Análise de matérias legislativas


Data: 12/08/2025

Local: CMOP - Plenário

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Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 17/2025 Naercio Ferreira Requer Moção de Aplauso ao Sr. Paulo César Resende Braga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/07/2025 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 955/2025 Naercio Ferreira Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Adriana de Fátima Ribeiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 16/07/2025 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 539/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Reconhece no ambito do Município deOuro Preto a Fibromialgia com condição de deficiencia para fins de acesso a direitos, garantias e benefícios previstos as pessoas com deficiencia. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/05/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 127/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 841/2025 Matheus Pacheco Reconhece a Festa de Cristo Rei da Paróquia Cristo Rei, no bairro Vila Operária, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 14/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 842/2025 Naercio Ferreira Dá denominação de "Praça dos Congadeiros" à área pública situada no Distrito de Miguel Burnier. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 843/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição a Inspetoria Madre Mazzarello. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 844/2025 Ricardo Gringo Autoriza o Poder Executivo Estabelecer o Programa de Arborização Urbana "Nasce uma Criança, plante uma Árvore", visando promover o plantio de árvores em áreas urbanas em conjunto com o registro civil de nascimento de crianças. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/08/2025 Observações:

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