Requerimento

Data Número Ementa Original Detalhes
31/08/2022 286 Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB.
31/08/2022 287 Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo.
31/01/2024 6 Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira.
31/01/2023 3 Requer Audiência Pública
31/01/2023 5 Requer informações acerca de novas ações que serão feitas em relação as obras do Morro da Forca.
30/09/2021 433 Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município.
30/08/2023 283 Requer informações acerca da retomada da obra do muro de gabião na rua Desiderio de Matos, próximo a "Antiga Fábrica de Tecidos", e a reconstrução de muros que se romperam em decorrência de fortes chuvas na rua Vereador José Teixeira.
30/03/2022 82 Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade.
30/03/2021 158 Requer informação a respeito das obras de adequação do Centro Avançado de Enfrentamento ao Covid-19 ( Hospital de Campanha) e mudanças de adequação na UPA Dom Orione.
29/11/2022 400 Requer informações sobre as podas de árvore no município de Ouro Preto.
29/08/2022 291 Requer informação a cerca de descarte irregular de arquivos público na área da Antiga Fábrica de Tecidos, no bairro Caminho da Fábrica.
29/06/2022 210 Requer informação a respeito de bares e lanchonetes que funcionam dentro dos campos de futebol no município de Ouro Preto.
28/11/2023 376 Requer informações acerca das obras de reforma das escolas e creches do município de Ouro Preto e seus distritos.
28/09/2022 333 Requer informações acerca de obra de asfaltamento da estrada do distrito de Santo Antônio do Salto.
28/06/2023 211 Requer informações referentes aos veículos terceirizados sem condutor, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
28/02/2024 43 Requer informações sobre os contratos da empresa PROJETA firmados com o município de Ouro Preto.
28/01/2021 54 Requer o envio do relatório detalhado dos valores remanescentes do empréstimo contraído pelo município de Ouro Preto.
27/04/2022 119 Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura
26/08/2021 387 Requer informações a respeito da adesão á Ata 22/2021, que tem por objeto realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR) a contratação de empresa especializada para resolver projetos de arquitetura e engenharia.
26/03/2024 88 Requer informação a respeito do repasse financeiro feito pela Associação Cultural Vila dos Tigres para a utilização do espaço do Campo de Futebol do bairro Caminho da Fábrica.
24/08/2021 380 Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde
24/05/2023 162 Requer informações acerca dos valores deixados pela última gestão municipal.
24/04/2024 127 Requer informação a respeito das multas aplicadas pelo município sobre a empresa Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. (Saneouro).
24/03/2021 149 Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania a respeito de compras, distribuição, periodicidade e qualidade das cestas básicas distribuídas pelo município.
23/11/2022 396 Requer informações sobre o serviço de roçado nas estradas vicinais do município de Ouro Preto.
23/08/2023 274 Requer informações acerca da obra XXXXXXXXXX.
23/08/2022 273 Requer informação a respeito da compra de mobiliários para atender as escolas e creches do município e dos distritos de Ouro Preto.
23/08/2022 280 Requer informação da Secretaria Municipal de Educação a respeito de quantos alunos estão matriculados na rede pública de ensino e detalhamento do número de alunos por escolas e creches do munícipio e distritos.
23/04/2024 122 Requer informação sobre o motivo da demora nas respostas referente ao pedido de aprovação de projetos na área da construção civil no município de Ouro Preto e seus distritos.
23/02/2021 97 Requer informações a respeito da realização de manutenção dos campos de futebol da sede e dos distritos.
22/06/2022 203 Requer informações acerca do retorno das obras e reformas das escolas e creches do município e distritos.
22/06/2021 301 Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa.
22/04/2021 194 Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica.
22/03/2022 76 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa
22/03/2021 143 A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
22/02/2022 41 Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro
21/06/2023 197 Requer informações acerca dos requerimentos enviados ao Poder Executivo ao qual não foram enviadas respostas.
21/03/2023 72 Requer informações da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Planejamento a respeito de empresas terceirizadas que prestam serviços nas referidas pastas.
21/02/2024 29 CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE TURISMO.
20/12/2023 409 Requer informações sobre quando será feito as contratações das pessoas que passaram pelo concurso público da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
20/10/2021 459 A Comissão de Saúde requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa Legislativa, no uso da Tribuna Livre, o Sr. Fábio Baccheretti - Secretário de Estado de Saúde de MG e o Sr. Glaycon Franco - Deputado Estadual, para tratar sobre a questão da Pediatria e da Maternidade na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, bem como sobre o possível cadastramento de Oncologia no Município
19/12/2023 404 Requer informações sobre quando serão retomadas as obras na Escola Professor Washington Andrade no sub distrito de Serra dos Cardosos.
