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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/11/2023 405 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando a limpeza e reparação de todas as vias que há necessidade no município, com ênfase na Rua da Matriz, em Amarantina, Morro Matias e Rua José Maria Pedrosa, nos Coelhos, e limpeza do Rio Maracujá, em Cachoeira do Campo
22/11/2023 285 Solicitação de envio da presente Representação à Saneouro e Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) solicitando informações sobre a falta de água nos bairros Morro Santana, Padre Faria, Piedade e Vila Aparecida, em Ouro Preto e nos distritos de Santo Antônio do leite e Cachoeira do Campo
22/11/2023 372 Informações sobre o andamento das discussões da Comissão do Plano de Carreira dos Servidores de Ouro Preto
22/11/2023 406 Avaliação da possibilidade de implementação do Projeto de Residência Inclusiva da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
22/11/2023 656 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao CRAS Volante
22/11/2023 657 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Alessandra de Abreu.
22/11/2023 658 Concede Diploma de Honra ao Mérito á Dalila David Xavier.
22/11/2023 407 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria De Desenvolvimento Social E Cidadania, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) solicitando a contratação de um neuropsicólogo para a cidade para identificar e acompanhar as pessoas diagnosticadas com neurodivergências, como por exemplo, autismo, superdotação, TDAH, etc...)
22/11/2023 660 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Davison Augusto Celino.
22/11/2023 36 EMENDA AO PPA Incluir na Lei nº.1.258 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, no Programa 0150 ? EMENDAS IMPOSITIVAS, a AÇÃO 1.070 na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo destinada à alargamento da Ladeira João de Paiva - Morro São Sebastião