PLO 599/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
24/08/2023
Ementa:
Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 57 de 2023 para ordem do dia em Unica discussão
27/09/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 57 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
20/09/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 18 de 2023 para ordem do dia.
13/09/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 17 de 2023 para ordem do dia.
28/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 51 de 2023 para distribuição
28/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 51 de 2023 para distribuição
24/08/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000041035

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - LEI 43.2002
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