77ª Reunião Ordinária de 2024


Data: 26/11/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:10

Fim: 18:16:14

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:40:07 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:58:17 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/11/2024 Assunto: Memorando nº 01/24 - vereador Renato Zoroastro Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de atraso na 76ª reunião ordinária.

Data: 25/11/2024 Assunto: Convocação - Camila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB - 28 de novembro - 14 horas - Auditório da Casa de Gonzaga.

Data: 26/11/2024 Assunto: Memorando nº 52/24 - vereadora Lílian Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência na 74ª reunião ordinária.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 21/11/2024 Tipo: 76ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 26/11/2024 04:42:37 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Data: 19/11/2024 Tipo: 75ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024. Ata Aprovada
Votação: 26/11/2024 04:42:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/11/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 743/2024 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA, EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/11/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 744/2024 Matéria Distribuída
Autor: Alex Brito
Ementa :Institui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ouro Preto

Data: 19/11/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 742/2024 Matéria Distribuída
Autor: Zé do Binga
Ementa :Institui a Mesa de Diálogo sobre crianças com Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras deficiências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 346/2024 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de quebra-molas na estrada que dá acesso ao subdistrito Chapada. Retirada
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:

Indicação - 345/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de corrimão, no final da rua Amarantina no bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:45:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 347/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obra de infraestrutura para Rua dos Guimarães no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:47:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 348/2024 Júlio Gori INDICAÇÃO solicitando a instalação de sinalização nos pontos críticos com erosão, bem como a realização da operação tapa-buracos na via que interliga os Distritos de Cachoeira do Campo e São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 349/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade no Distrito Santa Rita. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:55:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 248/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, para solicitar informações detalhadas sobre a possibilidade de ampliação do horário de atendimento desta delegacia no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:59:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Ofício 20/2024/DEAM

Representação - 253/2024 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à SANEOURO solicitando substituição da rede de água potável na Rua Rio Grande no bairro Morro São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:02:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 368/2024

Requerimento - 337/2024 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando informações e providências acerca da cobertura da quadra da Escola Municipal Simão Lacerda. Aprovado
Data de Apresentação: 13/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:08:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002381/2024

Requerimento - 346/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre a Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga. Aprovado
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:16:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 002379/2024

Requerimento - 348/2024 Júlio Gori REQUERIMENTO - referente à implementação do Programa Tarifa Zero, tanto para os distritos com destino à sede quanto da sede para os distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:29:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 738/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o §3º do art.26 da Lei 1376, de 09 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o caput do artigo 7º da Lei nº 1447, de 29 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 738/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o §3º do art.26 da Lei 1376, de 09 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e o caput do artigo 7º da Lei nº 1447, de 29 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024. Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:45:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori NÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 858/2024

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2024
Protocolo: 850/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2024
Protocolo: 853/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 25/11/2024
Protocolo: 851/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 25/11/2024
Protocolo: 852/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 853/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 857/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 854/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 859/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 855/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 856/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Inserido na pauta e aguardando
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 870/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 26/11/2024
Protocolo: 860/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:16:05 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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