09/05/2025 |
807 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, de valores reconhecidos no Processo Administrativo nº 09/23 e dá outras providências. |
|
|
09/05/2025 |
808 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Bandalheira Folclórica Ouropretana. |
|
|
09/05/2025 |
809 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL. |
|
|
09/05/2025 |
120 |
Dispõe sobre a organização da Casa do Professor da rede pública municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. |
|
|
08/05/2025 |
811 |
Institui, no Município de Ouro Preto, a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. |
|
|
08/05/2025 |
170 |
Ao prefeito municipal, solicitando a inclusão de 2 (dois) representantes do Poder Legislativo Municipal no grupo de trabalho integrado pelo Poder Executivo Municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN. |
|
|
08/05/2025 |
122 |
Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, aos cuidados da Sra. Nayara Carvalho, solicitando informações e, na medida do possível, providências relativas ao andamento de processos sob análise do instituto. |
|
|
08/05/2025 |
155 |
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa, no dia 02 de junho, em homenagem ao Dia Nacional da Imprensa, comemorado em 1º de junho. |
|
|
08/05/2025 |
9 |
Concessão de Moção de Apoio à greve dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. |
|
|
07/05/2025 |
804 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|