PLC 104/2024

Projeto de Lei Complementar

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
30/07/2024
Ementa:
Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2024 para ordem do dia em Segunda discussão
27/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 51 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussão
20/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 49 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussão
08/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 53 de 2024 para ordem do dia.
02/08/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 52 de 2024 para ordem do dia.
31/07/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2024 para distribuição
30/07/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000044860

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.