9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 2024.


Data: 05/03/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:35:11

Fim: 20:58:23

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CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:35:05 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:37:03 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:37:58 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 17:00:04 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 17:24:27 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/02/2024 Assunto: Ofício nº 06/24 - Juiz Eleitoral Correspondência Lida
Descrição :Alteração do número de telefone do Cartório Eleitoral de Ouro Preto.

Data: 29/03/2024 Assunto: Ofício nº 216/24 - Casa dos Conselhos Correspondência Lida
Descrição :Indicação de membros para o Conselho e Educação.

Data: 04/03/2024 Assunto: Ofícios nºs 248/24 - 263/24- 236/24- 295/24 - 310/24 - 305/24 - 291/24 - 288/24 - 264/24 - secretari Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 400/23, 15/23, 185/23, 360/23, 405/23, 87/23, 403/23, 272/23, 90/23, 17/24, 14/24, 06/24, 04/24 e 07/24, dos vereadores Renato, Alex, Luciano, Matheus, Lílian, Júlio, Naércio.

Data: 04/03/2024 Assunto: Ofícios nºs 246, 306 e 247/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 408/23, 347/23, 07/24, 01/24, 418/23, dos vereadores Alex, Binga, Matheus, Naércio.

Data: 04/03/2024 Assunto: Ofícios nºs 238/24 - 274/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 400/23, 285/23, 294/23, 307/23, 262/23, 273/23, dos vereadores Renato, Júlio, Lílian .

Data: 04/03/2024 Assunto: Ofício nº 74/24 - Câmara de Ponte Nova Correspondência Lida
Descrição :III Encontro de vereadores do Vale do Piranga, a ser realizada dia 20 de março, a partir das 13h e 30 minutos.

Data: 04/03/2024 Assunto: Edital de convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Convocação de Assembleia - dia 07 de março - 17 horas - na Sede do SINDSFOP

Data: 05/03/2024 Assunto: Correspondência - Márcio Abdoo de Freitas Correspondência Lida
Descrição :Informações sobre o FESTUR Festivas Internacional de Turismo de Ouro Preto - Edição 2024 - Dias 05, 06 e 07/06 - Centro de Convenções.

Data: 05/03/2024 Assunto: Ofício nº 38/24 - Narcísio Gonçalves Maciel Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nesta Casa Legislativa.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 29/02/2024 Tipo: 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 05/03/2024 04:41:21 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Votação: 05/03/2024 04:42:53 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/02/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 723/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vander Leitoa
Ementa :Medalha Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr.Girressi Lúcio da Silva,maestro da Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa.

Data: 01/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 724/2024 Matéria Distribuída
Autor: Renato Zoroastro
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto.

Data: 04/03/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 725/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Concede Medalha Mérito Desportivo ao Studio Duofit

TRIBUNA LIVRE


Nome: Paulo Cézar de Oliveira Assunto: Representação ao MP relativo as tarifas e incongruências relativas ao contrato celebrado entre a Concedente e Concessionária (Prefeitura de Ouro Preto e Saneouro) Tribuna Concluída
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 49/2024 Vantuir Antônio da Silva Requisitando que a verba da Câmara Municipal de Ouro Preto seja restituída ao Poder Executivo Municipal referente as anos de 2023 e 2024. Retirada
Data de Apresentação: 29/02/2024 Observações:

Requerimento - 50/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação referente à possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 04/03/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 000972/2024

Requerimento - 51/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Fazenda, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação, Conselho Tutelar e Tecnologia e Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania solicitando informações a respeito do adicional de periculosidade no salário dos conselheiros tutelares Retirada
Data de Apresentação: 28/02/2024 Observações:
Arquivos:Ofício 001152/2024
Ofício 001312/2024

Indicação - 48/2024 Zé do Binga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Ourotran solicitando a instalação de placas de sinalização e internet nos subdistritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 28/02/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 753/2024

Indicação - 50/2024 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a possível contratação de Fumacê para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor de doenças como a Dengue. Aprovado
Data de Apresentação: 02/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001059/2024

