13/09/2023 |
302 |
Que a reunião do dia 26 de setembro de 2023 contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência. |
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13/09/2023 |
301 |
Informações sobre a verba de 150 mil verba do Deputado Alencar da Silveira. |
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13/09/2023 |
309 |
Providências a serem tomadas para o distrito de Santa Rita de Ouro Preto. |
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13/09/2023 |
618 |
Altera a redação da alínea "g" do inciso I do art. 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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13/09/2023 |
617 |
Projeto de Lei que obriga a concessionária de captação, tratamento distribuição de água potável a registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. |
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13/09/2023 |
619 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Banda Euterpe Cachoeirense. |
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13/09/2023 |
638 |
Concede Medalha Mérito Musical de Ouro Preto ao Sr. Aloísio Petrônio Leôncio. |
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12/09/2023 |
1110088 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de MG sobre as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2020 |
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11/09/2023 |
294 |
Requer Audiência Pública a fim de debatermos sobre "Normas para a realização de eventos no Centro Histórico de Ouro Preto, MG" |
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11/09/2023 |
306 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Saúde a possibilidade de disponibilizar mais dois carros para atender a Santa Rita e demais subdistritos de Santa Rita. |
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