56ª Reunião Ordinária de 2023.


Data: 26/09/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:49:36

Fim: 20:49:17

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:23 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 17:01:46 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 26/09/2023 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - FECTIPA - MG, dia 27 de setembro, quarta-feira, de 8h às 13hs, no Auditório da FAOP.

Data: 26/09/2023 Assunto: Convocação nº 11/23 CMAS Correspondência Lida
Descrição :Reunião Ordinária - dia 27 de setembro - quarta-feira, às 16 horas, de forma remota. ((ler pauta)

Data: 25/09/2023 Assunto: Ofícios nºs 2205 e 2210/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 274 e 279/23, dos vereadores Leitoa e Renato. (no sistema).

Data: 26/09/2023 Assunto: Ofício nº 2206/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 200/23, da vereadora Lílian. (no sistema)

Data: 25/09/2023 Assunto: Ofícios nºs 2182, 2202, 2158, 2207, 2208, 2218, 2217, 2171, 2204, 2203/23 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 4, 131, 256, 241, 274, 253, 250, 269, 268, 229, 263/23, dos vereadores Naércio Ferreira, Sandrinho, Luciano, Matheus, Vantuir, Lílian e Renato. (no sistema)

Data: 26/09/2023 Assunto: Ofício nº 182/23 SECULT Correspondência Lida
Descrição :Solicitação da presença do Secretário de Cultura e turismo na Tribuna Livre. (Ler documento)

Data: 26/09/2023 Assunto: Ofício nº 7610/23 - UFOP Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 18/23, do vereador Júlio.

Data: 25/09/2023 Assunto: Ofício nº 17/23 vereador Naércio Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 53ª reunião ordinária.

Data: 26/09/2023 Assunto: Convite- Prefeito de São Brás do Suaçuí Correspondência Lida
Descrição :Assembleia conjunta da Amalpa, 29 de setembro, às 9h e 30 minutos, em São Brás do Suaçuí.

Data: 26/09/2023 Assunto: Ofício Gabinete Prefeitura de Mariana Correspondência Lida
Descrição :Convidando para a inauguração do Museu de Mariana e reabertura da Igreja de São Francisco de Assis, dia 28 de setembro, às 10 horas.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/06/2023 Tipo: 36ª Reunião Ordinária de 2023 - itinerante no distrito de Lavras Novas Ata Aprovada
Votação: 27/09/2023 01:07:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 22/06/2023 Tipo: 37ª Reunião Ordinária de 2023 Ata Aprovada
Votação: 27/09/2023 01:08:32 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/09/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 622/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal CMPDA do Município de Ouro Preto.

Data: 22/09/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 620/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Bandas Euterpe Cacheirense.

Data: 22/09/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 621/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto.

Data: 22/09/2023 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 378/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Total a Proposição de Lei 378.2023 Que Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Ouro Preto.

Data: 22/09/2023 Tipo: Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária Número: 377/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto Parcial a Proposição de Lei 377. 2023 Que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Wagner Carlos Pinheiro Assunto: Secretaria Municipal da Juventude e Política Municipal da Juventude. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 82/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n°218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Retirada
Data de Apresentação: 02/06/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Arquivos:da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
do sindsfop
emenda do vereador naércio ferreira
assinado pelos ver. júlio gori e luciano barbosa
of 002095.23 da secret governo sobre PLC 82
of. 002130 da sec governo ref plc 82

Projeto de Resolução - 628/2023 Alex Brito Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra Maria Luzia Mapa aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 17:38:19 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 629/2023 Reginaldo do Tavico Concede o Mérito Educacional à Sra. Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira Pereira. aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 17:38:35 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 635/2023 Lílian França Concede a Medalha Mérito Educacional à equipe da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida. Retirada
Data de Apresentação: 06/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

TURNO ÚNICO

Indicação - 319/2023 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando o asfaltamento para a rua Travessa do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:22:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 320/2023 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal que através das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente  que seja realizado o plantio de árvores frutíferas em áreas publicas do município. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:ofício nº 2801/23

