31/10/2023 |
350 |
Instituto Aquila - consultoria especializada em Implantação e Estruturação de Sistema de Gestão Educacional com Metodologia PDCA da rede de educação básica municipal |
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31/08/2022 |
290 |
Problemas em relação as alterações na pavimentação asfáltica, os problemas do trânsito, a rede de abastecimento de água potável; adversidades existentes na Rua das Margaridas na altura do número 100, Bairro Santa Cruz; |
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31/08/2022 |
286 |
Providências relacionadas em relação à prestadora de serviços CSTB. |
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31/08/2022 |
287 |
Providências no sentido de fazer revisão no Plano Diretor com relação ao distrito de Cachoeira do Campo. |
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31/08/2021 |
388 |
Requer às secretarias citadas a realização de intervenções urgentes para a quadra Poliesportiva Dona Judite Gomes no Bairro Água Lima. |
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31/07/2024 |
241 |
REQUERIMENTO sobre pesagem e coleta de resíduos sólidos no Município de Ouro Preto; |
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31/05/2023 |
171 |
Máquina Patrol da Secretaria de Agricultura - parada, em manutenção. |
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31/01/2024 |
3 |
à Secretaria Municipal de Educação, Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB atualizados para as escolas e creches do Município. |
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30/11/2022 |
408 |
Solicita informações sobre a paralisação das obras na Rua das violetas no bairro Santa Cruz. |
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30/09/2022 |
337 |
Subsídio tarifário ao Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto |
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30/09/2021 |
433 |
Convidando a comparecer a esta Casa representantes da empresa Saneouro e da Agência Reguladora ARISB para prestarem explicações sobre instalação de hidrômetros, execução do serviço e investimentos nos últimos 6 meses no nosso Município. |
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30/08/2023 |
286 |
Garantia das obras da quadra poliesportiva do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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30/06/2021 |
321 |
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30/04/2024 |
133 |
Construção das Unidades Básicas de Saúde no Município de Ouro Preto. |
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30/03/2022 |
82 |
Requerendo Audiência Pública, com o tema "Apoio ao Distrito de Engenheiro Correia - melhorias, devido às fortes chuvas do início do ano", com participação das empresas Gerdau e Vale, de empresários e de toda a comunidade. |
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29/11/2023 |
380 |
Reforma da área de esportes e lazer do Distrito de São Bartolomeu, aplicação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar - Júlio Delgado. |
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29/11/2022 |
398 |
Informações referentes ao desmonte da Passarela Metálica, via de acesso provisório, instalada para passagem de pedestres próxima ao campo do Progresso, ao lado da panificadora ?Casa Verde?, no distrito de Cachoeira do Campo; |
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29/08/2022 |
285 |
Requer informações sobre o Galpão de Cachoeira do Campo. |
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29/03/2023 |
85 |
Atraso em atendimento pediátrico na UPA Dom Orione. |
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28/09/2022 |
331 |
Informações sobre os eventos artísticos e culturais em nosso município. |
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28/08/2024 |
264 |
Informações acerca da Ponte de Madeira, distrito de São Bartolomeu. |
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28/08/2023 |
277 |
O banheiro público da igreja Matriz de São Bartolomeu |
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28/06/2023 |
210 |
realização de uma vistoria/inspeção técnica na Ponte de acesso da Rua São Francisco e a área de eventos do Distrito de São Bartolomeu. |
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28/06/2023 |
223 |
Instalação dos equipamentos odontológicos no distrito de São Bartolomeu. |
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28/06/2022 |
211 |
Requer informações referentes a utilização do montante relativo ao empréstimo no valor de R$ 45 milhões, operação de crédito realizada pelo município com o Banco do Brasil; verba destinada à pavimentação de estradas e trechos na sede e nos distritos. |
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28/06/2021 |
314 |
Encaminhado ao Prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como a Procuradoria-Geral do Município, Procurador Sr. Diogo Ribeiro dos Santos. |
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28/05/2024 |
170 |
Solicitar que seja realizada a prestação de contas. |
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28/04/2023 |
125 |
Atender demanda de munícipes, moradores à Rua Argemiro Sanna no Bairro Barra. |
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28/04/2021 |
209 |
Informações referentes as cooperativas |
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28/03/2022 |
83 |
Reparos na pavimentação da Rua Conde de Bobadela, conhecida como Rua Direita. |
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28/03/2022 |
86 |
Garantias contratuais da pavimentação asfáltica e o sistema de drenagem de água das chuvas da estrada de acesso, entre o distrito de São Bartolomeu e Cachoeira do Campo e demais distritos. |
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28/02/2023 |
42 |
Rua Santo Antônio, localizada no centro do distrito de Cachoeira do Campo |
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27/11/2023 |
374 |
Contratação de empresa de engenharia para instalação de balizadores e construção de passeios, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no distrito de Lavras Novas, no município de Ouro Preto. |
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27/10/2021 |
474 |
Requer informações sobre os veículos selecionados para o transporte dos munícipes que necessitam se descolar para fora do município, com o objetivo de realizar exames e tratamentos médicos |
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27/09/2021 |
430 |
Requer informações referentes as obras iniciadas na gestão passada e que ficaram inacabadas, gerando transtornos pra os moradores do bairro Gouveia o Distrito de Santo Antônio do Leite. |
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27/06/2023 |
205 |
Contratação na modalidade inexigibilidade , empresa contemplada Jaqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocaçia. |
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27/06/2022 |
206 |
pagamentos referentes a realização de eventos culturais, shows no município de Ouro Preto. |
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27/04/2022 |
119 |
Requer informações à empresa Saneouro acerca da constante falta de água no distrito de Glaura |
