Lílian França Vereador(a)
Requerimento
| Data | Número | Ementa | Original | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2022 | 293 | A ser encaminhado para o Executivo solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para evitar que rescindência de alagamentos causados pelas chuvas no distrito de Amarantina. |  |
 |
| 31/08/2022 | 286 | Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB. | |
|
| 31/08/2022 | 287 | Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo. | |
|
| 31/08/2021 | 390 | Requer informações da secretária de obras acerca da solução para o vazamento que está ocorrendo na Rua Águas Férreas, no bairro taquaral. | |
|
| 30/11/2022 | 406 | A ser enviado à Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Educação (CMS), Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Executivo solicitando informações acerca de quando será feita a reforma do telhado da Escola Estadual Dom Pedro II, em Ouro Preto, e pavimentação na Rua Rodrigo Silva, na Vila Aparecida | |
|
| 30/10/2023 | 348 | Solicito a Vossa Excelência que envie o presente REQUERIMENTO à Secretária de Saúde de Ouro Preto, Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Conselho Municipal de Saúde (CMS), solicitando informações a respeito dos PSF`s de alguns distritos. | |
|
| 30/09/2021 | 433 | Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município. | |
|
| 30/08/2023 | 282 | quer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Policia Militar de Minas Gerais, Conselho | |
|
| 30/06/2021 | 318 | Requer informações da Secretaria de Obras | |
|
| 30/05/2022 | 162 | Requer solicitação de informação da quatidade de cestas básicas compradas e distribuídas no período de XXXX a XXXX. | |
|
| 30/03/2022 | 84 | Requer informações acerca de quando ocorrerá o restauro da Rua UM, próximo ao endereço 1121 e 1130 no Alto do Beleza, e também a construção do muro de contenção no mesmo local, para evitar novos deslizamentos | |
|
| 30/03/2022 | 82 | Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade. | |
|
| 30/03/2021 | 160 | Requer Audiência Pública para discutir sobre o direito das pessoas com o transtorno do espectro autista no município de Ouro Preto. | |
|
| 30/01/2024 | 1 | Requer Audiência Pública a fim de debater diversos assuntos sobre a Causa Animal no município de Ouro Preto | |
|
| 29/08/2022 | 284 | Requer informações da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) a respeito da longa espera no atendimento da UPA de Cachoeira do Campo | |
|
| 29/05/2023 | 167 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Sala do Empreendedor de Ouro Preto, Sine Ouro Preto, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, a criação de Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no distrito de Amarantina, em Ouro Preto. | |
|
| 29/03/2021 | 154 | Da Comissão Especial, nomeada pela Portaria 24/2021, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos recursos provenientes de emenda parlamentar para a causa animal no Município de Ouro Preto, bem como sobre número de profissionais atuantes na área da saúde animal | |
|
| 28/09/2022 | 329 | A ser enviada à Secretaria de Educação, Executivo e Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando informações acerca da possibilidade do fornecimento de transporte escolar gratuito para estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que residem nos distritos de Ouro Preto | |
|
| 28/08/2023 | 276 | Seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Departamento de Limpezas Urbanas, Secretária de Obras e Conselho Municipal de Políticas Públicas - COMPURB, solicitando informações a respeito das limpezas nos cemitérios em nossa cidade. | |
|
| 28/06/2023 | 207 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Esportes, Secretaria de Obras, Prefeito Municipal, Pedreira Irmãos Machados, Liga Amarantina Independente de Futebol-LAIF, e ao Conselho Municipal de Esporte-CMEsp. Solicitando informações acerca da possibilidade da estruturação do Campo Veterano em Amarantina. | |
|
| 28/06/2022 | 205 | Requer informações do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Executivo, da Secretaria de Obras e Urbanismo e da Defesa Civil de Ouro Preto acerca de quando serão feitas as instalações de corrimãos e reparos em todos os pontos críticos do nosso município, com ênfase na escadaria da Travessa da Fontinha, no Morro da Queimada, em Ouro Preto | |
|
| 28/06/2021 | 311 | Requer informação a respeito do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - O CAPSij | |
|
| 28/04/2021 | 207 | Requerimento encaminhado a OUROTRAN solicitando respostas acerca do requerimento nº 32/2021 | |
|
| 28/03/2022 | 79 | Requer informações acerca da obra realizada na Agência dos Correios, em Engenheiro Correia | |
|
| 28/02/2024 | 39 | Requer informações da Secretaria de Saúde, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável e Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicitando informações acerca da possibilidade castração de animais de grande porte no município de Ouro Preto, como cavalos | |
|
| 28/02/2024 | 51 | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Fazenda, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação, Conselho Tutelar e Tecnologia e Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania solicitando informações a respeito do adicional de periculosidade no salário dos conselheiros tutelares | |
|
| 28/02/2023 | 38 | A ser enviada ao Departamento de Limpeza Urbana, Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da limpeza e instalação de contêineres de lixo em cemitérios de todo o município, com ênfase no de Amarantina | |
|
| 27/11/2023 | 375 | Requer informações da Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Unidade de vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal e Conselho Municipal de Saúde (CME) solicitando informações sobre ações de combate ao carrapato no município | |
|
| 27/10/2021 | 476 | Requer informações acerca da interdição da ponte na rua São Gonçalo em Amarantina | |
|
| 27/09/2023 | 310 | A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido do plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Prefeitura de Ouro Preto, Secretária de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações | |
|
| 27/09/2021 | 428 | Solicitando do secretário de defesa civil e secretário de obras informações a respeito do requerimento 58/21, realizado no dia 03/02/2021. | |
|