19/04/2022 113 Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca)
19/04/2022 114 Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa
19/04/2022 115 Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa
19/03/2024 76 Requer informação a respeito do transporte escolar no município de Ouro Preto.
19/02/2024 27 Requer informações acerca da obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao distrito de Lavras Novas e Chapada.
18/04/2023 105 Requer informações acerca dos elementos arquitetônicos, mobiliários e arquivos que foram retirados dos escombros do Casarão Solar Baeta Neves que foi atingido pelo deslizamento no Morro da Forca.
18/04/2022 110 Requer informação a respeito das obras executadas com os recursos financeiros oriundos da operação de crédito com o Banco do Brasil conforme a Lei nº 1170/2020.
17/08/2022 271 Requer que o presente Requerimento seja encaminhado a Comissão de Direitos Humanos para que a mesma acompanhe a apuração de denúncias feitas por servidoras públicas, contra o Secretário de Obras Sr.º Antônio Simões.
17/05/2023 150 Requerendo providências por parte da Vale.
17/05/2023 153 Requer informações acerca da falta de transporte escolar em santo Antônio do Salto
17/04/2024 118 Requer informações acerca de melhorias nas estradas de Santo Antônio do Salto e Santa Rita.
17/03/2021 136 Requer informação a respeito da parceria firmada entre Hospital de Campanha e Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto.
17/02/2021 89 Requer informação a respeito de quais foram equipamentos e veículos prestaram serviços no mês de dezembro de 2020, e qual o motivo ainda não foram realizados os pagamentos dos mesmos.
16/12/2021 547 Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos
16/11/2022 373 Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 374 Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite.
16/11/2022 381 Requer informação a respeito dos pagamentos dos veículos terceirizados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
16/03/2022 69 Requer informações a respeito das obras de reconstrução da via na Avenida Lima Júnior, (volta do vento).
15/06/2021 281 Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados a Saneouro.
15/06/2021 285 Solicita que seja justificada a ausência na XXª Reunião Ordinária desta Casa.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/03/2023 66 Requer informação a respeito da realização do concurso público realizado no último domingo dia 12 de março de 2023.
15/02/2022 32 Requer informações a respeito dos serviços de execução e pinturas em faixas de pedestre e quebra-molas nas vias que dão acesso as escolas.
14/12/2021 540 Requer informações acerca das instalações de iluminação natalina no munícipio de Ouro Preto e distritos.
14/06/2022 190 Requer informações sobre a Indicação 216/21.
14/02/2023 33 Convida ao Secretário de Fazenda Srº Felipe D`Almeida e Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira do município de Ouro Preto.
13/09/2023 303 Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada.
13/09/2023 302 Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência.
13/09/2023 301 Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira.
13/07/2022 232 Requer informação a respeito de servidor da secretaria de desenvolvimento social.
13/06/2023 182 A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto
13/06/2022 187 Ao Governo do Estado de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações sobre pré requisitos para instalação de Defensoria Pública em Ouro Preto
13/03/2024 69 Requer informações acerca da obra XXXXXXXXXX.
12/12/2023 395 Requer informações acerca da transferência de imóvel público as empresas de transporte público municipal do Grupo Consórcio Rota Real.
12/03/2024 64 Requer informações sobre os roçados nas estradas vicinais do município de Ouro Preto.
11/10/2022 349 Requer informações a respeito dos veículos que prestam serviço terceirizados a Secretaria de Saúde.
11/07/2023 227 A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho
11/05/2022 140 Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira
11/05/2022 141 Requer informações acerca do fornecimento de itens básicos e de higiene pessoal nas escolas e repartições públicas do município de Ouro Preto
10/08/2021 356 Convidando o Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto -NAVIOP a vir a esta Casa.
10/07/2023 221 A ser encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável senhor Chiquinho de Assis requerendo cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria Municipal de meio Ambiente, com relação a licenciamento, fiscalização referentes à Pedreira Irmãos Machado ocumentação sobre
10/04/2024 107 Requer informação acerca do atendimento na UPA Dom Orione e na Upa de Cachoeira do Campo.
09/12/2021 534 Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município.
09/11/2023 353 Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras.
09/08/2022 251 Requer informações sobre os alunos que residem na sede e nos distritos e estão sendo prejudicados, perdendo aula e dias letivos pela falta de transporte de competência do município.
09/08/2022 252 Requer informações acerca de início de obras das vias e encostas que foram danificadas no período das últimas chuvas na cidade de Ouro Preto.
