66ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 17/10/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:44:04

Fim: 10:52:20

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:39 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:44:00 Presentes: 8 Ausentes: 7
Chamada Inicial Horário: 09:44:53 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:45:24 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:45:48 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:58:12 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 10:51:41 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/10/2024 Assunto: Ofício nº06/24 - Alessandro Sandrinho Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na 61ª e 65ª reunião ordinária.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/10/2024 Tipo: Substitutivo Número: 731/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Substitutivo a PLO 731-2024- Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Ouro Preto para exercício de 2025

Data: 15/10/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 734/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Glaura - Rua dona neuza

Data: 15/10/2024 Tipo: Substitutivo Número: 732/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Substitutivo ao PLO 732-2024- Adequação da Lei 1258 de 2021 Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 307/2024 Lílian França Requer informações do ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da possibilidade de aquisição de um aparelho de raio X para o Centro de Acolhimento Transitório de Animais (CATA) e da contratação de um técnico em radiologia para operar o equipamento. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2024 Observações:

Requerimento - 310/2023 Lílian França A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido do plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Prefeitura de Ouro Preto, Secretária de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações Retirada
Data de Apresentação: 27/09/2023 Observações:

Indicação - 304/2024 Lílian França A ser encaminhada ao ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de um Mercado Público em Ouro Preto, com o objetivo de valorizar os produtores locais, artesanais, a agricultura familiar, além de incentivar o turismo e fortalecer a economia local. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:52 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 224/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), e ao programa Melhor em Casa, para solicitar o aumento de fisioterapeutas no atendimento domiciliar, destinado a pessoas que ocasionalmente de tratamento fisioterapêutico após alta hospitalar. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 06/2025/CGADOM/DAHU/SAES/MS

Representação - 225/2024 Renato Zoroastro Solicitação de providências quanto ao tráfego de veículos pesados e descumprimento de limites de velocidade na estrada da purificação. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 306/2024 Alex Brito Requer informações extensão ou modificação da rede elétrica Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:

Requerimento - 308/2024 Mercinho Requer informações acerca das obras de construção do cemitério municipal e da capela velório no Distrito de Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 309/2024 Renato Zoroastro Solicitando informações sobre a previsão de desassoreamento do Rio Maracujá e a possibilidade de construção de um muro de gabião no Campo do Progresso em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002033/2024

Representação - 226/2024 Júlio Gori Solicitação de Abertura de Procedimento de Apuração referente a Emenda nº 23/22 ao Projeto de Lei nº 477/24. Aprovado
Data de Apresentação: 11/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Concluido
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 723/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 722/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 731/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 724/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 726/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 725/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 727/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 730/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 728/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2024
Protocolo: 729/2024

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