11ª Reunião Ordinária de 2025


Data: 06/02/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:41:56

Fim: 11:45:25

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:52 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:51:51 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/02/2025 Assunto: Memorando nº 09/25 - vereadora Lílian França Correspondência Lida
Descrição :Justificativa parcial de ausência na reunião ordinária do dia 30de janeiro.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/02/2025 Tipo: 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 06/02/2025 09:42:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 05/02/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 829/2025 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Padre Harley Carlos de Carvalho Lima.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 64/2025 Vantuir Antônio da Silva Solicito ao Prefeito Municipal, Sr. Angelo Oswaldo, juntamente com o Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, a possibilidade de fazer o alargamento da ponte e extensão de rede elétrica em um trecho da Rua Mariana, na localidade Fundão, distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu PRESIDENTE DA SESSÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 66/2025 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução de reforma e ampliação com a construção de banheiros sociais do Ginásio Poliesportivo Gonzaga José Gomes, conhecido como Gonzagão, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 67/2025 Wemerson Titão A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Solicitando passa-rodas na Rua Padre Epifânio e instalação de sistema de drenagem na Rua Chico Rei no bairro Antônio Dias, Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000625/2025

Indicação - 68/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000500/2025

Representação - 41/2025 Ricardo Gringo Envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre os ônibus circulares de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 04/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 49/2025 Alex Brito Requer informações sobre o cálculo do IPTU. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:21:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 42/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), pedindo informaões sobre a obra realizada na BR 356 próximo a entrada da antiga fábrica de tecidos. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:41:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 44/2025 Luciano Barbosa REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ? DNIT. Assunto: Solicitação Urgente de Reparos na Rodovia do Contorno - Ouro Preto - BR 356. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 43/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa OuroLuz, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:42:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 51/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a estrada de Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:45:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000545/2025

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 751/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 13/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 753/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei 1338, de 05 de Abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos com Agência de, visando a execução do Plano de Apoio a Diversificação Econômica de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:46:35 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 50/2025 Matheus Pacheco À Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre o procedimento para recolhimento de cães que apresentem riscos à comunidade. Aprovado
Data de Apresentação: 05/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 119/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Assuntos diversos Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 120/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 118/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 121/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 124/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 122/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 123/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 128/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 125/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 126/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 129/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 127/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/02/2025
Protocolo: 130/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:45:17 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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