Indicação - 51/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhoria e asfaltamento e em todas as ruas do bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 52/2024 Júlio Gori Solicitamos,"respeitosamente, ao Executivo Municipal que realize o afastamento provisório do Cargos, os senhores": Sr. Zaqueu Astoni Moreira e o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, até que seja elucidado o ocorrido em relação a a Certidão de Regularidade de Atividade quanto ao uso e à ocupação do solo Municipal, e o Termo de Anuência, relativos o desenvolvimento das atividades do empreendimento LEÃO DE FERRO MINERAÇÃO LTDA. no Distrito de Antônio Pereira. Reprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:26:52 Resultado: Reprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 2 Contra: 7 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito NÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira NÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França NÃO
Luiz Gonzaga do Morro NÃO
Matheus Pacheco NÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico NÃO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu NÃO

Indicação - 54/2024 Matheus Pacheco Encaminhada à Secretária Municipal de Saúde para que analisem a possibilidade de iniciar as atividades de coleta de exames de emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 53/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a troca dos containers quebrados e danificados , bem como a instalação de novos containers onde existe a deficiência dos mesmos. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Indicação - 55/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando ao Sr. Rodrigo Bibiano, Gerente de Limpeza e Serviços Urbanos, solicitando vistoria e posteriormente a realização da limpeza urbana nas ruas do Residencial Soledade no distrito de Cachoeira do Campo. Além disso, solicito também providências para que o caminhão da SLU (Sistema Limpeza Urbana) passe a fazer a coleta dos resíduos domésticos do bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001393/2024

Indicação - 56/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a vistoria e posteriormente providências quanto a colocação de Guard Rail na curva do Caraçanha (estrada que liga Santa Rita a Itatiaia), e demais lugares que necessitam de tal proteção. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO
Kuruzu SIM

Representação - 34/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada a Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP, a reitora, Professora Dra. Claudia Marliére, com cópia ao Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:50:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 0148/2024/ 3 PJOP

Representação - 35/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Cemig, solicitando melhorias na comunidade de Bandeirinhas. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:51:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 36/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando o envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real e Ourotran, solicitando a possibilidade da inserção do horário de ônibus de 06 horas da manhã aos finais de semana e feriado que atende a linha Cachoeira do Campo - Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 04/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000491/2024

Representação - 37/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG para estudo de possibilidade de implementação de um poste na Rua Ipatinga, na Vila do Cruzeiro, em frente ao número 137, Rua da Quadra Poliesportiva do Cruzeiro, em Cachoeira do Campo, e manutenção de um poste com risco de queda na Rua São José n8, no Riacho, em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 44/2024 Kuruzu Requer Audiência Pública. Aprovado
Data de Apresentação: 04/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:04:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 45/2024 Júlio Gori REQUERIMENTO - Praça do Artesão do Distrito Cachoeira do Campo Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:13:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000901/2024

Requerimento - 46/2024 Luciano Barbosa Requer informações sobre as áreas atingidas pelas chuvas de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:19:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 47/2024 Mercinho Requer informações sobre a empresa responsável pelo recolhimento e apreensão de animais soltos ou abandonados em vias públicas. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:28:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 000464/2024

Requerimento - 48/2024 Matheus Pacheco Encaminhada a Secretária de Obras solicitando informações sobre previsão de melhorias no calçamento da Rua Professor Antônio de Paula Ribas. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 49/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações referentes a adesão 061/2023. Aprovado
Data de Apresentação: 05/03/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001574/2024

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 677/2024 Alex Brito Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/01/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 625/2023 Júlio Gori Altera a Lei Municipal nº 513 de 03 de outubro de 2009 - Estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município. Aprovado
Data de Apresentação: 29/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 19:33:03 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:ao PLO 625

Fala de Orador


Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/03/2024
Protocolo: 94/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 97/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 104/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Gerais Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 102/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 103/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 04/03/2024
Protocolo: 95/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 96/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 99/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 98/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 101/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 100/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 05/03/2024
Protocolo: 105/2024
Observações: geral

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:58:04 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Ausente do Plenário
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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