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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/08/2024 243 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ? CODEMA solicitando informações acerca da possibilidade de Asfalto para as seguintes ruas: Rua dos Esportes,14 em frente ao campo do América, Rua do Barreira, Rua Nossa Senhora Aparecida,Rua Narciso Ferreira Pedrosa, Rua Asa Branca, Rua das Flores, Rua João Gonçalves de Matos essas em Amarantina e Rua José Maria
06/08/2024 168 REPRESENTAÇÃO encaminhada à H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra Ltda. a execução da obra de reforma e ampliação na Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de São Bartolomeu
06/08/2024 246 Requer que seja feita, uma comissão especial.
06/08/2024 244 contratação da empresa TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. para a execução de serviços de sinalização viária vertical.
06/08/2024 169 Encaminhado a empresa Transveloso, sobre demanda no distrito de Cachoeira do Campo.
06/08/2024 245 Encaminhado ao executivo, sobre melhorias na Feirinha de Pedra Sabão.
06/08/2024 716 Institui o Serviço Público Municipal de Loteria.
05/08/2024 236 A ser encaminhada a Secretária de Obras e Urbanismo, Secretaria de Patrimônio e Secretaria de Governo solicitando à retirada da Caixa d água da Rua Padre Simões (Pirita).
05/08/2024 166 Solicitando ao Sr. Evaristo Bellini, superintendente da empresa Saneouro, previsão para a realização da obra de rede de esgoto na Rua Campinas, bairro Chapada no distrito de Santo Antônio do Leite.
05/08/2024 721 Dá denominação a logradouros públicos localizados no Loteamento Residencial Vila Rica.