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27/04/2022 |
124 |
Reforma do ginásio poliesportivo Vila do Cruzeiro no distrito de Cachoeira do Campo pela empresa Kolima Engenharia LTDA |
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27/04/2021 |
203 |
à Prefeitura esclarecimentos quanto aos veículos utilizados pela prefeitura,"tais como": Retroescavadeiras, Patrol, Caminhões basculante, caminhonetes, caminhões-pipa, carros, ônibus, Vans. |
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27/03/2023 |
81 |
REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira - Centro de Saúde ?Dona Manoca? do distrito de Engenheiro Corrêa |
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27/02/2024 |
34 |
Extensão de rede elétrica no Município, possivelmente na região da Jacuba. |
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26/12/2023 |
412 |
Instituto Áquila |
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26/10/2022 |
363 |
Requerer a elaboração e a emissão a esta Casa Legislativa, de Laudo Técnico que ateste e assegure a população, de que as alterações no ambiente, locais voltados à construção dos condomínios RESIDENCIAL VILA RICA E CONDOMINIO INCONFIDENTES. são seguras. |
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26/10/2021 |
468 |
Requer informações sobre o esgoto in natura jogado na cabeceira da nascente dos rio das velhas próximo a cachoeira das andorinhas em Ouro Preto. |
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26/09/2022 |
324 |
Obras de pavimentação asfálticas realizadas no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
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26/08/2024 |
260 |
Execução da obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de São Bartolomeu. |
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26/08/2022 |
295 |
Requer informações referentes ao X-TERRA BRASIL 2022 |
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26/06/2024 |
218 |
Maquinário que está sendo utilizados pela empresa 3T na execução de obras no Munícipio. |
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26/04/2023 |
119 |
Possíveis irregularidades que estejam ocorrendo nos Cemitérios públicos do Município. |
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26/03/2024 |
86 |
REQUERIMENTO a respeito da obra de drenagem conduzida pela empresa 3T Logística e Equipamentos Ltda, no trecho 02, bairro Dom Bosco, distrito de Cachoeira do campo. |
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26/02/2024 |
40 |
Viagem de servidores públicos para acompanhar o julgamento do Caso Samarco e o processo de Inexigibilidade Nº 009/2024, Escritório Oliveira Marques Benfica Advocacia. |
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25/08/2021 |
386 |
Requer a documentação; Cópias de contratos e notas fiscais de locação de que prestam serviços para o município de Ouro Preto. |
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25/05/2022 |
161 |
Projeto de Lei nº 429/2022 que Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A ? BDMG |
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25/05/2021 |
250 |
Requerimento pagamento trabalhadores da empresa Guardseg Vigilância e Segurança EIRELI |
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25/03/2022 |
97 |
Requer informações sobre o cotrato firmado entre o município de Ouro Preto e a Empresa Objetiva Projetos e Serviços Ltda ? ME; |
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25/03/2021 |
156 |
Informações referentes aos convênios e contratos de repasse firmados entre o Município e Associações, Cooperativas, Instituições de Ensino e instituições culturais e outros |
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25/02/2021 |
107 |
Requer à Mesa Diretora a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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24/11/2021 |
510 |
obras de drenagem em andamento na Rua Santo Amaro, no distrito de Amarantina |
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24/08/2022 |
281 |
Valores das obras de asfaltamento |
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24/08/2021 |
380 |
Solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde |
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24/06/2024 |
211 |
REQUERIMENTO encaminhado à Excelentíssima Vice-Prefeita, à Sra. Maria Regina Braga. |
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24/05/2022 |
152 |
Alterações ora realizadas na entrada de Ouro Preto nas proximidades do acesso ao Residencial Vila Rica; |
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24/04/2023 |
115 |
Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos ? TCR integrada ao pagamento Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, para o exercício de 2023 no município de Ouro Preto. |
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24/03/2021 |
150 |
Solicita informações referentes ao Centro Administrativo de Cachoeira do Campo. |
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23/11/2021 |
507 |
Que seja nomeada uma comissão especial para acompanhamento só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil. |
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23/08/2023 |
275 |
ampliação e reforma do da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Bartolomeu |
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23/08/2021 |
374 |
Requer a participação na tribuna livre da Câmara Municipal de Ouro Preto de profissionais coordenadores de setores da secretaria de saúde. |
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23/06/2021 |
308 |
ser encaminhado ao Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretária Sra. Crovymara Elias Batalha |
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23/05/2023 |
159 |
Arrecadação do CFEM ? ano 2022 - Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, referente a 3º quadrimestre de 2022 |
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23/02/2021 |
100 |
Academias ao ar livre no município. |
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23/01/2023 |
1 |
Requerimento referente a estabilização dos Taludes Morro da Forca e Avenida Lima Júnior - Volta do Vento no Município de Ouro Preto. |
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23/01/2023 |
9 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atendimento ao transporte escolar do município de Ouro Preto. |
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22/09/2021 |
422 |
Informações relativas as obras de infraestrutura: asfaltos, construções de quadras, iniciadas no mandato passado e que ficaram inacabadas. |
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22/06/2021 |
301 |
Convidando representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, ARISB-MG a comparecer a esta Casa. |
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22/05/2024 |
167 |
Requerimento referente às despesas da ExpoOuro 2024. |
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22/04/2024 |
123 |
Construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo II do distrito de Amarantina, uma parceria da Irmãos Machado com a Prefeitura de Ouro Preto e gestão da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP |
