26ª Reunião Ordinária de 2023


Data: 11/05/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:45:40

Fim: 12:56:21

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:45:32 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Ausente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/05/2023 Assunto: Siame - Resposta Correspondência Lida
Descrição :Respondendo à Representação n°82/23 de autoria da Vereadora Lilian França.

Data: 10/05/2023 Assunto: Convite - CODAP Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a 120ª Assembleia Geral Ordinária, dia 12 de maio , 10 horas, Casa de Tiradentes, Distrito de Carreiras.

Data: 10/05/2023 Assunto: Ofício n°3468/2023 e Ofício n°3368/2023 - Reitoria UFOP Correspondência Lida
Descrição :Resposta ê Representação n°69/2023 de autoria do Vereador Vander Leitoa.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 576/2023 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Srº Wagner Martins Pascoal Júnior

Data: 09/05/2023 Tipo: Projeto de Resolução Número: 577/2023 Matéria Distribuída
Autor: Naercio Ferreira
Ementa :Concede título de cidadania honorária a Sra. Karoline Stephane Lopes Ferreira.

Data: 10/05/2023 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 326/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°326/2023, que "Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde".

Data: 10/05/2023 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 330/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°330/2023, que "Autoriza a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino".

Data: 09/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 549/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia.

Data: 10/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 550/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui o mês "Maio Laranja" dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. e determina o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes".

Data: 10/05/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 551/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a data de 24 de maio como o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia"

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 101/2023 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale, com cópias às empresa Samarco e Gerdau, para estudo de possibilidade de apoio, com doação de uma viatura administrativa para a 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 04/05/2023 Observações:

Representação - 106/2023 Naercio Ferreira A ser encaminhada a SANEOURO solicitando informações pontuais dos débitos e inadimplência dos cidadãos de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:

Requerimento - 143/2023 Alessandro Sandrinho Requer informações de Cronograma de limpeza do município. Retirada
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
Arquivos:Ofício 001414

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 449/2022 Naercio Ferreira Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 06/07/2022 Observações:
Arquivos:LEI 11/91

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 45/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 140/2023 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para a que médicos Pediatras retornem o atendimento a todos os PDFs do município. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 146/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando intervenções no terreno localizado próximo ao Supermercado EPA, na Avenida Juscelino Kubitschek e Rua Álvaro Bressan no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:18:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001695/2023

Indicação - 147/2023 Lílian França Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Segurança e trânsito, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de obras, Ourotran, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando a manutenção e instalação de um detector de sinal, no semáforo do bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001358

Representação - 102/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ? Rua da Bahia , nº 1600 - Belo Horizonte, bem como à Caixa Econômica Federal ? Ouro Preto ? MG. Aprovado
Data de Apresentação: 08/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:30:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício nº 69/23 - BDMG

Representação - 104/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhada aos representantes legais da empresa Rota Real solicitando Tribuna Livre para informar sobre a execução do contrato com a Prefeitura Municipal a respeito da manutenção e retorno de algumas linhas de ônibus. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Email

Representação - 105/2023 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Estradas e Rodagens, Departamento Nacional de Infraestruturas e Transportes e a Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 107/2023 Lílian França Seja o presente REPRESENTAÇÃO encaminhado ao Departamento Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Deputado Estadual Alencar da Silveira, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Ourotran, Conselho Muncipal de Trânsportes e Trânsito, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações acerca da rodovia MG030. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:50:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 142/2023 Matheus Pacheco A ser encaminhado a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Governo, ao Secretário de Obras, a Empresa Saneouro solicitando informações sobre a limpeza das caixas d"águas das escolas e das creches municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 09/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:57:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício nº 127/23
Ofício 001328

Requerimento - 144/2023 Alex Brito Requerendo Audiência Pública para tratar a situação da BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Requerimento - 145/2023 Júlio Gori Administração da Sra. Maria Margareth Monteiro e Silva frente a Secretaria Municipal de Cultura r Turismo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:30:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 000666/2024

Requerimento - 146/2023 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, solicitando informações acerca da Unidade Básica de Saúde Dom Bosco, localizado no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 001191

Requerimento - 148/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a Companhia Energética de Minas Gerais. Aprovado
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:37:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Arquivos:Ofício 001547/2023

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 45/2021 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93/2011 Aprovado
Data de Apresentação: 25/05/2021 Observações:
1ª rodada de votação: 11:52:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Júlio Gori SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Luciano Barbosa SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 523/2023 Alex Brito Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 03/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 525/2023 Renato Zoroastro INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL OURO PRETO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 04/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 537/2023 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público à Rua do Córrego, situado no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 25/04/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:53:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 493/2023 Alex Brito Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da Saúde Pública do município de Ouro Preto, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam sejam realizadas de forma digitada e impressa e da outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/01/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 495/2022 Alex Brito Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 21/12/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 509/2023 Júlio Gori Institui a Campanha Outubro Laranja - Não ao Abando e aos Maus Tratos de Animais no Município de Ouro Preto - MG. Aprovado
Data de Apresentação: 23/02/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:54:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 295/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 296/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Concluido
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 297/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 303/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 299/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 298/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 302/2023

Parlamentar: Lílian França Tema: Político e outros Concluido
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 304/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 300/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Concluido
Data do pedido: 10/05/2023
Protocolo: 301/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:56:18 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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