56ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024.


Data: 12/09/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:22:34

Fim: 10:06:46

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:22:24 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 09:22:59 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:23:32 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:25:44 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/09/2024 Assunto: Convite - SF5 Correspondência Lida
Descrição :Consultas Públicas e Audiência Pública - 15,16 e 17 de outubro, formato presencial (conforme documento anexo já enviado por e-mail).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 728/2024 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Gori
Ementa :Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.500 de 04 de setembro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto -MG.

Data: 12/09/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 805/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.079, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 275/2024 Matheus Pacheco Denúncia e Solicitação de Intervenção na Travessa do Arieira Retirada
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:

Requerimento - 276/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da aplicação de manta asfáltica nas ruas do Bairro Santa Luzia, localizado em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:

Indicação - 274/2024 Júlio Gori Reiteração Pracinha Rua H Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:27:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 275/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de melhorias para a Área de Lazer, complexo localizado próximo à Rua Alvarenga no Bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:27:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001886/2024

Indicação - 273/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a verificação da possibilidade de construção de uma área de lazer, instalação de uma academia ao ar livre, e implantação de uma caixa dágua para melhorar o abastecimento de água na localidade do Mota, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:28:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001886/2024

Indicação - 272/2024 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto ao Secretário de Obras, Sr. Franklin Evangelista, solicitando extensão de rede elétrica na rua Amarante, no bairro Alto da Boa Vista, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:29:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 198/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, com o intuito de solicitar a implementação de um projeto de qualificação profissional para os jovens das comunidades de Mota, Miguel Burnier, Amarantina, Soares, Riacho, Glaura, Lavras Novas, Santo Antônio do Leite, e demais distritos de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:29:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício SEE/gab 1264/2024

Representação - 199/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT. Vistoria e inspeção na empresa Pássaro Verde. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:30:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 200/2024 Alessandro Sandrinho Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro, no sentido de saber o custo do município de 50% das contas de água. Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:32:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 277/2024 Júlio Gori Contratação nº 470/2024, modalidade Adesão a Ata, contratada - Consorcio Diamante Engenharia; Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 103/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o § 3º do artigo 15 da Lei Complementar nº 02, de 14de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:copia do art. 15 estatuto
parecer do sindsfop

Projeto de Lei Ordinária - 720/2024 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no sede de Estrada Passagem São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:41:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 724/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite, a Praça Izabel Duarte. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2024
Protocolo: 635/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Assuntos Gerais Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2024
Protocolo: 636/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 11/09/2024
Protocolo: 639/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2024
Protocolo: 637/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2024
Protocolo: 638/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 11/09/2024
Protocolo: 640/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 11/09/2024
Protocolo: 641/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:06:20 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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