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22/04/2024 |
129 |
CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA. Adesão 5/2024.empresa especializada na execução de sondagem, geotecnia, elaboração de topografia e aerolevantamento; projetos de engenharia complementares e arquitetura em nível básico e executivo; elaboração de planilha orçamentária, cronograma e material descritivo para as áreas de infraestrutura, edificações e equipamentos públicos. |
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22/04/2021 |
194 |
Solicitando informações sobre projetos de extensão de rede elétrica. |
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22/03/2023 |
77 |
pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Glaura. |
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22/03/2022 |
72 |
Adesão a ata firmado entre o Município de Ouro Preto e a BTEC Construções Ltda |
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22/03/2022 |
76 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca da obra de reforma da Escola Municipal Monsenhor Castilho Barbosa |
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22/02/2022 |
41 |
Informações sobre as ações em relação ao Relatório da CPI da Saneouro |
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21/11/2023 |
369 |
locações de veículos descritas no contrato nº 111953/2022, Adesão a Ata, firmado com a Cooperativa de Serviços e transportes do Brasil - CSTB e o Município de Ouro Preto ? Secretaria Municipal de Educação; |
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21/11/2022 |
389 |
Condomínios imobiliários em Ouro Preto - MG |
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21/08/2023 |
270 |
Informações divulgadas recentemente no instagran da Prefeitura da PMOP dentre outras obras realizadas... |
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21/06/2021 |
295 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo referente a limpeza urbana |
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21/05/2024 |
163 |
Requerimento contrato de publicidade celebrado entre o Município de Ouro Preto e a Empresa Vitrine Comunicação LTDA. EPP; |
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21/03/2023 |
69 |
Obras para o Distrito de São Bartolomeu. |
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21/02/2022 |
40 |
sejam temporariamente suspensas as análises das Reuniões Conjuntas de Comissões, assim como as votações nas Reuniões Ordinárias desta Casa Legislativa, dos encaminhamentos (Projetos de Leis) de origem do executivo municipal até que o executivo municipal tome as medidas cabíveis em relação as demandas emergenciais da população. |
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20/12/2023 |
410 |
Encaminhado a Secretaria de Educação requerendo informações sobre Instituto Aquila |
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20/10/2023 |
337 |
Informação que veio a público, por meio de pronunciamento realizado por Vossa Excelência, dando conta de que o encerramento do contrato de abastecimento de água potável e saneamento básico com a Concessionária OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO, acarretaria um custo de trezentos milhões de reais aos cofres do município; |
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20/10/2023 |
342 |
Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, Ministério da Educação ? Governo Federal, que prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. |
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20/10/2022 |
360 |
Inicio das obras, visando a recuperação da pavimentação asfáltica e de contenção dos processos de erosão na estrada de acesso ao Distrito de São Bartolomeu, bem como as ações corretivas e/ou preventivas nas estradas rurais de Ouro Preto |
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20/10/2021 |
463 |
Campanha de multivacinação, com o objetivo de ampliar a imunização de toda a população. |
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20/09/2023 |
311 |
Contratação de empresa para serviço de realização de exames de acuidade visual nos alunos do ensino fundamental das Unidades Escolares do Município de Ouro. |
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20/09/2023 |
313 |
Realização da Expoouro - Festa Agropecuária de Ouro Preto. |
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20/09/2022 |
322 |
Investimentos no Residencial Dom Bosco |
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20/08/2024 |
253 |
Informações sobre instalação de pontos de ônibus. |
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20/06/2022 |
194 |
Obras de pavimentação de estradas de acessos aos distritos sob a responsabilidade da Sinarco. |
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20/04/2021 |
189 |
Nomes de todos os proprietários do maquinário existente, utilizadas no município |
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20/03/2024 |
82 |
Requerimento encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista; à Chefia de Gabinete, Secretário, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira; à Secretaria de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção e à Procuradoria-Geral do Município, Procurador, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos, ao Centro Administrativo de Cachoeira do Campo, Diretor, o Sr. Márcio Gleber Cruz, à Gerência de Compras e Licitação, Gerente, o Sr. Alberto Frederico de S. Gouveia; que tem por objeto o fornecimento de bica corrida a |
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19/12/2023 |
403 |
Solicita limpeza e desassoreamento dos rios nos Distritos de Amarantina e São Bartolomeu. |
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19/10/2022 |
354 |
Informe questões sobre a comunidade de Miguel Burnier. |
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19/10/2022 |
358 |
Problemas existentes na estrada de acesso ao distrito de São Bartolomeu |
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19/10/2021 |
457 |
Requer informações relativas aos problemas relacionados ás chuvas na sede e distritos. |
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19/09/2022 |
318 |
Informações sobre melhoria no fornecimento da água no Bairro Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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19/06/2024 |
206 |
Obras para melhorias necessárias na infraestrutura do Residencial Dom Bosco, no Distrito de Cachoeira do Campo |
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19/06/2023 |
193 |
Mobilidade Urbana no Distrito de Lavras Novas |
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19/05/2021 |
247 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Senhor Ângelo Oswaldo, Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, à Sra. Secretária Glauciane Resende do Nascimento |
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19/04/2022 |
113 |
Informações sobre a Síndrome MPB (Mãos-Pé-Boca) |
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19/04/2022 |
114 |
Convidando Secretário de Obras a comparecer a esta Casa |
