49ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 17/08/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:37:35

Fim: 14:47:44

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/08/2010 Assunto: Convênio 053/2009 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Gab nº 0373/2010 solicitando informar, com urgência, se a Câmara pretende continuar com a cooperaração para aluguel de imóvel.

Data: 17/08/2010 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Senhor Francisco José Fogaça, Diretor Executivo da Fundac:bh em resposta à Representação 36/10 de autoria do Vereador Silmério Rosa de Oliveira.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 50/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: João Lúcio Assunção Assunto: Falar sobre melhorias na rua Sagrada Família no distrito de Cachoeira do Campo. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 135/2010 Regina Braga Informar a esta Casa se o Projeto de Lei Complementar nº 12/10 foi discutido pelo Conselho de Política Urbana, conforme prevê a Lei.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Requerimento - 136/2010 Regina Braga Informar a esta Casa se o Projeto de Lei Complementar nº 14/10 foi discutido pelo Conselho Municipal de Política Urbana, conforme prevê a Lei.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Requerimento - 137/2010 Maurício Moreira Informar: qual o motivo do asfalto prometido para a Rua Desidério de Matos, bairro Alto da Cruz, ainda não ter sido providenciado; motivo pelo qual a quadra do Padre Faria, próxima à reciclagem, ainda não foi reformada.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 138/2010 Maurício Moreira Informar o motivo pelo qual estão interrompidas as obras de benfeitoria da Rua Policarpo de Lima - Centro.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 5/2010 Regina Braga Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Flávio Tadeu Destro.
Data de Apresentação: 11/08/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 7/2010 Mesa da Câmara Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto relativas ao exercício de 2008.
Data de Apresentação: 10/08/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 13/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação; altera as Leis Complementares nº02/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto, e nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/08/2010 Observações:
Arquivos:ANEXO I - Planilha da carreira
Tabela de distribuição de pontos por critérios de Avaliação de desempenho.
Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Ordinária - 36/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 7/2010 Mesa da Câmara Dispõe sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto relativas ao exercício de 2008.
Data de Apresentação: 10/08/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2025 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.