durante uma festa em república. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Requerimento - 133/2022 Matheus Pacheco A ser encaminhado encaminhado ao Conselho Tutelar para que participem da Tribuna Livre da Câmara Municipal para tratar do tema: "Maio Amarelo - Mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes". Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Requerimento - 134/2022 Lílian França Requer informações da Secretaria Municipal e do Prefeito Municipal a respeito da contratação de dentista para atendimento odontológico no distrito de Glaura Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 001370/2022

Requerimento - 135/2022 Júlio Gori Requer informações referentes a BTEC Construções LTDA, levando-se em conta o vencimento do contrato 19 de abril de 2022 Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:

Requerimento - 136/2022 Renato Zoroastro Encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde, sobre a lista de pacientes que aguardam por cirurgias realizadas pelo SUS em nosso município. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2022 Observações:
Arquivos:Ofício 000136/23

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 416/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Concede contribuição ao serviço de táxi-lotação exercido no âmbito do Município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2022 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 414/2022 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Revoga o parágrafo único do art 1, altera o caput do art, 2º do art 3, acrescenta o ao art. 3], altera o caput, os incisos l,II,III e parágrafo único do art, 4, os incisos I,II.III,IV, V e VI do artigo 5, revoga os 1 e 2 do artigo 5,altera o 3 do art.5, os incisos I e IV do art 7 e o caput do art 8, todos da Lei n 593, de 20 de outubro de 2010, que institui o Programa Bolsa- Atleta. Aprovado
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:CÓPIA DA LEI 593/2010

Projeto de Lei Ordinária - 409/2022 Alex Brito AUTORIZA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 01/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:51:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 411/2022 Matheus Pacheco "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM CONVIDAR FORMALMENTE A FORÇA ASSOCIATIVA DOS MORADORES DE OURO PRETO (FAMOP) EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO." Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:52:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 405/2022 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito ao sr. Erbenito Souza dos Santos, 1º Sargento da Polícia Militar de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 11/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:03 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 404/2022 Zé do Binga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao José Carlos Rodrigues Martins. APROVADO
Data de Apresentação: 06/04/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 12:54:27 Resultado: APROVADO
Presidente: Luiz Gonzaga do Morro 1° Secretário: Matheus Pacheco
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/05/2022
Protocolo: 247/2022

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2022
Protocolo: 253/2022
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alex Brito Tema: Uso da palavra. Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2022
Protocolo: 249/2022

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 03/05/2022
Protocolo: 259/2022

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 263/2022

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 262/2022

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 264/2022

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 260/2022

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 261/2022

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 265/2022

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 266/2022

Parlamentar: Júlio Gori Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/05/2022
Protocolo: 266/2022

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:56:00 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

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