9ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 04/03/2010

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 22:10:42

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/03/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do ministro das Comunicações, senador Hélio Costa, e outros para cerimônia de inauguração da agência de correios Citrolândia, com banco posta, dia05 de março, às 11h30 em Betim.

Data: 04/03/2010 Assunto: relatório Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 28/10 da Senhora Mirian Assumpção e Lima, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, encaminhando relatório da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2009 da Prefeitura Municipal.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/03/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 9/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE / Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Bartolomeu Fortes Assunto: transporte escolar Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 18/2010 Flávio Andrade A ser encaminhada à Secretária de Planejamento e Gestão, Míriam Assumpção Lima, no sentido de que se estude a possibilidade de doar ou ceder computadores inservíveis da Prefeitura para que possa compor o Telecentro de São Bartolomeu, a ser implantado na Casa da Festa.
Data de Apresentação: 22/02/2010 Observações:

Indicação - 28/2010 Moisés Rodrigues Colocação de luminária na Rua Santa Rita, na altura do nº 122B, Padre Faria.
Data de Apresentação: 26/02/2010 Observações:

Indicação - 32/2010 Léo Feijoada A ser encaminhada ao Executivo para que, junto à Secretaria competente, providencie a reconstrução do calçamento na Rua Serra Negra, próximo ao número 71 - bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 02/03/2010 Observações:

Indicação - 33/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Executivo solicitando que interceda junto à Emater/MG para implantação do Projeto Transformar no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 04/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta a indicação número 33

Indicação - 34/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Executivo solicitando que, em parceria com o SEBRAE e a ADOP, providencie um pacote de medidas de estímulo à atividade econômica no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 04/03/2010 Observações:

Representação - 5/2010 Léo Feijoada A ser enviada à Agente Comercial da Cemig, Sra. Maria Andréia de Almeida Gondim, a fim de que providencie a troca de uma lâmpada na Rua Padre Faria, próximo ao nº 317, bairro Padre Faria.
Data de Apresentação: 03/03/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 1/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 21, de 1º de novembro de 2006, para criar 40 vagas para o cargo de guarda municipal, estabelecer o patamar mínimo do vencimento base dos servidores municipais e dá outras providências.
Data de Apresentação: 02/02/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 5/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a manutenção e o pagamento de plano de assistência à saúde por servidor público aposentado ou em gozo de licença ou afastamento não remunerados.
Data de Apresentação: 03/02/2010 Observações:
Arquivos:Ofício mensagem 07/2010
Parecer Conjunto das Comissões
Emenda das Comissões ao projeto de Lei
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 06/2010

Projeto de Lei Ordinária - 6/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do terminal de Integração José da Silva Araújo - Zé de Duca.
Data de Apresentação: 02/02/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem 03/2010
Projeto Arquitetônico
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 07/2010

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.