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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/09/2024 288 Obra está sendo executada pela empresa 3T Construções, na localidade de Bocaina,
25/09/2024 284 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a verificação da possibilidade de construção de uma pracinha recreativa infantil na comunidade de Coelhos, no município de Ouro Preto.
25/09/2024 289 Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,solicitando informações e providências acerca do conserto imediato da ponte sobre o Rio das Velhas, no subdistrito de Soares, e do calçamento da estrada que liga Soares ao Maracujá, além da limpeza na área devido ao crescimento da vegetação.
25/09/2024 209 Solicitação de envio da presente Representação à à empresa Ambientalix com o intuito de solicitar a limpeza e varredura dos cascalhos e terra acumulados próximos ao meio-fio na localidade de Coelhos, no município de Ouro Preto.
24/09/2024 285 Requer informações do Prefeito Municipal,encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Planejamento e Gestão e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), solicitando informações e providências acerca das seguintes demandas do distrito de Coelhos reforma do salão comunitário,melhoria na entrada do distrito, melhorias na Escola Municipal, alto falante da igreja e aumento do reservatório de água e troca das lâmpadas queimadas nos postes do distrito.
24/09/2024 207 Solicitação de envio da presente Representação à à SANEOURO, com o intuito de solicitar melhorias urgentes nos reservatórios de água dos distritos de Coelhos e Maracujá, bem como a instalação de um poço artesiano nessas localidades, além da implantação de sistema de encanamento para a região do Vale do Tropeiro, que atualmente carece até mesmo dessa infraestrutura básica.
24/09/2024 282 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias próximos ao Campus Universitário.
24/09/2024 286 Encaminhada ao governo municipal, sobre melhorias no Campo da Barra.
20/09/2024 491 Cria a Feira Livre de Automóveis do Município de Ouro Preto
19/09/2024 281 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando junto as Secretarias de Esportes,Assistência Social a possibilidade do retorno do Grupo Assistencial Auta de Souza.