80ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 05/12/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:43:00

Fim: 11:13:34

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:42:56 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:44:10 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:47:38 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 03/12/2024 Assunto: Ofício nº 8399/24 - UFOP Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 34/24 - vereador Júlio Gori.

Data: 04/12/2024 Assunto: Ofício nº 557/24 - Polícia Civil Correspondência Lida
Descrição :Construção de Sede própria para delegacia especializada de atendimento à mulher de Ouro Preto/MG

Data: 04/12/2024 Assunto: Convocação - Pietra Gomes Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMPIR - 05 de dezembro - 17 horas - de forma remota.

Data: 04/12/2024 Assunto: Ofício 20/24 - Celeida Martins Correspondência Lida
Descrição :Resposta à representação nº 248/24 - vereadora Lílian

Data: 04/12/2024 Assunto: Requerimento - vereador Kuruzu Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 05 de dezembro.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 04/12/2024 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Número: 1072138/2024 Matéria Distribuída
Autor:
Ementa :Parecer Prévio pela aprovação das contas anuais de responsabilidade do senhor Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, prefeito municipal de Ouro Preto, no exercício de 2018.

Data: 04/12/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 747/2024 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Dispõe sobre o Reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos Vereadores para legislatura 2025/2028.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 359/2024 Renato Zoroastro Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no Estádio Municipal José Ovídio Fortes ? Campo da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:07:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Indicação - 360/2024 Lílian França Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que, ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e Conselho Municipal de Educação, solicitando a criação de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nos distritos e em bairros estratégicos da sede, como na Bauxita, para atender as escolas do entorno (Tomaz Antônio Gonzaga, Simão Lacerda, Adelmir Maia, Escola da Barra, Monsenhor Rafael, Renne Gianetti, en Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:12:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 259/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre apoio ao distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:15:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Representação - 260/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à empresa Ferro Puro, para solicitar a continuidade do calçamento/asfaltamento da via que liga o Vale do Tropeiro a Glaura. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:19:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM

Representação - 261/2024 Júlio Gori Obras emergenciais de restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:24:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Arquivos:Joaquim Artes e Ofícios

Requerimento - 357/2024 Lílian França Requer informações ao ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, solicitando providências para a realização de capina e limpeza das áreas localizadas atrás do Hospital dos Olhos (Policlínica), próximo à Escola TAG, na Vila Operária e nas ruas do entorno. Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:31:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Requerimento - 358/2024 Júlio Gori requerer esclarecimentos sobre a ausência das prestações de contas das Secretarias Municipais até o presente momento; Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 739/2024 Kuruzu Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e dá outras proidências Aprovado
Data de Apresentação: 05/11/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira SIM
Júlio Gori NÃO
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2024
Protocolo: 884/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 04/12/2024
Protocolo: 887/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 04/12/2024
Protocolo: 890/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2024
Protocolo: 885/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2024
Protocolo: 889/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 04/12/2024
Protocolo: 888/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 04/12/2024
Protocolo: 886/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:13:16 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente da Reunião
Júlio Gori Presente
Kuruzu Ausente da Reunião
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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