| 27/06/2023 | 203 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Educação, ao Departamento de Transportes, a Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil-CSTB, ao Conselho Municipal de Educação-CME e ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA . Solicitando informações acerca dos transportes escolares no município e distritos de Ouro Preto | |
|
| 27/04/2022 | 119 | Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura | |
|
| 27/04/2022 | 125 | Requer informações do executivo municipal se existe a possibilidade ou um planejamento para que todos os distritos do município tenham o programa "Jovens de Ouro 2.0" | |
|
| 27/03/2023 | 82 | A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto ? COMDIM/OP, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, , Siame, Aceop e Sala Mineira do Empreendedor solicitando informações acerca da possibilidade de criação de programas para a capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de criar mecanismos para o empreendedorismo feminino em Engenheiro Corrêa. | |
|
| 27/02/2024 | 38 | Requer informações acerca do cronograma de obras da Escola Municipal Juventina Drummond, em Ouro Preto. | |
|
| 27/01/2021 | 46 | Requer informação a respeito do Canil Municipal. | |
|
| 26/10/2021 | 466 | Requer informação a respeito do Requerimento nº 99 realizado no dia 23/02/2021 | |
|
| 26/09/2022 | 325 | A ser enviada à Secretaria de Obras, Executivo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da manutenção das vias de todas as ruas de Santa Rita, com ênfase no Bom Retiro, Bandeiras e Mata dos Palmitos, nas proximidades do distrito. | |
|
| 26/04/2023 | 120 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo e ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - COMDIM pedindo informações acerca da possibilidade de criação de uma parceria entre o executivo com a rede hoteleira ?Vila Galé?, que será inaugurada em breve em Cachoeira do Campo, criando diversas oportunidades de emprego. Acredita-se que o município teria muito a ganhar com uma parceria que priorizasse a contratação de mulheres da região. Com ênfase na contratação e capacitação para mulheres atrás do primeiro empr | |
|
| 26/04/2021 | 202 | Requer informações acerca da possibilidade de acompanhamento psicológico a todos os profissionais que estão na linha de frente de combate ao Covid-19 em nosso município, também para seus respectivos núcleos familiares. | |
|
| 26/03/2024 | 84 | Requer informações acerca do cronograma de limpeza em todo o município de Ouro Preto, com ênfase na Rua Bromélia próximo ao número 61, no Parque da Lagoa e Rua Bonfim 169, bairro Santa Luzia, em Amarantina | |
|
| 26/01/2021 | 40 | Requer informações acerca do Semáforo que esta Inativo no Alto da Cruz | |
|
| 25/10/2023 | 344 | A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja a presente REQUERIMENTO encaminhao à Prefeitura Municipal De Ouro Preto, Secretária de Obras e Urbanismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB e OUROTRAN solicitando informações a respeito da | |
|
| 25/08/2021 | 382 | Requer informações acerca da possibilidade de um apoio do Executivo Municipal a Associação de Soares | |
|
| 25/05/2022 | 160 | Requer informações do Executivo Municipal acerca da necessidade do caminhão limpa fossa em locais que não contam com rede de saneamento | |
|
| 25/05/2021 | 251 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Saúde. | |
|
| 25/03/2021 | 152 | Solicitando melhorias na logística do setor de transportes. | |
|
| 24/11/2021 | 508 | Requer que Conselho Municipal dos Direitos da Mulher seja convidado para utilizar a tribuna livre. | |
|
| 24/10/2023 | 335 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental-CODEMA e Corpo de Bombeiros Militar - Ouro Preto, solicitando informações. | |
|
| 24/08/2021 | 376 | Requer informações sobre melhorias na Rodoviária de Cachoeira do Campo. | |
|
| 24/08/2021 | 380 | Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde | |
|
| 24/05/2023 | 165 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Segurança E Trânsito, Prefeito Municipal e ao Conselho de Políticas Urbanas-Compurb, solicitando informações acerca da falta do serviço de patrolamento na Mata dos Palmitos em Santa Rita de Ouro Preto. | |
|
| 24/05/2022 | 155 | Requer informação a respeito da possibilidade de inserção de farmácias populares nos distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina | |
|
| 24/04/2023 | 114 | Seja enviada o presente REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, a Cemig Ouro Preto, Secretaria de Desenvolvimento e Habitação, a Secretaria de Obras e Urbanismo e ao Conselho Municipal de Politicas Urbanas-COMPURB solicitando informações acerca de problemas elétricos em Soares, subdistrito de Glaura. | |
|
| 24/02/2021 | 105 | Requer informação a respeito do processo de credenciamento da Upa Orione | |
|
| 23/11/2022 | 393 | A ser enviada ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto solicitando informações acerca da falta do exame de Cardiotocografia - detecção precoce do sofrimento fetal - na instituição | |
|
| 23/11/2021 | 504 | Requer informações acerca da falta de médico do PSF de Engenheiro Correa. | |
|
| 23/11/2021 | 507 | Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil. | |
|
| 23/08/2022 | 276 | Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação (CME) a respeito do repasse dos materiais de informática e da reposição das cadeiras para a Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. | |
|
| 23/06/2021 | 302 | Requer que o presente requerimento seja enviado a Secretaria de Obras solicitando novamente informações sobre as obras na escola Benedito Xavier em Glaura, e na escola Major Raimundo Felississimo em Amarantina. | |
|
| 23/05/2023 | 158 | seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Saúde,UPA Dom Orione, Unidade Básica de Saúde De Cachoeira do Campo, Prefeito Municipal, Hospital Santa Casa Misericórdia, Secretaria De Planejamento E Gestão, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-CODEMA, Conselho Municipal de Saúde-CMS, solicitando informações acerca da falta de pediatras na UPA Dom Orione e na Unidade Básica de Saúde de Cachoeira do Campo. | |
|
| 23/03/2021 | 145 | Solicitando seja melhorada a logística do setor de transportes que levam para as cidades próximas (como Itabirito, e Belo Horizonte, por exemplo) os moradores do município, para consultas, exames e demais situações relacionadas à saúde. E também que crie mecanismos que tornem possíveis que os usuários do CAPS consigam chegar até os locais de atendimento. | |
|
