PLO 385/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
03/12/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso não remunerado e com encargos de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto, com posterior doação à concessionária ao final do prazo da concessão, em razão da Concorrência nº 01/2021, e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 2 de 2022 para ordem do dia em Unica discussão
03/02/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 2 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
02/02/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 2 de 2022 para ordem do dia em Unica discussão
02/02/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 2 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
20/01/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 41 de 2022 para ordem do dia.
10/12/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 40 de 2021 para ordem do dia.
07/12/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 84 de 2021 para distribuição
03/12/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000033895

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - EDITAL CP 001_2021
Anexo - LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA AFERIÇÃO DE VALORES
Anexo - PROJETO ARQUITETôNICO
Anexo - PROJETO DE COMBATE A INCêNDIO
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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