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19/04/2022 |
115 |
Convidando Secretário de Governo para comparecer a esta Casa Legislativa |
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19/04/2021 |
183 |
Requer informações sobre a estação de tratamento de esgoto ETE, distrito de São Bartolomeu |
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19/03/2024 |
71 |
Adesão nº. 004/2024- para contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas e vicinais recapeamento serviços de aplicação asfáltica e no Município de Ouro Preto -3T Construções LTDA ? valor R$ 70.815.699,33 |
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19/03/2021 |
137 |
A criação de uma Comissão Especial é para assuntos relacionados à COVID 19. |
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19/02/2024 |
20 |
realização do Carnaval/2024 em Ouro Preto. |
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19/01/2021 |
43 |
Requerimento realização chamamento público. |
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18/08/2021 |
371 |
REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Sra. Glauciane Resende do Nascimento |
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18/06/2024 |
204 |
Pavimentação asfáltica realizada na localidade de Engenho Dágua. |
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18/05/2021 |
239 |
Requer informações sobre servidores da empresa Village Administração e Serviços Ltda. |
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18/04/2022 |
107 |
Reconstrução da pavimentação asfáltica na Rua Hum, entre os números 1121 e 1130 no Bairro Alto do Beleza no distrito de Cachoeira do Campo |
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17/11/2021 |
500 |
requer o envio a esta Casa Legislativa de documento que comprovem os repasses efetuados a partir de janeiro de 2021 pelo Município à Cooperativa de Serviços e Transporte da prefeitura de Ouro Preto. |
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17/05/2023 |
150 |
Requerendo providências por parte da Vale. |
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17/04/2024 |
119 |
infraestruturação/pavimentação na localidade de Engenho D?Água e no Distrito Glaura, na área que compreende o Campo de Glaura, passando pela Ilha Seca. |
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17/04/2023 |
99 |
restaurações e/ou de construção preferencialmente de concreto armado,"das pontes abaixo relacionadas": Distrito de São Bartolomeu e das comunidades da Mutuca e Mato Dentro, Água Limpa, Maciel e Córrego Acima |
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16/12/2021 |
547 |
Convocação do Procurador Geral do Município de Ouro Preto, o Sr. Diogo Ribeiro dos Santos |
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16/11/2023 |
366 |
Considerando a 20ª Audiência Pública de 2023 realizada no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de Debater Substitutivo ao PLO 623 e o PLO 624/2023 - sobre LOA e adequação ao PPA; - explicações aos ouro-pretanos inscrito no programa de habitação concernentes a operação de crédito |
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16/11/2022 |
373 |
Solicitando esclarecimentos a comunidade do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
374 |
Solicitando informações sobre as obras de reforma da Escola do distrito de Santo Antônio do Leite. |
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16/11/2022 |
383 |
Informações referentes a analises das águas do Rio das Velhas em Ouro Preto |
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16/11/2021 |
498 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos objetivando a viabilização de transporte de material procedente de doação por parte Pedreira Irmãos Machado Ltda para obras paliativas emergenciais no distrito de São Bartolomeu. |
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16/08/2023 |
264 |
Requer informações sobre as construção das novas moradias no Residencial Vila Alegre, no distrito de Cachoeira do Campo, visando contemplar as famílias cadastradas no programa habitacional "Um Teto é Tudo". |
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16/08/2022 |
268 |
Crédito suplementar que visa a restauração do Solar dos Pedrosa |
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16/06/2023 |
198 |
Solicita o comparecimento do Sr. Flávio Lemes da Silva Malta à Municipal de Ouro Preto, com a finalidade de responder os questionamentos realizados por meio do requerimento supracitado, assim como, efetuar as prestações de contas pendentes, referentes à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
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16/06/2021 |
287 |
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16/05/2022 |
145 |
Documentação referente a contratação do Instituto X-terra, para realização do evento X-terra Ouro Preto, edição 2019 |
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16/04/2024 |
110 |
Requer informações referentes valor disponibilizado para o custeio anual - 2023, destinado à Divulgação das Ações Governamentais, à Chefia de Gabinete do Município. |
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16/03/2022 |
71 |
Requer instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), objetivando a investigação do processo licitatório ? COP05/2018 e o Contrato 110989/2020 - Rota Real. |
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16/02/2022 |
36 |
Há projeto com a finalidade da realização de obras de pavimentação de infraestrutura urbana na rua A E rua E no distrito de Santo Antônio do Salto |
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16/02/2021 |
90 |
Requer respostas referentes ao requerimento 01/2021. |
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16/01/2021 |
26 |
Requer informações referentes a insumos para tratamento pacientes infectados pela COVID 19. |
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15/12/2021 |
545 |
Considerando o processo de transição do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE para a Concessionária SANEOURO, como foram enquadrados os funcionários efetivos da autarquia? |
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15/09/2023 |
304 |
Cronograma de prestações de Contas das secretarias do municipal de Ouro Preto. |
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15/09/2021 |
411 |
Andamento das obras anunciadas "Pacote de Obras" |
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15/05/2024 |
157 |
Planilhas de medições e custos, prestação de aplicação asfáltica |
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15/03/2023 |
62 |
Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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15/02/2023 |
34 |
REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Turismo, Secretária a Sra. Maria Margareth Monteiro - festividades carnavalescas 2023 |
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15/02/2022 |
30 |
Obras Serviço de drenagem na Rua Jovino de Souza, distrito de Santo Antônio do Salto, |
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14/12/2022 |
420 |
Solicita informações sobre poços artesianos. |
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14/12/2021 |
