62ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 03/10/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:32:44

Fim: 09:57:04

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:31:45 Presentes: 0 Ausentes: 15
Chamada Inicial Horário: 09:32:09 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Inicial Horário: 09:33:30 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/10/2024 Assunto: Email - Cemig Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 152/24.

Data: 01/10/2024 Assunto: Email - COMPIR - Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial Correspondência Lida
Descrição :Reunião dia 03 de outubro - quinta feira, 17 horas de forma remota.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/10/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 733/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Altera o artigo 22 da Lei Municipal nº 1369 de 28 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto, referente à transição de regras de progressão por título e qualificação.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 288/2024 Reginaldo do Tavico A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando asfaltamento da rua Lúcio dos Santos - Bairro Maria Soares / Saramenha. Aprovado
Data de Apresentação: 01/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:33:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 291/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de ampliação das cotas para pessoas com deficiência nos concursos públicos no município de Ouro Preto, em consonância com práticas adotadas em outras regiões. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002052/2024

Indicação - 292/2024 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de extensão de rede elétrica na Rua das Flores, situada na localidade de Riacho, distrito de Amarantina. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:34:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 212/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à OuroTran e à Viação Pássaro Verde, com o intuito de solicitar ampliação dos horários de ônibus para o distrito de Santo Antônio do Leite e melhorias nas linhas que atendem o município de Ouro Preto, com ênfase na higienização adequada dos veículos e no cumprimento rigoroso dos horários. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:35:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 213/2024 Júlio Gori Representação encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:38:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 294/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Obras e Urbanismo e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da reposição de luminárias queimadas no bairro Mota, bem como das lâmpadas queimadas na Rua Antônio Vaz da Rocha, nº 1 e nº 27. Também requeremos o asfaltamento da Rua Santa Efigênia, nº 230, no Riacho. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 295/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações se há previsão de asfaltamento para Rua 37, na Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:39:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 296/2024 Júlio Gori Requer informações referentes à contratação de locação de veículos. Aprovado
Data de Apresentação: 02/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 106/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 02, de 14 de Março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto- MG Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:parever do sindsfop ao plc 106.24

Projeto de Lei Ordinária - 723/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aprovado
Data de Apresentação: 30/08/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:42:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 727/2024 Alex Brito Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Lei Ordinária - 728/2024 Júlio Gori Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.500 de 04 de setembro de 2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto -MG. Aprovado
Data de Apresentação: 10/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Projeto de Resolução - 804/2024 Zé do Binga Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto e revoga a resolução nº 19/24
Data de Apresentação: 11/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:53 Resultado:
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2024
Protocolo: 685/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2024
Protocolo: 687/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2024
Protocolo: 684/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2024
Protocolo: 686/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2024
Protocolo: 683/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2024
Protocolo: 689/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do Orador Retirado da pauta
Data do pedido: 02/10/2024
Protocolo: 688/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 09:56:39 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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