69ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024


Data: 29/10/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:28:45

Fim: 18:04:34

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:48:26 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:59:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 29/10/2024 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Exposição "ouro Preto Meu Lugar", 29 de outubro, 18 horas no Anexo do Museu da Inconfidência.

Data: 29/10/2024 Assunto: Ofício nº 113/24 - Guarda Civil Municipal Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 210/24 - Lílian França.

Data: 24/10/2024 Assunto: Ofícios nºs 299 e 310/24, Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 204 e 211/24, do vereador Renato.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 22/10/2024 Tipo: 67ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 29/10/2024 04:50:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Data: 24/10/2024 Tipo: 68ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 29/10/2024 04:50:09 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 29/10/2024 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 107/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar 218, de 24 de fevereiro de 2023 - que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de ouro preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 316/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo solicitando asfaltamento de 200 metros, na entrada da localidade entre Serra dos Cardosos e Sete Machado. Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 317/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento nas Ruas Nova Esperança, Élcio Fortes e Carlos Walter Marinho Campos no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 318/2024 Alex Brito A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, solicitando melhorias para Av. Juscelino Kubitscheck - Bauxita Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Arquivos:Ofício 002330/2024

Indicação - 319/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria de Obras, solicitando que estude a viabilidade da execução de uma obra de contenção de encosta na Av. Ver. Augusto Gonçalves dos Santos, no distrito de Amarantina (entrada do distrito). Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 320/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:03:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 233/2024 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando extensão de rede elétrica na Rua Nossa Senhora das Graças na Bociana. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Cemig

Representação - 234/2024 Matheus Pacheco Solicita informações quanto à continuidade das obras de instalação da iluminação na Rua Topázio, bairro Jardim Itacolomy. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 235/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto Fernandes Figueira (IFF) e à Fiocruz, solicitando apoio para a implantação de um Banco de Leite Humano no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:10:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 236/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicito o envio da Representação ao Sr. André Gonçalves, Gerente institucional da CEMIG, em Ouro Preto, para que faça em caráter de urgência, vistoria no sistema de abastecimento de energia elétrica na localidade do Riacho, subdistrito de Amarantina, pois está ocorrendo frequentes quedas de energia. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:15:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Arquivos:CEMIG

Representação - 237/2024 Júlio Gori Solicitando vistoria na estrada de acesso ao distrito e Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 317/2024 Matheus Pacheco Solicita informações quanto ao início das obras na Pracinha do Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:25:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 318/2024 Lílian França Requer informações do ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando a instalação de uma placa de "Contramão" na Rua São Bartolomeu, início da rua atrás do posto de gasolina Pedrosa, em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 319/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias no bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:26:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 711/2024 Júlio Gori Inclui no calendário oficial do Município de Ouro Preto as tradicionais festas da Cavalgada, a Forrogada e a Festa de Tradições Culinárias e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 01/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:emendas ao PLO 711.24

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 534/2023 Júlio Gori Proíbe a nomeação para cargo em comissão ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos municipais pessoas que tenham cometido crimes de violência sexual e/ou violência doméstica. Aprovado
Data de Apresentação: 28/03/2023 Observações:
1ª rodada de votação: 17:27:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 320/2024 Júlio Gori Solicitar ao Executivo Municipal que sejam acionadas as garantias, assim como, que seja realizada uma avaliação técnica no local referente à obra que inclui pavimentação e construção de muro de gabião para a sustentação na estrada de acesso ao Distrito de Rodrigo Silva, no local conhecido como Curva da Cacheta. Aprovado
Data de Apresentação: 29/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 768/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 758/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 766/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 769/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 759/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 765/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 760/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 770/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 761/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 762/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 763/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 764/2024
Observações: GERAL

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Retirado da pauta
Data do pedido: 29/10/2024
Protocolo: 767/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:04:13 Presentes: 15 Ausentes: 0
Chamada Final Horário: 18:04:24 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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