| 22/11/2023 | 381 | A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações sobre a possibilidade da limpeza e reparação de todas as vias que há necessidade no município, com ênfase na Rua da Matriz, em Amarantina, Morro Matias e Rua José Maria Pedrosa, nos Coelhos, e limpeza do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo. | |
|
| 22/11/2022 | 387 | A ser enviado ao Executivo e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) solicitando informações acerca da possibilidade do Poder Municipal estabelecer uma parceria com Cínicas Veterinárias para a castração de cães e gatos com preço acessível | |
|
| 22/09/2021 | 417 | Requer informações acerca da Casa de Acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade em Ouro Preto | |
|
| 22/06/2022 | 200 | Requer informações do Conselho Municipal de Educação, da Secretaria de Educação e do Executivo, se existe previsão da criação de fraldários nas Escolas Municipais, com ênfase na Escola Major Raimundo Felicíssimo | |
|
| 22/06/2021 | 298 | Requer informações da secretaria de Turismo acerca do contrato administrativo de prestação de serviços que celebram entre si o município de Ouro Preto e a JANET HELENA DE LIMA 75225263615. | |
|
| 22/06/2021 | 301 | Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa. | |
|
| 22/04/2021 | 194 | Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica. | |
|
| 22/03/2023 | 75 | A ser enviada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), OuroLuz e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca de melhorias no bairro Vila Operária, em Ouro Preto. | |
|
| 22/03/2022 | 74 | Requer Audiência Pública para discutir a "ATUAÇÃO DA BRIGADA DE BOMBEIRO CIVIL EM OURO PRETO" | |
|
| 22/03/2022 | 76 | Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa | |
|
| 22/02/2021 | 99 | Requer informação a respeito do Programa programa Bolsa Atleta | |
|
| 21/08/2023 | 267 | REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secretária de Cultura, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM/OP | |
|
| 21/08/2023 | 269 | presente REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secretária de Cultura, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM/OP | |
|
| 21/06/2023 | 200 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA, a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, Conselho Municipal de Habitação ? CMH, solicitando saber se há conhecimento do COMUSA sobre a situação da caixa d?água do Morro Santana. | |
|
| 21/03/2023 | 71 | Seja autorizada a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que está sendo construído pelo mandato que Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade, e Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que está sendo construído pelo mandato que Determina o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -PMPICS no município de Ouro Preto e seus Distritos e dá outras providências | |
|
| 21/02/2024 | 32 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando informações a respeito da reforma na Escola Municipal Alfredo Baeta | |
|
| 20/12/2023 | 408 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Desenvolvimento Econômico solicitando informações sobre a existência ou não de estudos técnicos para a criação de uma Agenda Cultural no Distrito de Glaura e todos que há necessidade no município. | |
|
| 20/11/2023 | 368 | A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a reabertura da rede pluvial de todos os locais que há necessidade em todo o município, com ênfase em Amarantina, na Rua São Gonçalo | |
|
| 20/11/2023 | 371 | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) solicitando a contratação de um neuropsicólogo para a cidade para acompanhar as pessoas diagnosticadas com superdotação | |
|
| 20/10/2022 | 366 | A ser encaminhada ao Executivo, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando resposta aos diversos pedidos já feitos em relação à pavimentação asfáltica de todas as ruas de Amarantina, com ênfase na Rua do Barreiro. | |
|
| 20/10/2021 | 459 | A Comissão de Saúde requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa Legislativa, no uso da Tribuna Livre, o Sr. Fábio Baccheretti - Secretário de Estado de Saúde de MG e o Sr. Glaycon Franco - Deputado Estadual, para tratar sobre a questão da Pediatria e da Maternidade na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, bem como sobre o possível cadastramento de Oncologia no Município | |
|
| 20/09/2022 | 321 | A ser enviada à Secretaria de Educação, Executivo, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes solicitando informações acerca do fornecimento de transporte escolar no município, com ênfase em Amarantina | |
|
| 20/06/2022 | 196 | Requer informações da Secretaria de Obras e do Executivo solicitando informações de quando ocorrerão melhorias em Lavras Novas e Chapada | |
|
| 20/04/2021 | 190 | Requer informações referentes à possibilidade de envio de equipe técnica com assistente social, psicólogos, advogado para atender as famílias vitimas da ação de servidão, da Pedreira Irmãos Machados e Bemil na região de Amarantina e Bocaina. | |
|
| 20/03/2024 | 79 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Meio Ambiente, Fiscalização de Postura e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca do prazo de retirada da caixa de água inutilizada na Rua Ypê Amarelo, no bairro Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo | |
|
| 20/02/2024 | 19 | A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria de Governo solicitando informações a respeito do estudo ou não da possibilidade para a implementação de atendimento de fonoaudiólogo nos postos de saúde de todos os distritos de Ouro Preto, e a contratação de mais um médico de 20h no PSF de Amarantina | |
|
| 19/10/2022 | 354 | Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier. | |
|
| 19/10/2021 | 452 | À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto | |
|
| 19/06/2023 | 191 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB e ao Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA. Solicitando informações acerca do calçamento e a drenagem das águas pluviais na descida da Rua Alto do Campo e a inserção de placas indicativas sobre a proibição de jogar lixo em local indevido no final da Rua Principal, no distrito de Lavras Novas. | |
|
| 19/05/2021 | 246 | Requer informações do Prefeito Municipal e também da Secretaria de Planejamento, sobre a oferta de estágios pela prefeitura, bem como parcerias com empresas da região | |
|