539 |
Vimos requerer a lista contendo: Cópias dos contratos firmados para execução de serviços, assim como cópias dos projetos e planilhas de custos próprias de cada obra que no momento estão sendo executadas e ou que já foram concluídas na sede e nos distritos |
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14/10/2022 |
352 |
Requerer cópia do Cronograma das obras de pavimentação e/ou recapeamento asfáltico nas vias do município |
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14/06/2023 |
188 |
Passarela metálica: insuficiência das informações referentes as ações do executivo municipal concernentes a instalação e o recolhimento da Passarela Metálica. |
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14/05/2024 |
151 |
Extensões de rede elétrica; |
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14/03/2023 |
67 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista e a Procuradoria Geral, Procurador Sr. Diogo Ribeiro dos Santos - Morro da Forca e tratamento de erosão na Avenida Lima Júnior, Volta do Vento |
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14/03/2022 |
67 |
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar o Contrato de Concessão nº 110989/2020, Rota Real - Objeto do Contrato Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município de Ouro Preto e todos os participantes do processo na sua integralidade. |
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14/01/2022 |
0 |
Solicita que seja justificada a ausência na 2ª Reunião Extraordinária desta Casa Legislativa. |
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13/12/2023 |
400 |
Implantação de Escola Infantil e um Centro de ações comunitárias, culturais e educacionais. |
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13/10/2021 |
448 |
Requerer cópias de todos os contratos de locação dos veículos referentes a cooperativa de transporte prestadora de serviços do município de Ouro Preto. |
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13/09/2023 |
303 |
Informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Chapada. |
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13/09/2023 |
302 |
Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência. |
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13/09/2023 |
301 |
Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira. |
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13/09/2022 |
308 |
Requer Informações referentes ao programa "Quem preserva paga menos". |
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13/07/2022 |
234 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos,"bem como às Secretarias": Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretária Sr ª Camila Sardinha Cecconello e Secretaria Municipal de meio Ambiente, Secretário Sr. Francisco de Assis Gonzaga; solicita cópia do projeto de regularização do residencial Vila Rica em Ouro Preto. |
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13/06/2023 |
182 |
A ser enviada à Secretaria Municipal de Obras requerendo informações sobre a colocação de um Passa-Rodas na rua de acesso ao bairro São Francisco, na cidade de Ouro Preto |
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13/06/2022 |
188 |
Requer informações relativas a frota de veículos a serviço do executivo municipal. |
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13/06/2021 |
279 |
Realização da restauração necessária para a Igreja Matriz de São Bartolomeu? |
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13/04/2021 |
176 |
Informações referentes ao Hospital de Campanha para atendimento a COVID 19 em nosso município. |
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13/04/2021 |
177 |
informações referentes ao Hospital de Campanha no Município |
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13/03/2024 |
66 |
Chefia de Gabinete, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira; prestação contas dos gastos realizados no gabinete no ano de 2023. |
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13/02/2023 |
26 |
Audiência Pública sobre as obras realizadas pelo Executivo Municipal, Morro da Forca, Avenida Lima Júnior (Curva do Vento) e Rua Padre Rolim |
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12/12/2022 |
415 |
Viagem à Alemanha, do Excelentíssimo Prefeito, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santo |
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12/09/2022 |
304 |
Informações relativas a obra de reforma na ponte de madeira do distrito de São Bartolomeu. |
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12/08/2024 |
250 |
Requer informações sobre terreno localizado entre a Rua Senador Rocha Lagoa, (Rua das Flores) e a Avenida Padre Rolim, centro de Ouro Preto; |
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12/07/2023 |
232 |
Desassoreamento do córrego da Rua do Lírio no distrito de São Bartolomeu. |
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12/06/2024 |
192 |
Informações sobre cobrança de Importo sobre a Propriedade Territorial Rural, no Município. |
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12/06/2023 |
179 |
BDMG/Municípios, regularização de pendências para o andamento ao processo junto à STN e posteriormente à contratação e execução da obra de construção de habitações. |
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12/05/2023 |
151 |
Comissão referente ao Pagamento da Função Gratificada aos servidores públicos municipais |
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12/04/2023 |
109 |
Transporte escolar no município de Ouro Preto |
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12/03/2024 |
62 |
Receita X Despesas da administração pública, Município de Ouro Preto no ano de 2023. |
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11/12/2023 |
393 |
Rateio FUNDEB |
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11/10/2022 |
348 |
Programa de Obras de Ouro Preto anunciado em 03 de agosto de 2021 |
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11/08/2021 |
361 |
A participação na Tribuna Livre da Câmara Municipal. |
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11/07/2023 |
227 |
A ser enviado à Procuradoria-Geral do Município de Ouro Preto para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia 1º de julho |
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11/07/2022 |
226 |
Ações realizadas pelas secretarias de saúde, Ação Social e Procuradoria do Município referente a assistência em relação ao problema de saúde do Nathan Miguel Xavier Jesus de Paula. |
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11/05/2023 |
163 |
Serviço de revisão nas grades de escoamento de água pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek no Bairro Bauxita, |
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11/05/2022 |
140 |
Requer informação atualizada se existe algum projeto destinado à construção de moradias populares de interesse social, relativo ao distrito de Antônio Pereira |
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11/04/2022 |
104 |
Reforma da Igreja Matriz do Distrito de São Bartolomeu, |