Indicação - 321/2023 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras solicitando a possibilidade de asfaltamento da rua Professor Jair Pena localizada no bairro Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002465/2023

Indicação - 322/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a localidade de Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002466/2023

Indicação - 323/2023 Matheus Pacheco encaminhada a Secretaria de Educação solicitando que seja fornecido transporte para os professores do turno da tarde da Escola Municipal Dr. Pedrosa no Distrito de Santo Antônio do Leite Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002435/2023

Representação - 226/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro, para que estude a possibilidade de arrumar a tubulação de esgoto da rua Travessa do Engenho em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício nº 262

Representação - 227/2023 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais ? Comarca de Ouro Preto ? Terceira Promotoria de Justiça - manutenção ou até mesmo efetuem obras de pavimentação asfáltica na estrada Pedra Amolar e a recuperação da pavimentação de ruas do Distrito Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:00:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 228/2023 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Telefônica Vivo S/A, a fim de que a mesma faça, em caráter de urgência, o reparo e/ou manutenção no sinal do acesso à internet e telefonia no distrito de Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:06:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 229/2023 Matheus Pacheco Encaminhada a Saneouro solicitando esclarecimentos sobre o fornecimento de água no bairro Saramenha Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:08:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 263/2023
Memorando nº 522/23 -

Representação - 230/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao Conselho Municipal de Idoso, sobre as diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 304/2023 Júlio Gori Cronograma de prestações de Contas das secretarias do municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 305/2023 Luiz Gonzaga do Morro Requer informações acerca das obras de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças no Subdistrito de Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 25/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:46:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002433/2023

Requerimento - 306/2023 Mercinho Requer informações da secretaria de meio ambiente acerca do corte da árvore na Av. José Leandro em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 20:01:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 307/2023 Matheus Pacheco encaminhada a Secretaria de Saúde solicitando informações referentes ao servições prestados pelo SAMU em nosso município Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 002422/2023

Requerimento - 308/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre as obras na Escola Municipal Doutor Pedrosa - Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 26/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 20:25:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 595/2023 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 17/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 20:47:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 631/2023 Matheus Pacheco Concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga. aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:19 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 609/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 28/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 632/2023 Vantuir Antônio da Silva Concede a entrega da " Medalha de Mérito Educacional" ao Sr. Reinaldo Nazareno de Almeida. aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:50 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 633/2023 Mercinho Concede a Medalha de Mérito Educacional ao Senhor Éder Conceição da Silva. aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:00:58 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 638/2023 Vander Leitoa Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr. Aloísio Petrônio Leôncio. aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:02:11 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 636/2023 Renato Zoroastro Concede ao Merithus Pré-Vestibular a Comenda do Mérito Educacional. aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 14:05:00 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 634/2023 Luciano Barbosa Concede Medalha de "Mérito Educacional " à Sra. Cláudia Gontijo. aprovado
Data de Apresentação: 05/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:39 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 637/2023 Naercio Ferreira Concede o Título de "Comenda de Mérito Educacional" a Sra. Elaine Maria Junqueira. aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:53 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 628/2023 Alex Brito Concede a Comenda Mérito Educacional a Sra Maria Luzia Mapa aprovado
Data de Apresentação: 31/08/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 17:38:19 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 629/2023 Reginaldo do Tavico Concede o Mérito Educacional à Sra. Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira Pereira. aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Retirada
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
1ª rodada de votação: 17:38:35 Resultado: aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2023
Protocolo: 645/2023

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2023
Protocolo: 648/2023

Parlamentar: Kuruzu Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2023
Protocolo: 643/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 644/2023

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 646/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/09/2023
Protocolo: 647/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 649/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 653/2023
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 652/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 650/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 651/2023

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 26/09/2023
Protocolo: 654/2023

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:48:34 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Final Horário: 20:48:48 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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