50ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 19/08/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:45:21

Fim: 14:46:40

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 18/08/2010 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 376/2010 do Superintendente Substituto do DNIT/MG, Engenheiro Sebastião de Abreu Ferreira, informando que a Representação 37/10, que solicita a implantação de sonorizadores e redutores de velocidade próximo a uma curva localizada na MG 129 deve ser encaminhada ao DER/MG.

Data: 18/08/2010 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 0045/2010/PV Ouro Preto da gerência da Caixa, em resposta à Representação 40/10, aprovada na Reunião Itinerante de Antônio Pereira.

Data: 18/08/2010 Assunto: Previsão de Arrecadação para 2011 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 130/2010 -SMPG, da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Mírian Assumpção e Lima, encaminhando, em atendimento ao art. 12 da Lei Complementar 101/00 os estudos e as estimativas das receitas para o exercício de 2011, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.

Data: 18/08/2010 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 133/2010 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento 74/10 de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 18/08/2010 Assunto: Solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Vereador Flávio Andrade solicitando que, tendo em vista as comemorações do Tricentenário da Câmara, seja realizada tentativa de trazer de volta a esta terra o Livro de Atas nº 1 da Câmara Municipal de Ouro Preto, que contém o registro da instalação deste Legislativo em 1711.

Data: 18/08/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Presidente Interino da Câmara Municipal de Mariana convidando para a palestra Magna, no dia 20 de agosto, às 18 horas, no Centro de Convenções Poeta Alphonsus de Guimarães Filho (evento que integra o conjunto de atividades desenvolvidas em curso e treinamento ministrado aos vereadores).

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 18/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 51/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Data: 18/08/2010 Tipo: Veto à Proposição Número: 28/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Veto parcial à Proposição de Lei 28/10 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 173/2010 Maurício Moreira Calçamento e a construção de rede pluvial na Rua Ametista, bairro Jardim Alvorada.
Data de Apresentação: 06/07/2010 Observações:

Indicação - 174/2010 Léo Feijoada Limpeza e retirada de entulho e lixo domiciliar localizado entre a Rua Uberlândia e a 21 de Setembro, Morro Santana.
Data de Apresentação: 27/07/2010 Observações:

Indicação - 185/2010 Júlio Pimenta Solicitando que o Executivo viabilize fiscalização, através de órgão competente, do cumprimento da Lei Federal 11.265/10.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Indicação - 186/2010 Maurício Moreira Reforma da Rua Irmãos Kennedy, na altura do n° 471.
Data de Apresentação: 11/08/2010 Observações:

Indicação - 187/2010 Silmério Rosa Construção de uma passarela e quebra molas na MG 129, Km 131, no cruzamento com a Rua da Lapa, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 19/08/2010 Observações:

Indicação - 188/2010 Silmério Rosa Reforma da quadra da Lapa, localizada na Rua da Lapa próxima à Gruta Nossa Senhora da Lapa, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 19/08/2010 Observações:

Indicação - 190/2010 Flávio Andrade Providenciar capina, limpeza geral e desentupimento dos bueiros na Rua Elisa Gramigna Ferrari, na Água Limpa.
Data de Apresentação: 18/08/2010 Observações:

Indicação - 192/2010 Flávio Andrade Estudar a possibilidade de conceder subvenção à Brigada 1.
Data de Apresentação: 18/08/2010 Observações:

Parecer a Moção - 19/2010 Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Moção 19/10, de autoria da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Moção de Aplauso à atleta Ouropretana Ana Catarina Gomes.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Parecer a Moção - 20/2010 Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à aprovação da Moção nº 20/2010, de autoria da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Helton Aguiar Neves.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Parecer a Moção - 21/2010 Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Moção nº 21/10,de autoria da Vereadora Maria Regina Braga, a ser concedida à jovem Eliene Elice de Souza.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Parecer a Moção - 22/2010 Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Moção 22/10, de autoria da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Moção de Aplauso ao Frei Haroldo Moreira.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Parecer a Moção - 23/2010 Comissão Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Moção 23/10, de autoria da Vereadora Crovymara Elias Batalha, que concede Moção de Aplauso ao Bazar Faria.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 24/2010 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público do distrito de Cachoeira do Campo - "Rua das Orquídeas".
Data de Apresentação: 20/04/2010 Observações:
Arquivos:Abaixo Assinado
Croqui
Declaração de Logradouro
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 37/2010

Projeto de Lei Ordinária - 45/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica a autorização para o desmembramento do lote inserido na zona de proteção especial no distrito de Antônio Pereira, alterando a planta genérica, o memorial descritivo e o registro geral constantes da Lei Municipal n° 439, de 30 de julho de 2008.
Data de Apresentação: 06/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 46/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão Gratuito para o funcionamento do Juizado de Conciliação da Comarca de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Museu de Arte Sacra do Carmo - Paróquia de Nossa Senhora do Pilar.
Data de Apresentação: 10/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2010 Flávio Andrade Proíbe o uso de capacete e assemelhados em estabelecimentos comerciais, indústrias e órgãos públicos no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 11/08/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 13/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação; altera as Leis Complementares nº02/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto, e nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/08/2010 Observações:
Arquivos:ANEXO I - Planilha da carreira
Tabela de distribuição de pontos por critérios de Avaliação de desempenho.
Projeto de Lei Complementar

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