| 19/04/2022 | 111 | Requer informações acerca das lixeiras e retiradas do lixo em Ouro Preto | |
|
| 19/04/2022 | 113 | Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca) | |
|
| 19/04/2022 | 114 | Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa | |
|
| 19/04/2022 | 115 | Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa | |
|
| 19/04/2021 | 181 | Requer informações acerca processo seletivos (editais 001/2021, 002/2021, 003/2021). | |
|
| 19/03/2024 | 73 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da previsão do asfaltamento na Rua das Flores e Rua Rodrigo Silva, em Bocaina, Rua Travessa Nossa Senhora da Piedade, perto do Supermercado Macal, e em Amarantina | |
|
| 19/01/2021 | 25 | Solicitação de Audiência Pública para tratar da Implantação da Delegacia da Mulher | |
|
| 18/12/2023 | 405 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria De Governo, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria de Saúde e Guarda Municipal para que enviem a esta casa informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos para fiscalização da Lei Nº 1.337 de 17 de março de 2023, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda cidade de Ouro Preto e dá outras providências. | |
|
| 18/10/2021 | 454 | A Comissão Especial sobre Educação Inclusiva requer realização de audiência pública para debater a inclusão de profissionais da área de Psicologia - equipe multidisciplinar - na Rede Municipal de Educação | |
|
| 18/09/2023 | 303 | Solicito a Vossa Excelência que envie o presente REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Sala Mineira, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Ministério do Trabalho | |
|
| 18/08/2021 | 370 | Requer informações de como está sendo gasto o valor que a cidade recebe através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) | |
|
| 18/05/2022 | 150 | Requer informações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) solicitando a possibilidade do registro da Cachoeira do Barrreiro, popularmente conhecida como "usina", e das minas de água da região | |
|
| 18/05/2021 | 236 | Requer informações acerca da obras de melhorias na localidade do Capanema | |
|
| 18/04/2023 | 110 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretária de Turismo, ao Conselho Municipal de Educação- CME, ao Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, ACEOP, Sala Mineira, à Rede Bancos, ao Ministério Público, às Igrejas e frentes religiosas, ao Forúm de Ouro Preto, ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Fundação Aleijadinho, Unimed, Fundação Gorceix e Conselho Tutelar, pedindo informações acerca da possibilidade do Poder | |
|
| 18/01/2021 | 32 | Convida um representante da OUROTRAN a comparecerem a CMOP para prestarem esclarecimentos sobre o transporte coletivo na cidade de Ouro Preto, durante a pandemia e sobre politicas públicas de mobilidade urbana. | |
|
| 17/11/2021 | 502 | Requer informação a respeito das condições financeiras, organizacional e técnicas da secretaria de saúde | |
|
| 17/10/2022 | 353 | Requer informações do Executivo, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria de Cultura e Turismo e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) sobre a pavimentação em Miguel Burnier, com ênfase no centro do distrito, iluminação pública e reforma do telhado da Escola Municipal Monsenhor Rafael e Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães | |
|
| 17/08/2022 | 270 | A ser enviada ao Executivo, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca do mau cheiro em trecho da rua São José, na altura do Banco Itaú e no Beco do Pilão, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto | |
|
| 17/05/2023 | 150 | Requerendo providências por parte da Vale. | |
|
| 17/05/2023 | 152 | Seja enviado o seguinte REQUERIMENTO | |
|
| 17/05/2022 | 147 | Requer informação da Secretaria de Educação a respeito do decreto que regulamenta a Lei Complementar 124 de 19 de setembro de 2012. | |
|
| 17/04/2024 | 116 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da possibilidade ou não da construção de um aterro de recuperação de rejeitos de construção civil e informações sobre a conduta/política para a gestão de resíduos na cidade | |
|
| 17/02/2021 | 86 | Requer informação a respeito de melhorias o bairro Novo Horizonte | |
|
| 16/12/2021 | 547 | Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos | |
|
| 16/11/2022 | 379 | Requer Audiência Pública para debater sobre o tombamento da Serra do Trovão/Buieié, localizada entre o distrito de Lavras Novas e subdistrito de Chapada. | |
|
| 16/11/2022 | 373 | Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite. | |
|
| 16/11/2022 | 374 | Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite. | |
|
| 16/11/2021 | 494 | Requer informações acerca das limpezas de bueiros em nosso município, com ênfase no distrito de Amarantina | |
|
| 16/06/2021 | 288 | A ser encaminhado a delegada Celeida de Freitas Martins designada para responder pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ouro Preto, para que em momento oportuno utilize a tribuna dessa Casa. | |
|
| 15/09/2021 | 408 | Requer informações da OuroTran acerca do sensor de avanço de sinal no semáforo do Alto da Cruz | |
|
| 15/06/2021 | 280 | Solicita audiência pública a fim de tratar sobre o assunto Acessibilidade para Pessoas com Deficiência em Ouro Preto | |
|
| 15/04/2024 | 112 | A ser encaminhado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa solicitando uma Audiência Pública a fim de debater sobre políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Ouro Preto. | |
|
| 15/03/2023 | 62 | Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto. | |
|
| 15/03/2023 | 63 | Requer informações da Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da ampliação do Posto de Saúde de Saramenha, em Ouro Preto | |
|
| 15/03/2021 | 135 | Requer informações acerca da pavimentação na Alameda Dom Bosco, em Cachoeira do Campo | |
|
| 15/02/2023 | 30 | Ementa ser encaminhada à Prefeitura Municipal, Bemil, Secretária de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) solicitando a possibilidade da empresa Bemil fornecer uniforme para os alunos da Escola de Bocaina e adjacências. | |
|
| 15/02/2021 | 83 | Requer audiência pública para debater A PARTICIPAÇÃO FEMININA DO MERCADO DE TRABALHO. | |
|
| 14/12/2022 | 419 | A ser encaminhada a Secretaria de Obras, Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Defesa Social (Ourotran) solicitando informações acerca da execução de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo o município de Ouro Preto, com ênfase na Volta do Vento até a Fábrica de Cabos, em Saramenha | |
