55ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 10/09/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:12:55

Fim: 16:51:55

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:12:48 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 16:15:45 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:17:11 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:22:04 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/09/2024 Assunto: Ofício nº 1679/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao requerimento nº 194/24 - vereador Luciano.

Data: 09/09/2024 Assunto: Ofício nº 1667/24 -secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 86/24 - vereador Júlio Gori.

Data: 06/09/2024 Assunto: Ofício Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais nº 1645/24 Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 75/24 - vereador Júlio Gori.

Data: 06/09/2024 Assunto: Ofícios nºs 209 e 210/24 - Ministério Púbico Correspondência Lida
Descrição :Recomendações eleitorais - enviadas aos e-mails

Data: 06/09/2024 Assunto: Ofício nº 86/24 - Juíza eleitoral Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 165/24 - vereador Matheus.

Data: 30/07/2024 Assunto: Oício nº 10/24 Sindicato dos Condutores Autonômos dee Veículos Rodoviários de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Requerendo que o referido Sindicato possa participar de todas as reuniões relacionadas ao transporte coletivo. (Reiterando leitura fita no dia 01 de agosto na 45ª Reunião Ordinária.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/09/2024 Tipo: 54 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 10/09/2024 04:14:58 Resultado: Aprovada
Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/09/2024 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 20/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Alteração do Croqui da PLO 426/22 sobre a Rua Edigar Moreira

Data: 09/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 727/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 06/09/2024 Tipo: Substitutivo Número: 347/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei 347/21- "Autoriza o Poder Executivo a criar, ou a destinar um espaço para práticas de esporte radicais do wheeling no município de Ouro Preto".

Data: 03/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 726/2024 Matéria Distribuída
Autor: Mercinho
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.

Data: 04/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 725/2024 Matéria Distribuída
Autor: Luciano Barbosa
Ementa :Dá denominação a logradouro público Escadaria Joaquim Wenceslau da Costa, situado no bairro Caminho da Fábrica, em Ouro Preto-MG.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 270/2024 Matheus Pacheco solicitando informações de quando serão realizadas as intervenções na Rua vereador Miguel Alves Pereira, bairro São Francisco Retirada
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:

Indicação - 243/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a requalificação do espaço utilizado para estacionamento no Santuário da Lapa no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:17:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 002081/2024

Indicação - 271/2024 Renato Zoroastro encaminhado a empresa Ouro luz, com cópia para a secretaria municipal de obras , para que seja realizada as seguintes intervenções no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:18:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 267/2024 Matheus Pacheco iluminação do Cruzeiro do Morro do Cruzeiro, localizado entre as Ruas Professor Paulo Magalhães Gomes e Alexandre Kassis. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:19:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 192/2024 Mercinho Solicitação de envio da presente Representação à Guarda Civil Municipal, para estudo de possibilidade de reforço do patrulhamento no Adro da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões. Aprovado
Data de Apresentação: 06/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:19:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 193/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à ROTA REAL, para estudo de possibilidade de acrescentar mais um ônibus na linha Cooperoouro x Taquaral Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 197/2024 Renato Zoroastro Solicitando a empresa Saneouro o abastecimento de água no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 270/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento na Travessa Nossa Senhora da Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:21:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 194/2024 Júlio Gori Sejam empenhados esforços para realizar uma revisão urgente no atendimento do transporte coletivo urbano durante os finais de semana, especialmente aos sábados e domingos e feriados. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:22:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 195/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Diretoria Regional dos Correios com o intuito de solicitar informações detalhadas sobre as políticas adotadas no que tange à distribuição de correspondências na localidade do Mota, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 196/2024 Matheus Pacheco solicitando o plano de ação da empresa para solucionar a Falta de Água em vários pontos do município Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:23:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 273/2024 Júlio Gori Obra de contenção de encosta realizada na Rua Padre Rolim. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:25:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 274/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,"Secretaria de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do cronograma e previsão para a realização das seguintes melhorias": Aplicação de manta asfáltica no Bairro Alto da Cruz na Rua Princesa Isabel, pavimentação asfáltica do restante das ruas da localidade do Motta, especificamente nas seguintes vias Rua Principal,Rua JK, Rua Jovito Pedro Pimenta, Rua dos Gonçalves e melhorias no muro de arrimo na Avenida Vereador Joaquim Dias Toledo, localizada na comunidade do Riacho. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:1773

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2024
Protocolo: 627/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 09/09/2024
Protocolo: 628/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Assuntos Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2024
Protocolo: 633/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2024
Protocolo: 629/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2024
Protocolo: 631/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2024
Protocolo: 634/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2024
Protocolo: 630/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/09/2024
Protocolo: 632/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:51:10 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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