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10/10/2022 |
343 |
Informações acerca das emendas parlamentares destinadas ao Distrito de São Bartolomeu e escolas municipais. |
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10/08/2021 |
354 |
Requer informações referentes a máquina patrol do município. |
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10/07/2024 |
236 |
Requerer/reiterar que seja realizada urgente uma avaliação técnica rigorosa, detalhada seguida da emissão de laudo de inspeção na estrutura da Ponte de Madeira que conecta a Rua São Francisco à Área de Eventos do Distrito de São Bartolomeu. |
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10/05/2023 |
145 |
Administração da Sra. Maria Margareth Monteiro e Silva frente a Secretaria Municipal de Cultura r Turismo. |
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10/05/2021 |
230 |
Informações referentes aos procedimentos que estão sendo planejados para a realização do chamamento público, |
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10/04/2024 |
108 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswado de Araújo Santos; bem como à Secretaria de Governo, à Secretaria de Cultura e Turismo; sobre as festividade em Santa Rita, o centro de Santa Rita não tem capacidade para um evento de tal magnitude, especialmente com a presença de artistas renomados como Felipe Araújo e Thiago Brava, o que certamente atrairá um grande público e poderá resultar em diversos problemas sem um plano de evacuação adequado. |
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10/04/2023 |
94 |
Problemas estruturais que assolam o distrito de São Bartolomeu |
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09/12/2021 |
534 |
Solicitando informações sobre índice de hidrometração no Município. |
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09/11/2023 |
353 |
Enviado ao prefeito, solicitando informações sobre prazo de conclusão de algumas obras. |
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09/11/2022 |
377 |
elaboração de emenda visando acrescentar ao Projeto de Lei nº 70/22 a criação da Secretaria Municipal de Água e Esgoto no munícipio? |
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09/11/2021 |
491 |
Reque a suspensa as pautas de reuniões ordinárias e de comissões a partir de 11 de novembro 2021, por tempo indefinido não se admitindo a votação de qualquer matéria até que tenhamos alcançado os seguintes requerimentos: |
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09/10/2023 |
323 |
Requer a prestação de contas, importantes para a comunidade da Rua Santo Antônio no Distrito de Cachoeira do Campo sobre o destino das pedras retiradas da pavimentação da Rua Santo Antônio em Cachoeira do Campo. |
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09/08/2023 |
260 |
Asfaltamento da via do distrito de Santo Antônio do Salto |
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09/07/2024 |
233 |
Requer informações sobre a reforma realizada na Procuradoria-Geral do Município. |
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09/04/2024 |
101 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria de Governo; solicitar informações sobre aprovação da Emenda número 23/22, para construção de ponte de concreto armado na Rua São Francisco, que dá acesso à área de esportes, no distrito de São Bartolomeu; |
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09/03/2022 |
60 |
contratos firmados pelo município visando a operação tapa buracos e desobstrução das vias na sede e nos distrito |
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09/02/2024 |
17 |
REQUERIMENTO encaminhada ao Prefeito Ângelo Oswaldo, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Secretário, Sr. Felipe Vecchia Guerra; com cópia à GSA Alimentos LTDA. |
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09/02/2023 |
20 |
Requer informação sobre a qualidade da água de Ouro Preto. |
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09/02/2022 |
26 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, Excelentíssimo Sr. Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, requer informações sobre o galpão - Polo Industrial de Cachoeira do Campo |
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09/02/2021 |
63 |
cópias do processo dispensa licitatória nº 199/2020 celebrado entre o Município de Ouro Preto e a Frantec construções Ltda. |
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08/11/2023 |
359 |
Requerimento de limpeza de cemitério realizada pela empresa QUANTUM ENGENHARIA; |
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08/11/2021 |
488 |
Requer a suspensão por tem indefinido das pautas de reuniões ordinárias e de comissões na câmara municipal. |
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08/08/2023 |
248 |
REQUERIMENTO: requerer aos senhores, em respeito ao patrimônio público, que seja realizada a readequação do percentual o qual fará jus o Escritório Moura Lima e Siqueira Advogados Associados, relativo aos honorários de êxito no importe de 8%, para 1% |
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08/08/2022 |
258 |
Reforma Administrativa. |
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08/06/2022 |
182 |
informações relativas a obra ora em andamento na Rua Hum, no Bairro Alto do Beleza no distrito de Cachoeira do Campo. |
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08/05/2023 |
138 |
REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Chefia de gabinete, secretário Sr. Zaqueu Astoni Moreira realização do projeto Samba na Praça Edição Bairros realizado em fevereiro de 2023. |
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08/05/2022 |
137 |
Cópia do documento mencionado na fala gravada do Secretário Sr. Antônio Simões Neto, na tribuna livre, da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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08/05/2022 |
138 |
Famílias estão cadastradas no aluguel social no município de Ouro Preto. |
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08/03/2022 |
51 |
Retirada da terra e demais detritos provenientes do deslizamento de parte do Morro da Forca. |
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08/02/2023 |
17 |
Passarela Metálica |
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08/02/2022 |
15 |
Requer informações sobre maquinário pertencente ao Grupo 3T Construtora Incorporadora EIRELI |
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08/02/2022 |
19 |
Requer a realização de audiência pública sobre a situação do imóvel conhecido como "Terras da Novelis" |
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08/02/2022 |
20 |
Reunião Especial , no "Acampamento Novo Taquaral", localizado atrás da Upa Dom Orione, a fim de debater a situação do imóvel conhecido com "Terras da Novelis". |
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08/02/2022 |
21 |
Convidando Superintendente de Transporte e Trânsito da PMOP e representante do Consórcio Rota Real |
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08/02/2021 |
74 |
Requer informações referentes às atividades da guarda municipal de Ouro Preto. |
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07/12/2021 |