|
| 14/12/2021 | 537 | Requer informações acerca da colocação guard rail na Rua José Mendes, Saramenha de Cima | |
|
| 14/12/2021 | 542 | Requer informação da Secretaria de Saúde acerca do Caps I | |
|
| 14/07/2021 | 338 | Requer informações da secretaria de Obras, sobre a possibilidade de alocar um poste que está obstruindo parte de uma garagem na rua A , número 416, bairro metalúrgico, cachoeira do campo. | |
|
| 14/06/2023 | 187 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, Secretaria de Esportes e Lazer, ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, ao Conselho Municipal de Esporte-CMEsp e Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, solicito saber informações sobre a construção de uma quadra no distrito de Engenheiro Correia e manutenção e estruturação das quadras de Santo Antônio do Leite. | |
|
| 14/06/2023 | 186 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB e ao Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA. Solicitando informações acerca do calçamento asfáltico na Rua Fazendinha e na Travessa Santa Teresinha, no distrito de Amarantina. | |
|
| 13/10/2021 | 444 | A ser enviado ao Srº Juscelino Dos Santos Gonçalves Secretario Municipal De Defesa Social, solicitando que seja incluso no plano de segurança das áreas onde houve remoção de moradores em Antônio Pereira, ações juntos aos órgãos responsáveis para garantir a segurança dos que trafegam na MG 129 | |
|
| 13/09/2023 | 303 | Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada. | |
|
| 13/09/2023 | 302 | Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência. | |
|
| 13/09/2023 | 301 | Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira. | |
|
| 13/09/2022 | 310 | Requer Audiência Pública para debater sobre as mulheres no climatério - termo médico utilizado para designar o período de transição da mulher, que sai de sua fase fértil até chegar em sua última menstruação-. | |
|
| 13/07/2022 | 233 | A ser encaminhada ao Executivo, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Social, Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) solicitando informações acerca do Coreto da Praça Cesário Alvim, na Estação, em Ouro Preto | |
|
| 13/06/2022 | 189 | Para ser encaminhado para Secretaria de Obras, em cópia para a Saneouro, pedindo informações de quando será feito o reparo da rede de esgoto da Rua dos Pinheiros, no Maracujá, distrito de Ouro Preto | |
|
| 13/04/2021 | 175 | Requer informação a respeito do funcionamento dos Conselhos Municipais | |
|
| 13/03/2023 | 61 | A ser enviada à Secretaria de Turismo, Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto ? COMDIM/OP, Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, Siame, Aceop e Sala Mineira do Empreendedor solicitando informações acerca da possibilidade de criação de programas para a capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de criar mecanismos para o empreendedorismo feminino em Santo Antônio do Salto | |
|
| 13/01/2021 | 21 | Requer informações acerca do calendário Escolar da Educação Básica Municipal de Ouro Preto de 2021 | |
|
| 12/09/2022 | 314 | A ser enviado à Ourotran, Executivo, Secretaria de Obras, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB solicitando informações acerca da instalação de uma bifurcação em frente ao Projeto Sorria, em Cachoeira do Campo, quebra-molas na Rua Antônio Vaz da Rocha, próximo ao número 35, em Amarantina, passeio de todas as ruas de Amarantina, com ênfase da Rua Francisco Coelho, número 33, e limpeza do Rio da Barra, em Ouro Preto. | |
|
| 12/08/2022 | 263 | Requer informações do Executivo, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB e Ourotran acerca da necessidade obra de pavimentação, iluminação e redutores de velocidade no Pátio da Estação, em Rodrigo Silva, além de outras providências | |
|
| 12/07/2023 | 229 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Educação, Secretária de Educação de Minas Gerais, Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel -Coltec,FAOP, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Prefeito Municipal, Superintendência Regional de Ensino em Ouro Preto, Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações de assuntos relacionados à educação. | |
|
| 12/07/2022 | 227 | A ser enviada a Secretaria de Obras e OuroTran solicitando informações sobre quais medidas serão tomadas acerca da falta das placas de sinalização e indicação em diversos pontos de Ouro Preto, com ênfase nas placas de sinalização da Upa Dom Orione, em Ouro Preto | |
|
| 12/05/2021 | 233 | Que o presente requerimento seja enviado à todas as Secretarias Municipais, e também ao prefeito o Sr Ângelo Oswaldo | |
|
| 12/04/2023 | 95 | A vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja autorizada a realização de duas Audiências Públicas que se concentram e visam debater temas da área da educação. | |
|
| 12/01/2021 | 11 | Requer informações acerca das medidas tomadas pelo Pode Executivo para diminuir o impacto social e econômico devido ao fechamento do comércio. | |
|
| 11/09/2023 | 300 | Buscando informações referente a um possível projeto da Sala mineira Empreendedora em Santa Rita. | |
|
| 11/08/2021 | 358 | Requer audiência pública para sobre a violência obstétrica no município de Ouro Preto | |
|
| 11/07/2023 | 227 | A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho | |
|
| 11/05/2022 | 140 | Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira | |
|
| 11/05/2021 | 228 | Requer informações do Secretario de Meio Ambiente, sobre para a realização da poda de árvores no distrito de Amarantina. | |
|
| 11/04/2022 | 103 | Requer informação a respeito dos médicos que atendem em São Bartolomeu | |
|
| 10/10/2023 | 326 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Obras, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações acerca de capina e limpeza. | |
|
| 10/08/2022 | 255 | Requer informações da Secretaria de Obras, do Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT acerca de quando será criado um ponto de ônibus e instalação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado Farid, em Cachoeira do Campo | |
|
| 10/08/2021 | 350 | Requer informações da secretaria de Saúde em relação à prevenção ao suicídio em Ouro Preto | |
|
| 10/08/2021 | 356 | Convidando o Núcleo de Apoio à Vida de Ouro Preto -NAVIOP a vir a esta Casa. | |
|
