78ª Reunião Ordinária de 2024


Data: 28/11/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:51:25

Fim: 11:49:36

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:50:23 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:51:32 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:58:08 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 09:59:44 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 27/11/2024 Assunto: Convite - Assembleia Legislativa de Minas Gerais Correspondência Lida
Descrição :Audiência Pública para tratar de melhorias nos acesos aos distritos e demais localidades no entorno da Rodovia 356, no município de Ouro Preto - dia 02 de dezembro - 11 horas.

Data: 26/11/2024 Assunto: Ofíscios nºs 342, 349 e 350/24 -- Saneouro Correspondência Lida
Descrição :resposta às representações nºs 230, 238 e 245/24, dos vereadores Renato e Júlio.

Data: 26/11/2024 Assunto: Ofícios nºs 21422 e 2141/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às representações nºs 221 e 240/24, os vereadores Júlio e Lílian.

Data: 26/11/2024 Assunto: Convocação - Francisco de Assis Correspondência Lida
Descrição :Reunião do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, dia 02 de dezembro, às 10h30min, de forma remota.

Data: 26/11/2024 Assunto: Ofícios nºs 27 e 28/24 - vereador Naércio Ferreira Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Resolução Número: 809/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre a baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Data: 27/11/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 745/2024 Matéria Distribuída
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Morro São Sebastião.

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Substitutivo - 731/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 731/24, que dispõe sobre a estimativa da Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2025. Retirada
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 739/2024 Kuruzu Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e dá outras proidências Retirada
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 346/2024 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de quebra-molas na estrada que dá acesso ao subdistrito Chapada. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:08:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 350/2024 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitar a disponibilização de um container de lixo para a rua 16, no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:10:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Indicação - 351/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a ampliação do cemitério municipal no distrito de Antônio Pereira Aprovado
Data de Apresentação: 24/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 352/2024 Matheus Pacheco Solicitação da colocação de uma cobertura na quadra da Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 353/2024 Lílian França A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Ouro Preto e em distritos, de forma alternada, passem a atender com horário estendido em dois dias da semana ("horário do trabalhador"), até as 20h ou aos sábados, pelo menos uma vez ao mês, para atender trabalhadores e trabalhadoras que, durante a semana, não conseguem comparecer para vacinas, consultas e encaminhamentos. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:14:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Moção de Apoio - 132/2024 Kuruzu Apresento Moção de apoio àa PEC pelo fim da jornada de trabalho 6X1 Aprovado
Data de Apresentação: 12/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 252/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério do Esporte e à Secretaria Municipal de Esporte, solicitando informações sobre a implementação e ampliação do Programa TEAtivo em nosso município. Aprovado
Data de Apresentação: 18/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 254/2024 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema , Governador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao DEER, solicitando que os valores acordados na repactuação, que, além da duplicação da BR 356, que sejam utilizados parte do recurso para a duplicação da MG 129, trecho entre as cidades de Mariana a Santa Barbara. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 255/2024 Júlio Gori Paralisação da obra na UBS Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:44:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 349/2024 Renato Zoroastro Encaminho ao executivo municipal, sobre as obras nos espaços esportivos da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:55:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 350/2024 Matheus Pacheco Solicito informações quanto ao início das obras de revitalização do campo society da Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:07:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 351/2024 Kuruzu Requer realização de Audiência Pública sobre "Mineração no subdistrito do Botafogo e outras regiões - Desafios para o Plano Diretor". Aprovado
Data de Apresentação: 26/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 352/2024 Lílian França Requer informações ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Cultura e Patrimônio, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao Conselho Municipal de Cultura, solicitando a viabilização de espaço para exposição dos artesanatos dos artesãos e artesãs de Ouro Preto na Câmara Municipal. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:13:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Kuruzu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Requerimento - 353/2024 Júlio Gori Requer informações referentes aquisição e instalação das guaritas dos pontos de ônibus Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:21:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 736/2024 Vander Leitoa Dá denominação a prédio público no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/09/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:22:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

REDAÇÃO FINAL

Substitutivo - 732/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos 2º Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 732/24, que trata das alterações necessárias à adequação da Lei nº 1258 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. Aprovado
Data de Apresentação: 30/10/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:23:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alex Brito Tema: Assunto diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 862/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 863/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 861/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 864/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 868/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 867/2024
Observações: Administrativo e outros

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 865/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos. Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 866/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 871/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: politico e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 870/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 27/11/2024
Protocolo: 869/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:49:17 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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