531 |
Requeremos a emissão de relatório por parte desta Procuradoria a esta Casa Legislativa informando os procedimentos jurídicos adotados, pretendendo as reparações cabíveis, assegurando a efetiva execução contratual ou o ressarcimento do erário. |
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07/11/2022 |
372 |
Informações referentes a conclusão das obras da Escola Doutor Pedrosa e das pavimentações asfálticas no distrito de Santo Antônio do Leite. |
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06/12/2023 |
389 |
Intervenção no Campo da Água Limpa |
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06/12/2021 |
529 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, objetivo de obtermos informações referentes a manutenção da máquina patrol da secretaria municipal de Agricultura; |
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06/11/2023 |
352 |
Requerimento obra da Creche Criança Feliz de Santo Antônio do Leite; |
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06/10/2021 |
443 |
Requer informações referente ao contrato administrativo celebrado entre o município e a empresa Objetiva Projetos e Serviços LTDA ? Me, empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e apoio administrativo entre outros serviços |
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06/09/2022 |
299 |
Apreensão de animais de grande porte. |
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06/08/2024 |
244 |
contratação da empresa TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. para a execução de serviços de sinalização viária vertical. |
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06/07/2021 |
329 |
A ser encaminhado ao Prefeito, Sr. Ângelo Oswaldo, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretária, Sra. Glauciane Resende do Nascimento, referente a alimentação na UPA Dom Orione. |
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06/06/2023 |
176 |
obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades rurais do município de Ouro Preto: Bandeirinhas, Doutor, Serra do Siqueira Tabuões. |
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06/06/2022 |
174 |
Requer informações referentes ao contrato celebrado entre a Sonner Sistemas de Informática LTDA. e o município de Ouro Preto. |
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06/06/2021 |
263 |
Fiscalização dos serviços de hodrometração da saneouro |
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06/05/2024 |
140 |
Obra de construção do novo asfalto da estrada de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Salto |
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06/05/2024 |
146 |
Contratações de artistas, bandas e grupos musicais para o carnaval de 2024. |
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06/05/2021 |
225 |
Convidando representante da Saneouro a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos. |
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06/03/2024 |
58 |
Contratação ? Processo Licitatório 290/2023 na modalidade de Inexigibilidade nº 079/2022, celebrado entra a Prefeitura e a Empresa Sandro Rodrigues Pinto; |
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06/03/2023 |
50 |
Efetiva ocupação dos espaços na Praça do Artesão do Distrito de Cachoeira do Campo. |
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06/02/2021 |
68 |
Requerimento sobre obras de construção e reformas de quadras na sede e nos distritos de Ouro Preto |
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05/12/2023 |
385 |
Encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretário, Sr. Flávio Lemes da Silva Malta - Alliance Produção e Estruturas para Eventos. |
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05/12/2022 |
410 |
Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do município |
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05/12/2022 |
58 |
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATENTATÓRIAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DA ECONOMICIDADE NAS OBRAS PÚBLICAS. |
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05/09/2023 |
289 |
denúncias que a região nas proximidades e na portaria do canil de Ouro Preto é utilizado como ponto para o descarte de animal, transportados até o local por condutores de veículos. |
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05/07/2023 |
217 |
obras para a recuperação da pavimentação asfáltica, e de construção do muro de gabião visando a contenção de erosão da estrada de acesso ao Distrito de São Bartolomeu e distrito de Rodrigo Silva. |
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05/06/2024 |
185 |
Pavimentação asfáltica realizada na área de eventos do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
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05/05/2021 |
223 |
Requer informações referente as obras em Ouro Preto. |
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05/03/2024 |
45 |
REQUERIMENTO - Praça do Artesão do Distrito Cachoeira do Campo |
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05/02/2024 |
8 |
Requerimento referente as instalações das estruturas montadas no Ginásio Associação Atlética Aluminas; ambiente planejado para receber os alunos e servidores públicos Municipais, procedentes da Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga. |
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05/01/2021 |
1 |
Requer informações sobre as obras de infraestrutura realizadas no governo anterior. |
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04/10/2023 |
319 |
cópia de documentos relativos à assiduidade por parte dos servidores efetivos, contratados e comissionadas que atuam no Centro Administrativo dos Distrito de Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira. |
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04/10/2021 |
435 |
Requer documentos de credenciamento, habilitação e proposta comercial, assim como a cópia da ata da sessão que definiu a empresa vencedora do certame; concorrência pública 001/2021 Concessão de uso não remunerado e com encargos de galpão |
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04/08/2022 |
249 |
Locações de veículos no município de Ouro Preto. |
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04/06/2024 |
178 |
Requerimento sobre reforma realizadas no Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. |
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04/05/2023 |
135 |
Solicitando informações ao Executivo sobre possível aeroporto em Ouro Preto. |
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04/05/2022 |
135 |
Requer informações referentes a BTEC Construções LTDA, levando-se em conta o vencimento do contrato 19 de abril de 2022 |
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04/05/2021 |
212 |
Requer ao executivo informações referentes à vacinação COVID 19. |
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04/04/2024 |
98 |
Requer que seja convidados a comparecerem a esta casa para debater sobre a execução e fiscalização do contato de concessão do serviço Público de Transporte Coletivo de Ouro Preto. |
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04/04/2022 |
