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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/05/2025 807 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências.
09/05/2025 808 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana.
09/05/2025 809 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL.
09/05/2025 120 Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências.
08/05/2025 811 Institui, no Município de Ouro Preto, a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.
08/05/2025 170 Ao prefeito municipal, solicitando a inclusão de 2 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal no grupo de trabalho integrado pelo Poder Executivo Municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN.
08/05/2025 122 Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aos cuidados da Sra. Nayara Carvalho, solicitando informações e, na medida do possível, providências relativas ao andamento de processos sob análise do instituto.
08/05/2025 155 Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no dia 02 de junho, em homenagem ao Dia Nacional da Imprensa, comemorado em 1º de junho.
08/05/2025 9 Concessão de Moção de Apoio à greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
07/05/2025 804 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.