09/06/2021 273 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações acerca do número de testes de COVID-19 foram realizados pela Casa Legislativa.
09/04/2024 104 Requer que o responsável pelo transporte da Secretária de Obras, compareça a esta Casa para esclarecimentos sobre os prestadores de serviços e veículos que prestam serviços para a secretaria.
09/03/2022 54 Requer informações acerca das obras de reforma nas escolas da sede e distritos do município de Ouro Preto.
09/02/2024 16 Requer informação a respeito do contrato da empresa Quantum com o município de Ouro Preto.
09/02/2023 20 Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto.
08/09/2022 305 Requer informações sobre os valores das obras de reforma das escolas e creches do município e seus distritos.
08/08/2023 251 Requer informações acerca da paralisação das obras de reforma do terminal rodoviário de Cachoeira do Campo.
08/03/2022 53 Requer informações acerca da retirada de terra, limpeza e reconstrução dos locais onde ocorreram deslizamentos de terra devido ás últimas chuvas na sede e nos distritos.
08/02/2022 20 Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis".
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
08/02/2022 21 Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real
07/03/2023 56 Requer informações a respeito do processo licitatório da reforma da Escola Municipal Inácio de Souza, no subdistrito Piedade de Santa Rita.
07/02/2023 14 Requer informação a respeito do quantitativo de cestas básicas que estão sendo ofertadas pelo município.
06/12/2022 412 Requer informações acerca da obra e reformas da Secretaria de Educação.
06/12/2022 413 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto REITERA os termos do Requerimento n° 187/22, enviado ao Governo do Estado de MG em junho de 2022, sem resposta até a presente data.
06/07/2022 224 Requer informações a respeito da frota de veículos e maquinários que atendem a demanda da secretaria de meio ambiente.
06/05/2021 225 Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos.
06/04/2021 168 Requer informações acerca das obras de operação "Tapa Buracos" no município de Ouro Preto.
06/03/2023 52 Requer informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a melhoria no trânsito de veículos e pedestres no município de Ouro Preto, em especial na região que compreende os bairros Alto da Cruz, Padre Faria, Caminho da Fábrica e Santa Cruz.
06/02/2024 12 Requer informações acerca da obra de contenção na rua Padre Rolim.
05/12/2023 386 Requer informações sobre as contrapartidas recebidas pela Prefeitura Municipal referente ao evento particular que ocorreu no dia 02/12/2023 no campo de futebol do bairro Caminho da Fábrica.
05/09/2022 298 Requer informações sobre intervenção de obras na Praça Vereador Jorge Pedrosa (Pracinha da Bauxita).
05/03/2024 46 Requer informações sobre as áreas atingidas pelas chuvas de 2021.
04/09/2023 293 Requer informações acerca da obra de contenção na rua Padre Rolim.
04/05/2023 135 Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto.
04/04/2024 98 Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto.
04/04/2023 91 Requer informações sobre o motivo pelo qual a farmácia do Posto de Saúde do bairro Padre Faria encontra-se fechada com grande decorrência.
03/05/2023 133 Requer informação a respeito da frota municipal de veículos do município de Ouro Preto.
03/02/2022 11 Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato
03/02/2022 17 Requer informações a respeito do Sr. Nilton de Souza, Servidor da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e morador do distrito de Santo Antônio do Salto.
02/12/2021 522 Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde
02/06/2022 171 A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho
02/05/2023 123 Requer informações sobre a paralisação das obras referente ao muro de gabião que estava sendo executado na rua Desiderio de Matos próximo a Antiga Fábrica de Tecidos bem como informações sobre o início das obras de contenção de encostas na rua Vereador José Teixeira e rua das Palmas. Requer informações sobre:
02/04/2024 92 Requer informações sobre a indicação de número 59/2022, acerca da construção de ponte que interliga os bairros Lagoa e Santa Cruz.
02/03/2022 46 Requer informações acerca de obras de retirada de terra no Morro da Forca.
01/08/2023 239 Requer informações sobre o contrato de locação de veículos sem motorista destinado ao atendimento das demandas da secretaria de saúde.
01/08/2022 241 Requer informações a respeito das reformas das escolas e creches do município e distritos.
01/07/2021 323 Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades.
01/07/2021 326 Requer informação sobre o cumprimento da Lei nº 1071 de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre " O patrocínio de uniformes e kits escolares, por empresas particulares ".
01/06/2022 163 Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina.
01/06/2022 170 Requer informações sobre planejamento para execução de reforma da Praça de Esportes do Bairro Morro São Sebastião.
01/02/2022 7 Requer informações acerca dos cortes de eucaliptos na rua Desidério de Matos próximo a Fábrica de tecidos.
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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