Pesquisar

Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
10/08/2023 271 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal , junto a secretaria de obras solicitando a possibilidade da instalação de uma lixeira ou container na rua 3 de Maio, bairro Nossa Senhora do Carmo.
09/08/2023 594 Altera a Lei Municipal nº 451 de 15 de outubro de 2008, que iunstitui o COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto e dá outras providências.
09/08/2023 366 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providência.
09/08/2023 256 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações se há perspectivas de pactuação Junto ao Ministério da Saúde para que Ouro Preto, em parceria com a Santa Casa, viabilize a Instalação de UTI neonatal.
09/08/2023 190 A ser encaminhada à empresa Saneouro solicitando a revisão do valor do serviço de execução de limpeza de fossa séptica no município de Ouro Preto.
09/08/2023 257 Requer informações acerca da obra da Encosta localizada na Padre Rolim.
09/08/2023 258 Encaminhado ao executivo municipal, sobre os grupos culturais da nossa cidade.
09/08/2023 267 Encaminhado ao executivo sobre a instalação de redutores de velocidade.
09/08/2023 259 solicitando informações se há reforço de quadro do transporte público para que todos os moradores de distritos e bairros periféricos tenham acesso as festividades que ocorrem na sede do município
09/08/2023 192 REPRESENTAÇÃO à Saneouro, Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB e ao Prefeito Municipal, solicitando