Análise de matérias legislativas


Data: 16/09/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 18/2025 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso a Srª Adriana de Fátima Ribeiro Cassimiro. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:

Moção de Aplauso - 19/2025 Renato Zoroastro Requer Moção de Aplauso a Srª Marina Lima de São José. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:

Moção de Repúdio - 20/2025 Ricardo Gringo O Vereador Luiz Gonzaga da Câmara Municipal de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público manifestar REPÚDIO à omissão dos últimos quatro Governadores do Estado de Minas Gerais pela ausência de implantação de trevos nas entradas e saídas das rodovias que dão acesso ao município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/09/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 123/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria benefícios fiscais para investimentos hoteleiros de grande porte no Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 127/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 129/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura mUnicipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 640/2023 Lílian França Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto-MG a FESTA DA JABUTICABA DE CACHOEIRA DO CAMPO. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/10/2023 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 832/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo Municipal apemutar com Carlos Gonzalez Participações Ltda, imóvel d propriedd do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícul 5798, Comrca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/06/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 856/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa de Complementaçao Pedagófgica para atedimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino no anos finais (6º ao 9º ano) e anos iniciais ( 3º ao 5º ano) do ensino fundamental, dispõe sobre a oferta de aulas alfabetização e reforço pedagógico, autoriza a contratação de professor de educação básica - anos iniciais (PEB-AI) e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 858/2025 Matheus Pacheco Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Festa de Cristo Rei e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:

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