40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 27/06/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:30:19

Fim: 13:13:45

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:30:05 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:31:46 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:33:23 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:51:20 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:53:42 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 20/06/2024 Tipo: 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 27/06/2024 09:30:56 Resultado: Aprovada
Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 25/06/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 707/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 205/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada à Superintendente de Transporte e Trânsito, Leidiana de Fátima Gonçalves, solicitando vistoria para que posteriormente haja a colocação de redutores de velocidade no bairro Nossa Senhora do Carmo. Retirada
Data de Apresentação: 17/06/2024 Observações:

Indicação - 207/2023 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Inovação e Tecnologia solicitando Retirada
Data de Apresentação: 21/06/2023 Observações:

Representação - 148/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva. Retirada
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:

Requerimento - 216/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações se todas as Leis em Ouro Preto que estão relacionadas aos diretos das pessoas com deficiência estão sendo cumpridas Retirada
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 691/2024 Alex Brito Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 206/2024 Júlio Gori A realização de melhorias e ampliação da iluminação do Terminal de Integração, localizado na Rua Barão de Camargos - Centro - Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Renato Zoroastro 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro PRESIDENTE DA SESSÃO

Indicação - 208/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB), Conselho Municipal de Habitação (CMH), Conselho Municipal de Saneamento e OuroTran para que estude a possibilidade da inserção de ponto de ônibus e drenagem na Rua Francisco Coelho em Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:05:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 209/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, sobre mutirão de castração. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 146/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à H2f Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. endereço: Q SAAN Quadra 2, s/nº complemento ? Lote 220, Bairro Zona Industrial ? Brasília ? DF ? CEP 70.623-200 Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:29:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 147/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público de Ouro Preto, Conselho Mucipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria de Saúde solicitando reunião para esclarecimentos acerca dos tratamentos complexos e de alto custo de Nathan Miguel Xavier Jesus de Paula e demais cidadãos de Ouro Preto na fila de espera para acessar os tratamentos requeridos. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:36:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 215/2024 Kuruzu Requer informações da Secretaria Municipal de Defesa Social acerca do Plano Municipal de Redução de Risco. Aprovado
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 217/2024 Mercinho Requer informações acerca da previsão de instalação de lombadas (quebra-molas) no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto e região. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 218/2024 Júlio Gori Maquinário que está sendo utilizados pela empresa 3T na execução de obras no Munícipio. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:16:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 219/2024 Luciano Barbosa Requer informação a cerca das respostas referente as indicações que não foram respondidos em relação a Praça Cesário Bartolomeu de Paula no bairro e o bairro Caminho da Fábrica. Aprovado
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:33:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 220/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Governo, e Conselho Municipal de politics Urbanas (COMPURB) acerca do cronograma de limpeza na Ponte do Palácio e do rio próximo, Coelhos, Riacho e parquinho da Vila Operária Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:36:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 221/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre melhorias no Parque das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 26/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:43:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 377/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Parcial a Proposição de Lei 377. 2023 Que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista. Aprovado
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 11:49:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 102/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 172, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:50:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Art. 28_LC_172_2017

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 693/2024 Luciano Barbosa Dá denominação a área pública no subdistrito de Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:58:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 704/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art 2 de Lei 1.466, de 05 de Abril de 2024, que inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização -FMF - criado pela Lei 1.432 de 21 e Dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 28/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:59:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 475/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 487/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 476/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 483/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 477/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 478/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 485/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 479/2024
Observações: Gerais

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 480/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 482/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 481/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 486/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 26/06/2024
Protocolo: 484/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 13:13:18 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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