| 10/05/2023 | 146 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, solicitando informações acerca da Unidade Básica de Saúde Dom Bosco, localizado no distrito de Cachoeira do Campo. | |
|
| 10/04/2024 | 105 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca da implantação de um quebra-molas na Rua Santana e Rua Nova, na Serra do Siqueira | |
|
| 10/04/2023 | 93 | seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca do asfaltamento na estrada que liga Ouro Preto e Cachoeira do Campo à São Bartolomeu, além da atenção à capina do mato que está adentrando a via e também à erosão no solo que está cedendo próximo à Bandeirinha. | |
|
| 10/03/2021 | 130 | Requer informações do Executivo Municipal sobre a lei n° 52 /97 | |
|
| 10/02/2023 | 25 | A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Esportes solicitando informações sobre a possibilidade de resgatar concursos como o "Miss Ouro Preto" e que sejam criadas parcerias para ajudar a custear a participação de participantes de concursos que levem o nome da cidade para o Brasil | |
|
| 10/02/2021 | 75 | Requer informação a respeito das providencias para a Praça do Artesão de Cachoeira do Campo. | |
|
| 09/12/2021 | 534 | Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município. | |
|
| 09/11/2023 | 353 | Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras. | |
|
| 09/11/2023 | 364 | A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) solicitando informações acerca da possibilidade de fornecimento de transporte escolar para estudantes de todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Santo Antônio do Leite e Amarantina para eventos extracurriculares, esportivos, culturais e religiosos realizados fora da sede do município | |
|
| 09/11/2021 | 486 | Requer informações da OuroTran acerca das placas de sinalização/indicação em Ouro Preto | |
|
| 09/08/2023 | 261 | REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secrétária de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, Ourotran, solicitando informações | |
|
| 09/06/2021 | 271 | Requer informações da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Habitação E Cidadania. | |
|
| 09/06/2021 | 273 | À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informações acerca do número de testes de COVID-19 foram realizados pela Casa Legislativa. | |
|
| 09/05/2023 | 139 | Seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, Deputado José Alencar e Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, a Superintendência de Ensino, a Ourotran, e ao Conselho Municipal de Transportes, solicitando informações acerca do transporte público destinado aos alunos das escolas do distrito de Cachoeira do Campo. | |
|
| 09/03/2021 | 127 | Requer informação ao Sr Secretário de Educação Rogério Fernandes | |
|
| 09/02/2023 | 20 | Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. | |
|
| 09/02/2021 | 66 | Requer informações acerca da UPA Dom Orione. | |
|
| 08/11/2023 | 358 | A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria De Segurança E Trânsito, Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP e Secretaria Municipal de Defesa Social solicitando informações acerca da possibilidade da Guarda Municipal ficar responsável pela fiscalização da Lei dos Foguetes, adequação da estrutura da corporação para receber mulheres, que a Guarda Municipal ajude na Patrulha da Lei Maria da Penha, participação na Câmara Itinerante, armamento, patrulha do meio ambiente e expansão do Projeto "Cão Amigo Treinado". | |
|
| 08/09/2021 | 400 | Requer informações da prefeitura e da secretaria de saúde sobre medidas de prevenção ao COVID | |
|
| 08/06/2022 | 181 | Requer informações do Executivo e da Secretaria de Obras acerca da obra na rua Santo Amaro, divisa com rua Francisco Coelho, em Amarantina, que causou prejuízos para os moradores do entorno | |
|
| 08/04/2024 | 100 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) acerca da previsão de capina da estrada de Engenheiro Correia, Bosque ao lado da Upa de Cachoeira do Campo, Rua Dr. Cláudio de Lima (Beco dos bois), Rua Diogo de Vasconcelos, em todo o Bairro de Saramenha, em Ouro Preto, Rua Pedro de Matos, Rua do Barreiro em Amarantina e | |
|
| 08/03/2023 | 60 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicitando informações acerca da falta de agentes de saúde na UBS do Antônio Dias, em Ouro Preto. | |
|
| 08/02/2023 | 18 | A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Saneouro, Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA e Secretaria de Obras solicitando resposta aos documentos enviados pedindo melhorias para Amarantina, assim como limpeza e manutenção de toda a extensão da Rua Santo Antônio do Leite e pavimentação asfáltica e saneamento do centro de Amarantina. | |
|
| 07/12/2021 | 530 | Requer informações sobre a obra de pavimentação na Rua dos Esportes em Amarantina | |
|
| 07/11/2022 | 371 | A ser encaminhada à Secretaria de Obras, Secretaria De Planejamento E Gestão, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Prefeito Municipal solicitando informações acerca da pavimentação asfáltica de todas as vias do distrito de Santo Antônio do Leite, com ênfase na Rua Ipê, Rua Belo Horizonte, Rua Mutum e Rua Niterói e sobre a inserção de uma Capela Velório na localidade | |
|
| 07/11/2022 | 375 | A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, Executivo, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) solicitando informações acerca da falta de transporte escolar para o IFMG saindo de Amarantina e a implantação do transporte escolar saindo de Maracujá e Coelhos para a Creche de Amarantina | |
|
| 07/09/2021 | 403 | Da Comissão Especial nomeada pela Port. 41 sobre Educação Inclusiva a ser enviada ao Prefeito Municipal requerendo informações, conforme encaminhamento aprovado em audiência pública | |
|
| 07/08/2023 | 252 | REQUERIMENTO à Prefeitura Municial de Ouro Preto, Secretária de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal do Idoso - CMI, Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr (PDT) e Deputado Federal Pinheiro (PP) | |
|
| 07/06/2021 | 267 | Requer informações do Sr Prefeito Municipal, e também do Secretário de Obras | |
|
| 07/03/2023 | 54 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Prefeitura Municipal, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Bem-Estar Animal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB solicitando informações acerca da questão de envenenamento e abandono de animais em Saramanha. | |
|
| 07/02/2024 | 15 | Requer implantação de um monitor no transporte escolar do Riacho. | |
