Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/05/2023 586 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Jonas Antônio Silva Nicolino.
30/01/2023 520 Modifica a redação do art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto
22/11/2023 658 Concede Diploma de Honra ao Mérito á Dalila David Xavier.
19/01/2021 278 Altera o parágrafo 6º da Resolução 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e vencimentos dos servidores da CMOP.
16/02/2024 670 Concede Medalha Mérito Educacional à Sr. Rosa Ana Xavier.
15/02/2024 671 Concede "Medalha de Mérito Musical ", a dupla Edson e Nazareno.
11/03/2024 727 Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Denersom Xavier.
09/10/2023 643 Concede Diploma de " Medalha de Mérito Musical", ao Sr. Maurício Moreira.
09/05/2022 421 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Aleijadinho
05/10/2021 359 Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 36/2021 - para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Público n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar - PIP n° 010/2021, do Executi
05/09/2023 634 Concede Medalha de "Mérito Educacional " à Sra. Cláudia Gontijo.
01/04/2024 772 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Júlio Ernesto dos Santos Junior.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.