76ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2023


Data: 14/12/2023

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:40:05

Fim: 12:04:23

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Vídeo Completo: Visualizar

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:39:29 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:42:36 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 10:08:45 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:24:06 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 14/12/2023 Assunto: Expedinete nº 100/2023 - TCE/MG Correspondência Lida
Descrição :Encaminhando resposta ao Requerimento n° 324/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 14/12/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 671/2023 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Associação de Grupos da Terceira Idade e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 437/2023 Matheus Pacheco Apoio as demandas das diretoras das Creches Municipais Retirada
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 623/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 623/2023 - LOA Adicionado substitutivo no dia: Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2023 Observações:
Arquivos:emenda ao 2 substit PLO 623
emenda ao 2 substit PLO 623
emenda ao 2 substit PLO 623
emenda subst LOA
emenda subst LOA
emenda ao subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda ao subst plo 623.23
emenda ao subst plo 623.23
emenda 47 subst plo 623.23
emenda 48 subst loa
emenda 49 subst loa
emenda 50 sunbst loa
emenda 51 subst loa
emenda 53 subst loa
emenda 54 subst loa
emenda 55 loa
emenda 56 loa
emenda 57 loa
emenda 58 loa
emenda 59 loa
emenda 60 loa
emenda 61 loa
emenda 62 loa
Documento Substituído

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 89/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art. 7ºº da Lei Complementar nº 71/2010, que institui benefícios fiscais incidentes sobre imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. Retirada
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:

Substitutivo - 623/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei 623/2023 - LOA Adicionado substitutivo no dia: Retirada
Data de Apresentação: 10/11/2023 Observações:
Arquivos:emenda ao 2 substit PLO 623
emenda ao 2 substit PLO 623
emenda ao 2 substit PLO 623
emenda subst LOA
emenda subst LOA
emenda ao subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda subst loa
emenda ao subst plo 623.23
emenda ao subst plo 623.23
emenda 47 subst plo 623.23
emenda 48 subst loa
emenda 49 subst loa
emenda 50 sunbst loa
emenda 51 subst loa
emenda 53 subst loa
emenda 54 subst loa
emenda 55 loa
emenda 56 loa
emenda 57 loa
emenda 58 loa
emenda 59 loa
emenda 60 loa
emenda 61 loa
emenda 62 loa
Documento Substituído

TURNO ÚNICO

Indicação - 438/2023 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no terreno localizado na rua XXXXXXXXXX em frente ao nº XX, bairro XXXXXXXXXX. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 439/2023 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no bairro Santa Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 02/2024

Indicação - 440/2023 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria de Educação solicitando auxílio a alimentação dos alunos carentes durante às férias escolares. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 309/2023 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que faça uma baixa extensão nos postes na rua da Goiaba em Mata dos Palmito subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto, para que em sequência seja feita a colocação de luminárias no local. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 310/2023 Júlio Gori Solicitação de Emenda Parlamentar por parte do Deputado Estadual, Sr. Wendel Cristiano Soares de Mesquita, visando apoiar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 311/2023 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Viação Pássaro Verde, sobre as linhas entre nossa cidade e a capital mineira. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 09:59:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 396/2023 Matheus Pacheco Solicitando informações a respeito do funcionamento dos trabalhos extras que acontecem em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Correspondência
Ofício 000277/2024

Requerimento - 397/2023 Naercio Ferreira Solicitando explicação exigirem dos pais pelos alunos, a vacinação contra COVID-19 Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 398/2023 Reginaldo do Tavico Requer informações da Empresa CEMIG, sobre o cabeamento de rede para o aumento da potência de energia e a troca do transformador, na rua Vila Pasto Limpo no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:17:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 399/2023 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 400/2023 Júlio Gori Implantação de Escola Infantil e um Centro de ações comunitárias, culturais e educacionais. Aprovado
Data de Apresentação: 13/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Resposta ao Requerimento n 400/23
Ofício 000248/2024

Requerimento - 401/2023 Renato Zoroastro Solicitando informações sobre o andamento das obras do Terminal Rodoviário 8 de julho Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:43:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 89/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a redação do art. 7ºº da Lei Complementar nº 71/2010, que institui benefícios fiscais incidentes sobre imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 624/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n° 1.258 de 22 de dezembro de 2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 633/2023 Matheus Pacheco Dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:29:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 648/2023 Luciano Barbosa Dá denominação ao Próprio Público " Firmo Sérgio Eduardo" na "Antiga Fábrica de Tecidos", localizado na rua Desiderio de Matos no bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 23/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 651/2023 Zé do Binga Altera a Lei Municipal n° 1.369, de 28 de julho de 2023, para criar funções de confiança especiais de Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 654/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso a Título gratuito de imóvel público com a Associação Comunitária de Engenho D´Água. Aprovado
Data de Apresentação: 28/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 658/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, a conceder abono pecuniário para Auxìlio Moradia e Transporte e abono pecuniário par Auxílio Alimentação e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 659/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei nº 1265, de 18 de fevereiro de 2022 que estabelece a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 660/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato, de imóvel público, com o Instituto de Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher - SIAME. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:34:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 471/2022 Kuruzu FICA ASSEGURADO O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO. Aprovado
Data de Apresentação: 13/09/2022 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:parecer do cons saude ao PLO 471.22
emenda ao PLO 471.2022

Projeto de Lei Ordinária - 647/2023 Naercio Ferreira Institui o Dia Municipal em honra a São Gonçalo do Amarante no município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 20/11/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:35:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 624/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Municipal n° 1.258 de 22 de dezembro de 2021 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:41:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 880/2023

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 888/2023

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 881/2023

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 886/2023

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 882/2023

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 883/2023

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 889/2023

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 885/2023

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 884/2023

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 13/12/2023
Protocolo: 887/2023
Observações: Administrativos e Outros

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:04:07 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente da Reunião
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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