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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 740/2024 Alex Brito Dispõe sobre a instalação de lixeiras através de parceria pública/privada para recolhimento do lixo no Município de Ouro Preto e dá outras providências (Adote uma lixeira) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:
Arquivos:lei 32/2002
lei 29/2005

Projeto de Lei Ordinária - 741/2024 Mercinho Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 742/2024 Zé do Binga Institui a Mesa de Diálogo sobre crianças com Transtorno de Espectro Autista - TEA e outras deficiências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 743/2024 Matheus Pacheco GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR À SUA ESCOLHA, EM QUANTIDADE IGUAL, NO CASO DE CONSTATAÇÃO DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 745/2024 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Morro São Sebastião. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 746/2024 Lílian França Dá denominação às ruas "Travessa Esperança", "Travessa Onze Horas", "Travessa Araci Galo", "Travessa Paris", "Travessa Belo Monte", "Rua Otacílio França", "Rua Nedes Justino Ferreira", "Rua José Vicente", "Rua Antúrio" e "Rua São Gonçalo" aos logradouros públicos no distrito de Amarantina Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 747/2024 Vantuir Antônio da Silva Dispõe sobre o Reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos Vereadores para legislatura 2025/2028. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2024 Observações:

Projeto de Resolução - 809/2024 Zé do Binga Dispõe sobre a baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/11/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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