|
| 06/12/2023 | 388 | Requer informações da Secretaria de Obras, Ourotran, Conselho Municipal de Politicas Urbanas (COMPURB) e Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação para que enviem a esta casa informações a respeito da existência ou não de estudos técnicos visando a segurança no trânsito de pedestres e motoristas em todo o município de Ouro Preto, com ênfase no bairro Alto da Cruz | |
|
| 06/11/2023 | 351 | A ser enviada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Conselho Municipal de Habitação (CMH) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a pavimentação asfáltica e melhorias nas ruas de todo o distrito de Santo Antônio do Leite, com ênfase no Bairro Chapada - Ruas Ypê, Mutum. Rua A - Divisa com a Niterói, Rua Padre Baeta, Rua do Zé Paulinho, Rua Belo Horizonte e Rua Estrela Dalva | |
|
| 06/10/2022 | 342 | A ser encaminhado ao Prefeito Municipal a fim de motivá-lo a decretar como Patrimônio Imaterial e Cultural a Festa da Jabuticaba de Cachoeira do Campo, convidando também as secretarias e conselhos responsáveis a se manifestarem favoravelmente a este pleito. | |
|
| 06/10/2021 | 440 | Requer informações da secretaria de Saúde sobre alguns telefones que não estão funcionando bem como o transporte disponibilizado para levar munícipes às consultas | |
|
| 06/09/2022 | 300 | A ser enviada ao Executivo, Secretaria de Educação, Conselho Municipal de Educação - CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA e Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS solicitando informações acerca da falta de transporte escolar da linha Vale do Tropeiro, Maracujá e Glaura | |
|
| 06/07/2022 | 221 | Requer informações do Executivo, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde (CMS) acerca do atendimento telefônico prestado para o município | |
|
| 06/07/2021 | 324 | Requer informações acerca do Curso de Capacitação das Equipes de Controladoria do Município | |
|
| 06/06/2023 | 175 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras, Secretaria de Esportes e Lazer, ao Prefeito Municipal, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, ao Conselho Municipal de Esporte-CMEsp e Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB, sobre a construção de uma quadra e uma academia ao ar livre no distrito de Santo Antônio do Leite. | |
|
| 06/06/2022 | 176 | Requer informação do Executivo e da Secretaria de Saúde acerca da falta de enfermeiros, psicólogos, fisioterapeuta, dentista e falta de material para realização de exame em Amarantina | |
|
| 06/05/2021 | 225 | Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. | |
|
| 06/04/2022 | 95 | Requer informações acerca da contribuição solicitada aos alunos da rede de ensino municipal. | |
|
| 06/04/2021 | 169 | Requer Audiência Pública para discutir sobre a Educação Inclusiva no Município de Ouro Preto | |
|
| 06/03/2024 | 56 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Governo acerca do cronograma de obras de todo o município, com ênfase na Bocaina e Rua Josafá Pimenta da Silva, em Glaura | |
|
| 06/02/2023 | 13 | A ser enviada ao Prefeito Municipal, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações referentes a causa animal no município de Ouro Preto | |
|
| 06/01/2021 | 5 | Convida os membros da GS inima ( Saneouro) a comparecerem a CMOP para prestarem esclarecimentos sobre água e esgoto do nosso Município. | |
|
| 05/10/2021 | 438 | Requer informações da secretaria de saúde acerca da realização do exames de mamografia. | |
|
| 05/09/2023 | 292 | Solicito a Vossa Excelência que envie o presente REQUERIMENTO à Prefeitura de Ouro Preto, Secretária de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB | |
|
| 05/09/2022 | 296 | A ser enviada à Secretaria de Obras, Secretaria de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto (COMPATRI) e Executivo solicitando informações acerca da possibilidade da instalação de câmeras na Igreja Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo | |
|
| 05/07/2023 | 216 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, ao setor de Limpeza Urbana, Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando informações acerca das necessidades da comunidade de Coelhos. | |
|
| 05/07/2023 | 220 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhada ao Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Superintendência Regional de Ensino em Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto e Instituto Federal de Minas Gerais Campus Ouro Preto, solicitando que o expediente do setor público possa, durante a Copa do Mundo Feminina, adequar-se aos horários dos jogos da Seleção Brasileira. | |
|
| 05/05/2021 | 222 | Requer informações da Ourotran acerca dos redutores de velocidade para diversas pontos do nosso município. | |
|
| 05/04/2022 | 90 | Requer informação a respeito de quando serão realizados o estudo, bem como a instalação dos redutores de velocidade no bairro Jardim Alvorada | |
|
| 05/04/2021 | 166 | A ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que solicite à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio um levantamento sobre as principais deficiências em qualificação de mulheres no comércio local (encaminhamento da audiência pública sobre participação feminina no mercado de trabalho) | |
|
| 05/02/2024 | 10 | Requer informações do Departamento de Limpeza Urbana e Prefeito Municipal sobre a coleta de lixo em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina e no Botafogo | |
|
| 04/12/2023 | 384 | Requer informações da Secretaria de Educação, Prefeito Municipal, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania e Conselho Municipal de Educação (CME) sobre a possibilidade da criação de campanhas de visita aos alunos das escolas do município ao CATA | |
|
| 04/10/2023 | 320 | Seja o presente REQUERIMENTO à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação,Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, solicitando informações acerca da finalização de obra. | |
|
| 04/10/2022 | 336 | A ser enviada ao Executivo, Secretaria de Obras (especificamente ao departamento de Limpeza Urbana) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca do desentupimento de todos os bueiros de Amarantina, com ênfase no Campo do Olária e a instalação de lixeiras em todos os pontos que há necessidade também no distrito, com ênfase na Rua Antônio Coelho. | |
|
| 04/07/2022 | 214 | A ser encaminhada à Secretaria de Obras solicitando informações de quando será feita a extensão da rede de energia elétrica na Rua Santo Antônio do Leite, em Amarantina, e também outras providências | |
