59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024


Data: 24/09/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:18:28

Fim: 16:31:33

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:18:02 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:31:05 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/09/2024 Assunto: Ofício nº 1757/2024 - secretaria do governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta ao Requerimento nº 192/24 - do vereador Júlio Gori.

Data: 24/09/2024 Assunto: Carta Aberta a Comunidade Ouropretana - Conseelho Municipal de ESportes e Lazer Correspondência Lida
Descrição :Proposições relacionadas ao lazer para o ano de 2025. (Ler na íntegra)

Data: 24/09/2024 Assunto: Convite - Prefeitura Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 - quinta-feira - 26 de setembro - 15 horas - Casa de Gonzaga.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 19/09/2024 Tipo: 58ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 24/09/2024 04:23:33 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 20/09/2024 Tipo: Veto Total - Proposição de Lei Ordinária Número: 491/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria a Feira Livre de Automóveis do Município de Ouro Preto

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 281/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando junto as Secretarias de Esportes,Assistência Social a possibilidade do retorno do Grupo Assistencial Auta de Souza. Retirada
Data de Apresentação: 19/09/2024 Observações:

Indicação - 282/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias próximos ao Campus Universitário. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:24:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001921/2024

Requerimento - 285/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), solicitando informações e providências acerca das seguintes demandas do distrito de Coelhos reforma do salão comunitário,melhoria na entrada do distrito, melhorias na Escola Municipal, alto falante da igreja e aumento do reservatório de água e troca das lâmpadas queimadas nos postes do distrito. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Ofício 001933/2024

Requerimento - 286/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao governo municipal, sobre melhorias no Campo da Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:26:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 207/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à à SANEOURO, com o intuito de solicitar melhorias urgentes nos reservatórios de água dos distritos de Coelhos e Maracujá, bem como a instalação de um poço artesiano nessas localidades, além da implantação de sistema de encanamento para a região do Vale do Tropeiro, que atualmente carece até mesmo dessa infraestrutura básica. Aprovado
Data de Apresentação: 24/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:27:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:300/24

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 725/2024 Luciano Barbosa Dá denominação a logradouro público Escadaria Joaquim Wenceslau da Costa, situado no bairro Caminho da Fábrica, em Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 805/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.079, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 103/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o § 3º do artigo 15 da Lei Complementar nº 02, de 14de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto - MG Aprovado
Data de Apresentação: 12/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:29:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:copia do art. 15 estatuto
parecer do sindsfop

Projeto de Lei Ordinária - 720/2024 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no sede de Estrada Passagem São Bartolomeu Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 724/2024 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite, a Praça Izabel Duarte. Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Lei Ordinária - 725/2024 Luciano Barbosa Dá denominação a logradouro público Escadaria Joaquim Wenceslau da Costa, situado no bairro Caminho da Fábrica, em Ouro Preto-MG. Aprovado
Data de Apresentação: 04/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Projeto de Resolução - 805/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.079, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:30:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Alex Brito SIM
Lílian França SIM
Matheus Pacheco SIM
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2024
Protocolo: 664/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 23/09/2024
Protocolo: 660/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2024
Protocolo: 663/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2024
Protocolo: 666/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2024
Protocolo: 661/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2024
Protocolo: 662/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2024
Protocolo: 665/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 24/09/2024
Protocolo: 667/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 16:31:15 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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