Matéria Legislativa


Data: 25/03/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 853/2025 Renato Zoroastro Concede ao Sr. Júlio César Pedrosa o Diploma de Mérito Desportivo. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 776/2025 Alex Brito Inclui o Festival de Popularização de Teatro de Ouro Preto no calendário Oficial de Eventos do Munícipio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 777/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 778/2025 Vantuir Antônio da Silva Revoga a Lei Municipal nº 1.065, de 14 de dezembro de 2017, que proíbe a utilização de recursos públicos para a aquisição e utilização de bebidas alcoólicas por parte da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, bem como pelo Legislativo Municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/03/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 779/2025 Lílian França Seja o Projeto de Lei que Institui a Lei Íris Magno, que estabelece medidas para a prevenção, notificação e busca de pessoas desaparecidas no município de Ouro Preto, prevê assistência às famílias das vítimas e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/03/2025 Observações:
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convites

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