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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/10/2024 735 Dispõe sobre a composição do quadro de funcionários do Sistema Nacional de Emprego SINE, no Município de Ouro Preto e dá outras providências.
22/10/2024 312 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o fornecimento regular de Transporte escolar para crianças que estudam na Escola Municipal Bernardina de Queiroz do Distrito de Antônio Pereira.
22/10/2024 315 Solicitando Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, informações se há alguma previsão para a realização de obras nas ruas Nossa Senhora Auxiliadora e Rua Afonso Maximiniano no distrito de Cachoeira do Campo. E também se há algum projeto para revitalização da praça que fica entre a rua Sete de Setembro, acesso à rua Tapajós.
21/10/2024 306 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando melhorias para o bairro São Cristóvão.
21/10/2024 807 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luciano Lage Torres Alves.
21/10/2024 307 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando que realize a operação tapa buraco na escadaria Travessa 21 de Abril em frente ao nº 44- bairro Vila Aparecida.
17/10/2024 305 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e à Ouro Preto Luz solicitando instalação de braços de luminária no subdistrito Serra dos Cardosos.
16/10/2024 306 Requer informações extensão ou modificação da rede elétrica
16/10/2024 307 Requer informações do ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da possibilidade de aquisição de um aparelho de raio X para o Centro de Acolhimento Transitório de Animais (CATA) e da contratação de um técnico em radiologia para operar o equipamento.
16/10/2024 224 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério da Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), e ao programa Melhor em Casa, para solicitar o aumento de fisioterapeutas no atendimento domiciliar, destinado a pessoas que ocasionalmente de tratamento fisioterapêutico após alta hospitalar.