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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/08/2025 267 Solicita à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica visando à atualização da legislação municipal que regulamenta o serviço de táxi e táxi-lotação no município de Ouro Preto.
05/08/2025 262 Solicita análise técnica do Projeto de Lei nº 841/2025, que reconhece a Festa de Cristo Rei como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto, por parte do COMPATRI e da Secretaria Municipal de Cultura, a fim de subsidiar sua tramitação legislativa.
05/08/2025 271 Seja a INDICAÇÃO sugerindo a realização de estudo técnico e análise de viabilidade para a implantação de uma linha regular de ônibus interligando os distritos de Santo Antônio do Salto e Lavras Novas,
05/08/2025 268 Requer informações acerca da obra do Bairro Água Limpa
05/08/2025 195 Solicitação de envio da presente Representação à OuroPreto Luz
04/08/2025 260 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando o recapeamento de trecho da rua Irmãos Kenedy, no bairro Cabeças.
04/08/2025 254 Requer-se, após ouvido o Plenário, o envio de convite à Secretária Municipal de Planejamento, Senhora Aline , para que compareça a esta Casa de Leis , com o objetivo de prestar esclarecimentos referentes à cooperativa contratada pelo Município.
04/08/2025 261 Encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizada a instalação de um "passa-rodas" na Rua Maria Luiza de Souza, no bairro Piedade.
04/08/2025 844 Autoriza o Poder Executivo Estabelecer o Programa de Arborização Urbana "Nasce uma Criança, plante uma Árvore", visando promover o plantio de árvores em áreas urbanas em conjunto com o registro civil de nascimento de crianças.
04/08/2025 262 Solicita ao Sr. Moisés dos Santos, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, a realização de vistoria para avaliar a possibilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e implantação de sinalização viária em vias da localidade Doutor Rocha Lagoa, do distrito de Cachoeira do Campo e do distrito de Amarantina.