7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 23/01/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:44:11

Fim: 12:12:35

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:43:46 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:54:17 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 09:56:24 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 21/01/2025 Assunto: Convocação nº 01/25 - Secretaria de Saúde Correspondência Lida
Descrição :Reunião - 29 de janeiro, 16 horas, anexo a farmácia municipal.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 21/01/2025 Tipo: 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 23/01/2025 09:45:35 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/01/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 814/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Adriana Dallorto Figueiredo Piuzana

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 37/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de redutor de velocidade na rua Rodrigo Silva em frente ao numero 300 e colocação de Espelho Convexo em frente ao numero 249, esquina com a Rua Engenheiro Correira no Bairro Vila Aparecida. Aprovado
Data de Apresentação: 21/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 39/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de passa rodas no início da Rua Das Camélias, no Bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 21/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 40/2025 Kuruzu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma creche no Bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000326/2025

Indicação - 41/2025 Lílian França Indicação solicitando a inserção de Ganchos, em paredes de casas e escadarias de morros para que moradores possam pendurar sacos de lixos comum e recicláveis. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 27/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada ao DER-MG - melhorias na rodovia MG - 129. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:03:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 28/2025 Lílian França Representação solicitando informações sobre a possibilidade de implementação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) para atender os distritos e bairros do município de Ouro Preto e um mutirão de identidades o mais rápido possível. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:20:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 22/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhado ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações sobre a previsão para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e extensão de rede elétrica na estrada que dá acesso à Capela de Santo Antônio, ao campo de futebol e ao cemitério, na localidade deMadureira, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:22:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão AUSENTE DO PLENÁRIO
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000417/2025

Requerimento - 23/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, solicitando informações sobre o planejamento para melhorias nas quadras esportivas da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 21/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:22:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 24/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, referente à obra inacabada na Rua da Lagoa - distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:34:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 25/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito solicitando informações se há previsão para instalação de quebra-molas na MG-440, no distrito de Engenheiro Corrêa. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:37:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 26/2025 Lílian França Requer informações a respeito das ações do castramóvel nos distritos e bairros e a transparência das inscrições para castrações que estão na lista de espera. Aprovado
Data de Apresentação: 22/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:47:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 108/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 08/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:48:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 752/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Economia Criativa de Ouro Preto (PMEC-OP), que define diretrizes, princípios e objetivos para a promoção da economia criativa no Município, estabelece competências institucionais, áreas abrangidas e mecanismos de incentivo, e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 15/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:05:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 748/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel de propriedade do Município à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré. Aprovado
Data de Apresentação: 12/12/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 750/2025 Vantuir Antônio da Silva Altera a Lei Nº 1506 de 01 de outubro de 2024, que dá denominação de Praça Izabel Duarte ao logradouro público situado no distrito de Santo Antônio do Leite, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 06/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 11:06:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 72/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 64/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: assunto diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 71/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Assuntos Diversos Concluido
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 73/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 77/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 76/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 74/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 75/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 79/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: GERAL Retirado da pauta
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 78/2025
Observações: Geral

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 81/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Concluido
Data do pedido: 22/01/2025
Protocolo: 80/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:12:26 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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