91 |
Requer informações acerca do projeto estrutural e paisagístico da Praça do Artesão e do Terminal Rodoviário do Distrito de Cachoeira do Campo. |
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04/02/2021 |
61 |
referente a obras de reformas quadras no período de |
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03/11/2021 |
483 |
Solicitando ao Prefeito informações sobre ações da Prefeitura referente ao relatório final da CPI (SANEOURO) |
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03/08/2021 |
346 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, solicitando informações referentes às cooperativas prestadoras de serviços ao município. |
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03/07/2024 |
228 |
Requerer a presença no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto do Secretário Adjunto Municipal de Água e Esgoto, o Sr. Narcísio Gonçalves Maciel, com cópia à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, Superintendente, o Sr. Evaristo Bellini; |
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03/07/2023 |
212 |
Processo de eletrificação na Avenida Metalúrgico |
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03/07/2022 |
213 |
informações referentes a Máquina Patrol da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Ouro Preto |
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03/05/2023 |
132 |
Pagamento de Gratificação por Produtividade Fiscal ? GPF a servidores municipais. |
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03/05/2022 |
127 |
Requer informações referentes a emendas Parlamentares Estaduais e Federais destinadas ao município de Ouro Preto, |
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03/04/2024 |
97 |
Requer informações sobre as obras: Construção da ponte acesso para os munícipes que circulam pela região do Residencial Aldebaran e o condomínio Recanto dos Pássaros, ligando esses locais ao terminal rodoviário; O recapeamento da Rua Hum no Bairro Alto do Beleza e Rua Tombadouro no Centro do Distrito de Cachoeira do Campo; A finalização do processo de asfaltamento da via de acesso entre os Distritos de Cachoeira do Campo e São Bartolomeu; |
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03/04/2023 |
89 |
Pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Glaura, assim como na comunidade de Bandeira, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, |
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03/03/2021 |
120 |
medidas para conter o avanço da covid b19 em nosso município. |
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03/02/2022 |
11 |
Requer que sejam convidados a comparecer a esta Casa durante reunião ordinária representante da Cooperativa de transportes e o gestor do referido contrato |
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02/12/2021 |
522 |
Convidando os membros do Conselho Municipal de Saúde |
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02/09/2021 |
402 |
Requer informações relativas a imunização COVID-19. |
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02/08/2023 |
245 |
a contratação publicada em 31/07/2023 ? Diário Oficial ? Edição nº 3223 ? Fundação Gorceix,"no Valor": R$ 685.081,20 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e vinte centavos) |
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02/06/2022 |
171 |
A ser encaminhado A ANATEL solicitando informações sobre os motivos da falta de sinal da empresa OI no distrito de Santa Rita de Ouro Preto desde o dia 1° de junho |
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02/04/2024 |
91 |
Requer informações sobre as obras de pavimentação asfáltica ora em andamento nas localidades de Engenho d?água, Maciel e o Residencial Dom Bosco, entre outras; |
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02/03/2022 |
45 |
suspensão temporária das análises em Reuniões Conjuntas de Comissões, assim como as deliberações nas Reuniões Ordinárias desta Casa Legislativa, dos encaminhamentos/Projetos de Leis de origem do executivo municipal, salvo em casos excepcionais ou previstos em Lei |
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02/03/2021 |
113 |
Obra de asfalto que lida o distrito de São Bartolomeu a Cachoeira do Campo. |
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02/03/2021 |
125 |
Cópia do processo de licitação |
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01/12/2021 |
519 |
REQUERIMENTO encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Secretária Sra. Crovymara Elias Batalha.
Requer informações sobre a concorrência pública COP 01/2021 relativo ao uso não remunerado e com encargos o galpão e terreno pertencentes ao município de Ouro Preto, |
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01/08/2022 |
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A reforma do banheiro público da igreja Matriz de São Bartolomeu, para utilização dos sanitários no período dos festejos em honra ao padroeiro. |
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01/07/2024 |
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Considerando as realizações futuras dos seguintes eventos: Festa em comemoração ao Aniversário de Ouro Preto, Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, Festa em Honra a Nossa Senhora da Lapa, Festa em Honra a Nossa Senhora de Nazaré e a Festa de São Gonçalo e Cavalhadas. |
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01/07/2021 |
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Pedido de informações sobre o repasse financeiro à Fundação Sorria e às demais entidades. |
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01/06/2022 |
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Requerem informações a respeito do valor que o Município recebe, referente à CFEM, da parte relacionada ao distrito de Amarantina. |
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01/06/2022 |
165 |
Solicitando a participação do excelentíssimo secretário, Sr. Wagner na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto, com a finalidade de obtermos informações relativas ao evento X-TERRA edição 2022. |
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01/06/2021 |
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participação do mesmo na Tribuna Livre da Câmara Municipal. |
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01/03/2023 |
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Requerer a presença do Excelentíssimo Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Franklin Evangelista e sua equipe de projetos, fiscalização e execução das obras, na primeira Câmara Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto 2023 |
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01/02/2022 |
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objetiva-se informações referentes a passarela metálica instalada para passagem de pedestres próxima ao campo do Progresso, ao lado da panificadora ?Casa Verde?, |
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01/02/2021 |
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Requerimento referente Casa de Apoio em Belo Horizonte |
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