Análise de matérias legislativas


Data: 13/05/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 7/2025 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Rozembergue Alex Teixeira.. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Moção de Aplauso - 8/2025 Renato Zoroastro Concede Moção de Aplausos a 49ª Subseção da OAB ? Ouro Preto/MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/05/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 875/2025 Lílian França Concede Diploma de Honra ao Mérito a Leidiana de Fátima Gonçalves Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 118/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:
Arquivos:of mensagem solicitando emenda

Projeto de Lei Complementar - 119/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 786/2025 Lílian França "Institui o Programa Guardiões de Ouro Preto: Preservação do Patrimônio e Apoio às Famílias em Vulnerabilidade Socioeconômica, e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 793/2025 Naercio Ferreira Cria o Programa Trabalhadora Cidadã (Trabalhador Cidadão) para assegurar o acesso das trabalhadoras que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 797/2025 Luiz Gonzaga do Morro Dá denominação a logradouro público no bairro Morro Santana. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 798/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 799/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto Trampolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 802/2025 Alex Brito Institui o Programa "De Volta para o Lar" no Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 803/2025 Wemerson Titão Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos imóveis próprios ou alugados utilizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/05/2025 Observações:

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