|
| 04/05/2023 | 135 | Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto. | |
|
| 04/05/2022 | 134 | Requer informações da Secretaria Municipal e do Prefeito Municipal a respeito da contratação de dentista para atendimento odontológico no distrito de Glaura | |
|
| 04/04/2024 | 98 | Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto. | |
|
| 04/04/2023 | 90 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, para o Departamento de Limpezas Urbanas, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e ao Conselho Municipal de Educação - CME com o intuito de saber quando ocorrerão a limpeza (serviço de capina) de todas as creches e escolas do Município de Ouro Preto com ênfase na Creche Naná Sette Câmara e a Escola Municipal Hélio Homem de Faria. | |
|
| 03/11/2021 | 480 | Que seja o presente requerimento enviado ao Executivo Municipal, à Secretaria de de Defesa Social de Ouro Preto em cópia à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). | |
|
| 03/10/2023 | 316 | Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB e Conselho Municipal de Saneamento, solicitando informações acerca da inserção de quebra-molas, meio-fio, disponibilização de garis, capina e bueiros | |
|
| 03/08/2022 | 246 | Requer informações do Executivo e da Secretaria de Obras acerca de quando será feito o asfaltamento no acesso à gruta de Nossa Senhora do Silêncio, no Maracujá, na Travessa Santa Teresinha, em Amarantina, Rua Padre Faria e Rua Chico Rei no Alto da Cruz, Rua da Capelinha e Rua Francisco Alves em Engenheiro Corrêa e todo o bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. | |
|
| 03/08/2021 | 345 | Requer informações acerca das melhorias para a Localidade do Riacho | |
|
| 03/07/2023 | 214 | seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao setor de eletrificação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas- COMPURB. Solicitando informações acerca da iluminação pública no distrito de Cachoeira do Campo | |
|
| 03/05/2023 | 131 | Seja enviada o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de políticas Urbanas-COMPURB, a Cemig Ouro Preto, Secretaria de Desenvolvimento e Habitação e a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando informações acerca de problemas elétricos no distrito de Cachoeira do Campo. | |
|
| 03/05/2022 | 128 | Requer informações do Executivo Municipal acerca da obra na Avenida JK. | |
|
| 03/05/2021 | 213 | Requer informações sobre o andamento das obras na Escola Municipal Benedito Xavier em Glaura, e também na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo em Amarantina. | |
|
| 03/04/2024 | 96 | Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) acerca do cronograma de obras em todo o município, com ênfase no Bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo e Rua Treze de maio, número 670 | |
|
| 03/03/2021 | 116 | Requer informações ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto (COMPATRI) | |
|
| 03/02/2021 | 58 | Requer informação a respeito do das medidas que serão tomadas na Rua São Miguel Arcanjo | |
|
| 02/12/2021 | 522 | Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde | |
|
| 02/08/2023 | 243 | presente REQUERIMENTO à Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Sra. Letícia Gamboge Reis, Governador Romeu Zema, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal da Mulher de Ouro Preto - COMDIM, Delegacia da Mulher OP-MG, Deputado Alencar Da Silveira Jr (PDT) e Deputado Pinheirinho (PP) | |
|
| 02/08/2022 | 240 | Requer informações da Secretaria de Obras acerca de quando será feita a extensão da rede de energia elétrica na Rua Turmalina, n°100, em Amarantina (cerca de 3 postes) e na Rua Bela Vista números 115,119 e 121, em Soares. | |
|
| 02/06/2022 | 171 | A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho | |
|
| 02/05/2023 | 124 | seja o presente REQUERIMENTO,"encaminhado ao Prefeito Municipal, Reitoria da Ufop, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Educação (CME)e Conselho Municipal de Políticas Urbanas, solicitando duas audiências públicas para tratar de": Criação de um Hospital Universitário e elaboração de duas leis, uma para a produção de eventos num geral e outra para regulamentação do exercício de atividades de ambulantes. | |
|
| 02/04/2024 | 90 | Requer informações do Prefeito Municipal, Departamento de Limpeza Urbana e Secretaria de Obras acerca da possibilidade do aumento da frequência da coleta de lixo em todos o município de Ouro Preto, com ênfase em Amarantina, Riacho, Maracujá e Coelhos | |
|
| 02/02/2021 | 52 | Requer informação a respeito das placas de sinalização em Ouro Preto | |
|
| 01/12/2021 | 516 | Requer informações as lixeiras tipo containers em nosso município. | |
|
| 01/12/2021 | 518 | Requer audiência pública | |
|
| 01/09/2021 | 396 | Requer audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei 311/2021 que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em toda a cidade de Ouro Preto e dá outras providências", além de outros assuntos pertinentes à causa | |
|
| 01/08/2023 | 238 | seja o presente REQUERIMENTO à Secretária de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e Associação dos Catadores de Lixo, solicitando a informação da possibilidade de anexar uma lixeira | |
|
| 01/07/2021 | 323 | Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades. | |
|
| 01/06/2022 | 163 | Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina. | |
|
| 01/06/2022 | 167 | Requer informações do Executivo Municipal e da Secretaria de Obras de quando ocorrerão a limpeza e instalação de lixeiras no Parque Ecológico e nas ruas D e E do "antigo acampamento da Vale", em Cachoeira do Campo | |
|
| 01/06/2021 | 259 | Que o presente requerimento seja enviado ao Sr Prefeito Ângelo Oswaldo | |
|
| 01/03/2023 | 48 | A ser encaminhado para à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ao Conselho Municipal de Esportes solicitando informações acerca da possibilidade de melhorias das acomodações para funcionários do Parque das Candeias. | |
|
| 01/03/2021 | 108 | Requer Audiência Pública para tratar sobre o direito, bem estar e proteção dos animais | |
|
| 01/02/2023 | 6 | A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria De Planejamento E Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da pavimentação asfáltica de todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase na Rua Ana de Sá, em Soares | |
|
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.